Jair Farias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 572/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2026 | Requer o envio de expediente à empresa Energisa Tocantins, solicitando a adoção das providências necessárias para a adequação da rede elétrica do Povoado Imbiral, no município de São Miguel do Tocantins – TO, com a implantação da rede trifásica na comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/05/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), solicitando a adoção de providências imediatas para a reforma, recuperação estrutural e adequação das instalações do Colégio Militar do Tocantins - Bela Vista, no município de São Miguel do Tocantins - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-416, em aproximadamente 11 km de extensão, no trecho que liga o município de Ananás - TO ao município de Riachinho - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando parceria junto à Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins – TO para a realização do recapeamento asfáltico e da sinalização horizontal e vertical das ruas do povoado Grota do Meio, no município de São Miguel do Tocantins – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretária da Administração do Estado do Tocantins (SECAD), encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que estabelece a obrigatória prestação de assistência odontológica aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde da rede estadual, pública e privados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretaria da Administração do Estado do Tocantins (SECAD) e a Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica, administrativa e orçamentária para declaração de desnecessidade dos cargos de Técnico Agrícola e Técnico Agropecuário no Quadro Geral do Estado do Tocantins, com a respectiva colocação em extinção e o aproveitamento dos servidores atualmente lotados no NATURATINS, RURALTINS e ADAPEC nos quadros setoriais dos respectivos órgãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na rodovia TO-373, no trecho que se inicia na balsa do Trevo da Praia até a rodovia TO-280, em uma extensão aproximada de 97 km, no município de Peixe – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o recapeamento da TO -210, no trecho entre Ananás - TO e Angico - TO, no município de Ananás - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO- 222, de Araguaína a Porto Lemos, no município de Santa Fé do Araguaia - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a implantação de sinalização vertical, horizontal e sonora antes e após os quebra-molas localizados na rodovia TO-010, em frente ao Parque de Exposições (EXPOAN), no município de Ananás-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO- 416, no trecho que interliga Santa Fé do Araguaia ao Distrito de Cocalinho, no município de Santa Fé do Araguaia- TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o recapeamento da TO-010, no trecho entre Ananás - TO e Riachinho - TO, no município de Ananás - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2026 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a sinalização vertical, horizontal e sonora antes e após os quebra-molas situados na rodovia TO-210, nas proximidades do Ribeirão dos Porcos, na saída de Ananás – TO, com destino a Angico – TO, no município de Ananás – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1211/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Itaguatins – TO, com a denominação de Colégio Militar Olavo Bilac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1210/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando Recuperação com cascalhamento e Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-405 que liga o Município de Axixá do Tocantins-TO à BR-230, totalizando aproximadamente 36 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/08/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a restauração asfáltica da Rodovia TO – 404, no trecho que liga os municípios de Augustinópolis – TO e Praia Norte - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/08/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a restauração asfáltica da Rodovia TO – 403, no trecho que liga os municípios de Augustinópolis – TO ao município de Sampaio – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/08/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO - 126, que liga o município de Maurilândia do Tocantins – TO ao município de Tocantinopolis, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/08/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO - 409, que liga o município de Maurilândia do Tocantins – TO ao município de São Bento do Tocantins - TO, com extensão aproximada de 47 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 917/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/06/2025 | Requeiro o envio de Voto de Aplausos ao Senhor Reginaldo de Menezes Brito, pela sua nomeação como Secretário de Estado da Cidadania e Justiça-SECIJU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/04/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO-070 entre Aliança do Tocantins - TO e Formoso do Araguaia – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 582/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/04/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Palmas – TO, com o objetivo de realizar o patrolamento, cascalhamento e rebaixamento de duas ladeiras da estrada vicinal no PA Coqueirinho no município de Palmas -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/04/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a construção da marginal esquerda da TO – 010, localizada entre o Km 3 e Km 6 da rodovia, no trecho entre Palmas e Lajeado, no município de Palmas – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Pindorama do Tocantins-TO, com o objetivo de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a TO-130 à Lagoa do Japonês no município de Pindorama do Tocantins – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 371/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-130 que liga o município de Pindorama do Tocantins – TO a Chapada da Natividade – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/02/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO-426 e TO-427, no trecho que liga Pau D’arco ao povoado Garimpinho, no município de Pau D’arco - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/02/2025 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO),solicitando a recuperação da TO-164, no trecho que passa pelos projetos de assentamentos da Sudan e Filadelfia, no município de Pau D’arco - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 908/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Atacadista e Distribuidor a ser comemorado no dia 20 de novembro 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 907/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando parceria com o município de Piraquê-TO, para manutenção das vias de acesso ao PA Rio Laje, através de encascalhamento, localizado no município de Piraquê-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 743/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), no sentido de solicitar estudos de viabilidade e a construção de um trevo rodoviário na TO-181 na altura