Eli Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2833/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4946, de 2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6314, de 2005. | Tramitação Finalizada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2369/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requerimento de desapensação. | Tramitação Finalizada desde 24/09/2019 | Autoria única |
| REQ 2365/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requerimento de desapensação. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2019 | Autoria única |
| REQ 2364/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer a desapensação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 24/09/2019 | Autoria única |
| REQ 2267/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a desapensação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.