Eli Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 110/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer a tramitação conjunta do PL 1.577/2021 e do PL 1.518/2021. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 964/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requer a tramitação conjunta do PRC 35/2021 e do PRC 84/2019. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2021 | Autoria única |
| REQ 1757/2019 Câmara dos Deputados | 14/06/2019 | Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia. | Aguardando Autorização do Despacho desde 14/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.