da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Baianópolis, aproximadamente 25km da cidade de Araguaçú-TO, no sentido a cidade de Sandolândia-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 742/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2024 | Requer o envio de expediente à Gerência Regional das operadoras de telefonia móvel CLARO, VIVO e TIM no Tocantins, solicitando a ampliação do sinal de telefonia celular e de internet para atender o Povoado Passarinho, localizado no Município de Tocantinópolis-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 668/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/08/2024 | Moção de Aplausos à Miss Tocantins Jackeline Balestra de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 619/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/06/2024 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Dorival Alves Carvalho (Negão) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 618/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/06/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando Operação Tapa-Buracos e Recuperação da Pavimentação Asfáltica da TO-164, do trecho que liga Dois Irmãos do Tocantins-TO à Abreulândia-TO, totalizando aproximadamente 45km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/05/2024 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, solicitando a criação da comissão de estudo de viabilidade e criação do Parque Estadual do Encontro das Águas dos rios Araguaia e Tocantins, localizados no Município de Esperantina – Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 442/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba a serem completados em 16 de julho de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 368/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2024 | REQUERER EM URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização do Processo Licitatório, para execução da obra de Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO 181, que liga o Município de Araguaçu do Tocantins a Novo Planalto - GO, totalizando cerca de aproximadamente 40 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alan Kardec Moreira, Diretor de Relações Institucionais da ENERGISA, solicitando estudos técnicos para possível substituição do transformador de energia localizado no povoado do Porto da Balsa da estrada dos cupins, no Município de Sampaio-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | Em regime de Urgência REQUERER a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba a serem completados em 16 de julho de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/04/2024 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para o Secretário da Administração, com base no art. 119, XIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando o credenciamento de unidades prestadoras de serviços na área da saúde nos municípios de Goiânia e Brasília, pelo Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/03/2024 | REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretária de Saúde do Estado (SES), solicitando a reforma e ampliação na sede da Assistência Farmacêutica localizada nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2024 | REQUERER EM REGIME DE URGÊNCIA envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO - 210, que liga os municípios de Ananás até Angico, aproximadamente 26 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando à autorização do processo de licitação para Pavimentação da Rodovia TO-134, que liga os municípios de Axixá ao Povoado Jatobal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer em regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO - 126, que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao Povoado Sumauma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer em regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Secretária de Saúde, solicitando a implantação de unidade do Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO - 134, que dá acesso o Município de Axixá do Tocantins à BR-230 (Transamazônica). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, junto a Secretaria de Educação, solicitando a implantação do Sistema de Escola Estadual Profissionalizante nos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeiras - TO, no valor do Recurso R$600.000,00 (seiscentos mil reais), para a implantação do Projeto de Psicultura e criação de tilápia em tanque redes no lago da Usina Hidrelétrica Estreito -MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdo das disciplinas de ciências e biologia dos currículos das Escolas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, respectivamente no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer em regime de urgência, solicitando a o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO) Recuperação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-405 que liga o Município de Axixá do Tocantins-TO à BR-230 (Transamazônica), totalizando aproximadamente 36 km, bem como a conclusão da ponte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | REQUERER envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para e a Secretária dos Esportes e Juventude, solicitando a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Dulce Coelho, no município de Angico – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender os agricultores familiares, no município de São Valério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender a população do município de Palmeirante – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO - 409, que liga os municípios de São Bento até Maurilândia, aproximadamente 47 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando à autorização do processo de licitação para recuperação da Rodovia TO-010, que liga os municípios de Araguatins a Ananás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a parceria junto ao município de Sítio Novo à pavimentação da Estrada Vicinal que dá acesso aos Povoados Sumauma e Folha Seca até a rodovia TO-134. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender a população do município de Sítio Novo – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atendera população do município de Babaçulândia – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos para atender a população do município de Dois Irmãos – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO),solicitando a pavimentação do perímetro urbano das cidades do Tocantins, sendo, Esperantina, Augustinópolis, Axixá, Sítio Novo, Itaguatins e Angico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a parceria junto ao município de São Miguel do Tocantins à pavimentação da Estrada Vicinal que dá acesso aos Povoados Auto do Real, São Francisco, Buriti até a TO-126. