Eli Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 133/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 54ª assinatura de 58 |
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de debater o tema: “Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho”. | Arquivada desde 09/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1730/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.832,de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1696/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2832/2021. | Tramitação Finalizada desde 10/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 186/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a minuta do Edital do 5G elaborada pela Anatel. | Arquivada desde 01/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.