Ataides de Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLS 543/2018 Senado Federal | 19/12/2018 | Acrescenta o § 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para instituir critério para a divulgação de pesquisas eleitorais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PLS 533/2018 Senado Federal | 18/12/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a definição das infrações penal, eleitoral e civil de criar ou divulgar notícia falsa, e cominar as respectivas penas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PLS 532/2018 Senado Federal | 18/12/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre limites máximos de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos industrializados. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PLS 344/2018 Senado Federal | 12/07/2018 | Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. | REJEITADA desde 11/04/2019 | Autoria principal |
| PLS 272/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Veda que a instituição emissora ou credenciadora do cartão de crédito exija exclusividade quanto à antecipação de recebíveis e imponha trava bancária além do volume de recebíveis necessários para garantir a operação de crédito. | PREJUDICADA desde 02/04/2019 | Autoria principal |
| PLS 230/2018 Senado Federal | 15/05/2018 | Modifica a redação do art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 19/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 341/2017 Senado Federal | 20/09/2017 | Altera o Estatuto da Advocacia para estabelecer que são impedidos de exercer a advocacia os ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público, no prazo de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração, no juízo ou tribunal do qual se afastaram, incluída no impedimento qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 22/03/2018 | Autoria principal |
| PLS 202/2016 Senado Federal | 05/05/2016 | Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 162/2016 Senado Federal | 12/04/2016 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da trabalhadora lactante. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 147/2016 Senado Federal | 30/03/2016 | Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 23/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 672/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 14/02/2017 | Autoria principal |
| PLS 272/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer novos limites para o financiamento de campanhas eleitorais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 269/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 268/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 267/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 266/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Regula o regime de isenção através do qual podem as empresas manter projetos de educação e aperfeiçoamento profissional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 265/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a contratação de pessoas cuja função seja a de cabo eleitoral. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 317/2013 Senado Federal | 06/08/2013 | Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 19/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 248/2013 Senado Federal | 25/06/2013 | Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PLS 233/2013 Senado Federal | 17/06/2013 | Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 12/04/2018 | Autoria principal |
| PLS 231/2013 Senado Federal | 17/06/2013 | Altera o art. 20 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o art. 24 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para determinar que os serviços sociais autônomos ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos aos condenados em regime semiaberto e aos usuários ou dependentes de drogas em fase de reabilitação. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 216/2013 Senado Federal | 04/06/2013 | Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para determinar a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos de formação inicial e continuada, oferecidos pelos Serviços Nacionais de aprendizagem, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | RETIRADA PELO AUTOR desde 03/07/2013 | Autoria principal |
| PLS 214/2013 Senado Federal | 03/06/2013 | Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Federações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e à contratação de pessoal efetivo. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 153/2013 Senado Federal | 30/04/2013 | Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Confederações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e a contratação de pessoal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 72/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Dispõe sobre normas gerais aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 490/2011 Senado Federal | 17/08/2011 | Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 467/2011 Senado Federal | 10/08/2011 | Extingue a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.146, de 31 de dezembro de 1970. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 442/2011 Senado Federal | 02/08/2011 | Altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social, de formação profissional e de fomento empresarial, e dá outras providências. | RETIRADA PELO AUTOR desde 13/03/2013 | Autoria principal |
| PLS 328/2011 Senado Federal | 14/06/2011 | Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.