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | REQUERER envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de ciclovia da TO-201 no trecho que liga ao distrito Bela Vista até cidade São Miguel – TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Renan Bezerra de Melo Pereira, Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia BR-153 que liga ao perímetro urbanos dos municípios de Nova Olinda, Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis e Luzinópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1973/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação e manutenção da Sinalização viária Vertical e Horizontal das Rodovias do Estado do Tocantins nos Perímetros urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1972/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | Requer em regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe a obrigatoriedade da disponibilização de cadeira de rodas nas repartições públicas estaduais no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1816/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/10/2023 | Em Regime de Urgência - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a poda das árvores nas margens da Rodovia TO-134, trecho que interliga aos municípios de Axixá do Tocantins a São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1804/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Dispõe sobre diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do agronegócio no âmbito do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1563/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | Requer o envio de Voto de Aplausos a Atleta Mariza Nascimento Silva, pela conquista do pentacampeonato no time do Corinthians no Brasileirão Feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de pesar aos familiares do Senhor Nilo Pereira da Silva, pelo seu falecimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1378/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de URGÊNCIA a reativação da Delegacia Regional de Polícia Civil do município de Palmeirante-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1227/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Em Regime de Urgência - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação na Escola Estadual Raimundo Nonato Leite em Escola Profissionalizante no município de Sítio Novo do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1226/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/08/2023 | Em Regime de Urgência - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Renan Bezerra de Melo Pereira, Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade de Federalização da TO - 134, que liga aos Municípios de Darcinópolis, Angico e Luzinópolis, totalizando aproximadamente 71,6 km de extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1214/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/07/2023 | REGIME DE URGÊNCIA- Requer o envio de Voto de Aplausos ao senhor Felipe Rodrigues da Silva, pela aprovação em primeiro lugar no vestibular para Medicina em 03 (três) Instituições Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1052/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | EM REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a cooperação com município de Babaçulândia para recuperação asfáltica da TO – 424 que liga o município ao Filadélfia, aproximadamente 15 km, no trecho de Babaçulândia até a ponte Rio Arraias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1051/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | EM REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO – 423 que liga o município de Araguaína até o trecho TO-424 do município de Babaçulândia, aproximadamente 30 km, que passa na região da Cebola, Mato Verde até no Rato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a cooperação com município de Babaçulândia para recuperação asfáltica da TO – 010 Transdias que liga o município de Babaçulândia ao Povoado Farturão, aproximadamente 40 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1010/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | EM REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da estrada vicinal que dar acesso ao Povoado São Luís das Palmeiras até o Povoado Cocal Grande, no município de Itaguatins/TO, sendo o trecho da TO- 126, totalizando aproximadamente 4,5 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1009/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/06/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Secretária de Educação do Estado (SEDUC), solicitando o estudo técnico que viabilize a implantação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo, com o objetivo de proporcionar maior segurança a estudantes, professores, e demais servidores, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Polícia Militar, em todas as escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 777/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/05/2023 | Em Regime de Urgência - Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação Rodovia Estadual que liga o Povoado Bela Vista município de São Miguel do Tocantins ao Munícipio de Araguatins, sendo o trecho da TO- 201, TO 404 e trecho da TO 010, totalizando aproximadamente 90 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 710/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO - 126, aproximadamente 24 km, que liga o município de Sítio Novo a Itaguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 709/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO – 010, aproximadamente 55 km, que liga os municípios de Babaçulândia a Wanderlândia, mais o perímetro urbano de 4 km pertencente ao município de Babaçulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 708/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a isenção do pagamento do IPVA- imposto sobre propriedade de veículos automotores - para às associações e instituição de caridade, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública estadual e municipal e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 689/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/05/2023 | Requer realização de Audiência Pública, com data a ser definida, com o objetivo de debater a viabilidade e parcerias sobre a Pavimentação Asfáltica do trecho da TO-126 que liga os municípios de Tocantinópolis a Maurilândia, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 627/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/04/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, relativo à disponibilização de recursos para implantação do Projeto Conecta 5G nos 25 municípios da Região do Bico do Papagaio no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 626/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/04/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o programa Restaurante Solidário no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o Plano Estadual de redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas na rede pública de saúde no Estado do Tocantins e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2023 | Moção de Aplausos ao presidente Reeleito da Associação Tocantinense de municípios (ATM), excelentíssimo senhor Diogo Borges, prefeito de Talismã e ainda aos membros da diretoria e conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa Tocantins sem fome, cria as redes de unidades sociais produtoras de refeições no combate à fome no estado do Tocantins e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/03/2023 | Moção de Aplausos em honra ao relevante serviço prestado dos Policiais Militares da 3ª Companhia do 9º Batalhão de Augustinópolis, 2° SGT Orlando Alencar CREMONÊS, 2° SGT HEKTOR Brasil Reis e o SD Humberto MARTINS Santos Mesquita, que resgataram um homem que ameaçava pular da ponte Dom Afonso Felipe