Substitutivo (SBT) · 12 no total

Alexandre Guimarães

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Estabelece proibições na pesca subaquática e na pesca noturna na bacia hidrográfica do rio Paraná e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/07/2025	Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Susta os efeitos do Decreto nº 12.032, de 28 de maio de 2024, que exclui a Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/05/2025	Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	21/05/2025	Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais da pecuária de corte e produtores de leite, que tenham sido prejudicados pela queda de preços de comercialização.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/06/2024	Altera o art. 2º da Lei nº 8.269, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir a vistoria ou a desapropriação, para fins de reforma agrária, de imóvel rural invadido, salvo autorização do legítimo proprietário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/04/2024	Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei no 9.985 de 18 de julho de 2000.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/04/2024	Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009..	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/10/2023	Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes que residem em áreas rurais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes que residem em áreas rurais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.