Gregori, que liga o município de São Miguel do Tocantins-TO ao Município de Imperatriz-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO - 134, que liga aos Municípios de Darcinópolis, Angico e Luzinópolis, totalizando aproximadamente 71,6 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/02/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Flávio Ferreira Assis, Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando a manutenção e instalação de iluminação Pública nos trechos urbanos da BR-153 dos municípios de Nova Olinda, Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis e Luzinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, solicitando Implantação do Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, solicitando a recuperação do trecho da TO-126 do perímetro urbano do Município de Itaguatins - TO, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1319/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/11/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa Castro, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica (TO Renovável), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1289/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/10/2022 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Antônio Cesar de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1283/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Babaçulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1282/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1281/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164, do trecho que liga Dois Irmãos a Goianorte, totalizando aproximadamente 70 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1280/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Militar no município de Praia Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1279/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando estudos e projetos para a pavimentação asfáltica da TO-446, do trecho que liga Miranorte a Abreulandia, totalizando aproximadamente 71 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1241/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação de aproximadamente 34 km da TO-010 até a TO-222, que liga o município de Babaçulândia-TO ao povoado Farturão neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 847/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando o Recapeamento, Manutenção e a continuação da duplicação da TO-070, Avenida Perimetral perímetro urbano da Cidade Formoso do Araguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Fábio Faria, Ministro das Comunicações, relativo à melhorias e instalação de torres/antenas de telefonia celular 25 municípios da Região do Bico do Papagaio no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Jairo Mariano, solicitando a Roçagem das margens da Rodovia TO-415, que liga o Município de Palmeiras do Tocantins-TO à Santa Terezinha do Tocantins-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 701/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/04/2022 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Jairo Mariano, solicitando a Recuperação da Ponte na TO-415, sobre o Ribeirão Mumbuca, Município de Palmeiras do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2022 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Luiz Henrique Coelho de Queiroz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/02/2022 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Lelice Gomes de Barros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2277/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/12/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor José Maria Gomes (Zeca Luís). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1920/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Solicita recapeamento e sinalização no trecho urbano, da TO-342, trecho que passa no município de Dois Irmãos - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1919/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Solicita a pavimentação asfáltica da TO-164, do trecho que liga Dois Irmãos a Goianorte, totalizando aproximadamente 70 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1877/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando contratação de alunos egressos dos Colégios Militares do Estado do Tocantins, para a função de Orientador Disciplinar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1566/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Solicita sinalização do trevo da TO-181, que dá acesso a Fundação Bradesco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1565/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Solicita melhor sinalização e correção de uma depressão na pista, na TO-070. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1564/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/08/2021 | Solicita a pavimentação asfáltica da TO-348, do trecho que liga Abreulândia a Araguacema, totalizando aproximadamente 70 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 975/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Solicita reforma geral do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, no município de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 974/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Solicitar a reforma geral do Centro de Ensino Médio Girassol de Tempo Integral Darcy Marinho, Escola Estadual Indígena Tamkak e Escola Estadual Indígena Pepkro (Aldeia Botica), no município de Tocantinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Solicitar reforma geral do Colégio Estadual Buriti, no município de Buriti do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 972/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/05/2021 | Solicitar a recuperação e manutenção da TO 201, perímetro urbano de Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 913/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2021 | Solicita a cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Irmão Filgueiras, São Bento do Tocantins - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 825/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Solicitando iluminação Pública do trecho que liga o município de Praia Norte ao Bairro Vila Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Solicita a realização de fiscalização junto às empresas que comercializam o medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Solicita a revitalização, restauração e reconstrução dos perímetros urbanos das seguintes cidades: Maurilândia, Itaguatins, Sitio Novo, Axixá, Sampaio, Pequizeiro, Palmeirante, Babaçulândia, Araguatins, Augustinópolis, Santa Terezinha, Ananás, Riachinho e Praia Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instituir o Ressarcimento de Despesas de Atividades de Fiscalização de Trânsito do Estado do Tocantins – REDAFT | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | Solicita o retorno do internato médico e a vacinação dos acadêmicos do ciclo clínico do curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 664/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Luzia Campos de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 663/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a conclusão da obra do Ginásio de Esportes João Ferreira Lima, município de Nova Olinda - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-336, no trecho que liga os Municípios de Colméia a Pequizeiro, totalizando aproximadamente 27 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a implantação da Casa do Estudante da Universidade Estadual do Tocantins, no município de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando celebração de convênio com o município de Praia Norte, para cobertura da arquibancada, instalação de refletores de iluminação, gramado e reforma geral do Estádio de Futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO-336, no trecho que liga os Municípios de Guaraí a Colméia, totalizando aproximadamente 35,5 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia ao Secretário de Saúde, Edgar Tolini, solicitando material para impressão de imagem para o aparelho de tomografia, e um profissional na área de radiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação da TO 134, que liga Darcinópolis a Luzinópolis, totalizando aproximadamente 71,6 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT, Flávio Ferreira Assis, solicitar o estudo de viabilidade de federalização da TO 126, trecho que liga os Municípios de Maurilândia a Tocantinópolis, totalizando aproximadamente 50 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a conclusão da obra de ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 490/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a implantação do Centro de Reabilitação de Fisioterapia em Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando Banca Examinadora (fixa) do DETRAN, na CIRETRAN de Araguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, requerendo a duplicação da Rodovia Estadual que liga o Povoado Bela Vista município de são Miguel do Tocantins ao Município de Araguatins, sendo duplicado o trecho da TO- 201, TO 404 e trecho da TO 010 compreendendo aproximadamente 90km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a recuperação e sinalização da TO-010, no trecho que liga os Municípios de Araguatins ao trevo da TO-201, principal via de acesso ao município de Buriti do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a Pavimentação Asfáltica do Bairro São José, no município de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a construção de uma Ciclovia e Pista de Caminhada de São Sebastião do Tocantins à Buriti do Tocantins, totalizando cerca de aproximadamente 7,9 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a Pavimentação Asfáltica do Bairro São José, no município de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando celebração de convênio com o município de Esperantina, para construção de um Ginásio de Esportes, na Vila Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando convênio com o município de Angico, para construção da Praça Central da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para construção de um Ginásio de Esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando convênio com o município de Angico, para construção de um Ginásio de Esportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Moção de Aplausos em Homenagem ao Excelentíssimo Senador IRAJÁ, por ser eleito a 1º Secretário do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a manutenção da TO-126, que liga os Municípios de Itaguatins a Maurilândia, totalizando aproximadamente 21 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1166/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, e a Secretária de Educação, Adriana Aguiar, solicitando a reforma da Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, município de Maurilândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1147/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2020 | Moção de Pesar José Clávio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 976/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia ao Presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, solicitando a descentralização das emissões de licença, do Instituto Natureza do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 744/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, atendendo uma solicitação da Associação dos Estudantes de Medicina do Estado do Tocantins- AEMED-TO, solicito que o Governador edite um Decreto para dispor sobre a redução das mensalidades na rede particular de Ensino enquanto perdurarem as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de abrangência mundial decorrente de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Requer a realização de uma Sessão Solene em Abril de 2020, em homenagem aos 30 anos da Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/04/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, solicitando a liberação do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza – FECOEP, a todos os municípios que deste recurso necessitam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano da Avenida Goiás, Município de Augustinópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano da Avenida Araguaia, Município de Araguatins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando o recapeamento da TO-403, trecho que liga o Município de Sampaio ao Povoado Itaúba, totalizando aproximadamente 9 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a manutenção da TO-336, que liga os Municípios de Colméia a Pequizeiro, totalizando aproximadamente 27 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando o recapeamento da TO- 404, trecho que liga o Município de Augustinópolis ao Povoado Itaúba, localizado em Praia Norte, totalizando aproximadamente 6 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a duplicação da TO-201, trecho que liga o Município de Sítio Novo do Tocantins a Axixá do Tocantins, totalizando aproximadamente 14 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a duplicação da TO-201, trecho que liga o Município de Sítio Novo do Tocantins ao Povoado Bela Vista, totalizando aproximadamente 20 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Povoado Bela Vista, Município de São Miguel do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Povoado Grota do Meio, Município de São Miguel do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Município de São Miguel do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando o recapeamento da TO- 404, trecho que liga o Município de Praia Norte ao Povoado Itaúba, totalizando aproximadamente 6 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Povoado Bela Vista, Município de São Miguel do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Povoado Alto do Zumbi, Município de Axixá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a duplicação da TO-201, do Município de Axixá do Tocantins a Augustinópolis, totalizando aproximadamente 22 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano da Vila Tocantins a Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Povoado Grotão, Município de Axixá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano da Vila Tocantins a Esperantina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano do Povoado Alto do Zumbi, Município de Axixá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a duplicação da TO-010 a BR-230, que liga Araguatins a Transamazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.