Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 19 no total

Tiago Dimas

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 4 Câmara dos Deputados	20/10/2021	Elimina o trecho “questões de gênero” do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei 4513/2020.	Aguardando Providências Internas desde 20/10/2021	Coautoria — 8ª assinatura de 10
EMP 102 Câmara dos Deputados	08/09/2021	Institui o Código Eleitoral.	Aguardando Providências Internas desde 08/09/2021	Coautoria — 7ª assinatura de 13
EMP 2 Câmara dos Deputados	02/09/2021	Institui o Código Eleitoral.	Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021	Coautoria — 4ª assinatura de 19
EMP 121 Câmara dos Deputados	12/08/2021	Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.	Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021	Coautoria — 6ª assinatura de 6
EMP 11 Câmara dos Deputados	05/08/2021	Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021	Coautoria — 20ª assinatura de 23
EMP 4 Câmara dos Deputados	06/07/2021	Altera as expressões “com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia” contidas nos incisos II e VIII do art. 8º do Projeto para “com recorte por sexo e raça ou etnia” e “considerando o sexo e a raça ou etnia”, respectivamente.	Aguardando Providências Internas desde 06/07/2021	Coautoria — 6ª assinatura de 11
EMP 1 Câmara dos Deputados	23/06/2021	Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros.	Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021	Coautoria — 24ª assinatura de 25
EMP 3 Câmara dos Deputados	21/12/2020	Delimita a abrangência das exigências de disponibilidade de carrinhos de compras adaptados e de funcionários treinados e dedicados ao atendimento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres com área de atendimento ao público igual ou superior a mil metros quadrados.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 33 Câmara dos Deputados	14/12/2020	Ementa: previne fraudes fiscais e concorrenciais no ecossistema de startups.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 32 Câmara dos Deputados	14/12/2020	Ementa: reduz a zero os custos de abertura e de fechamento de startups.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 31 Câmara dos Deputados	14/12/2020	cria um banco de dados e mapeamento intersetoriais de startups que assim se declararem, nos termos do art. 4º, § 1º.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 30 Câmara dos Deputados	14/12/2020	requer a juntada do memorando de entendimentos entre fundadores, quando houver, ao registro da startup no Inova Simples, inclusive para fins de discernimento a respeito da divisão da propriedade intelectual.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 29 Câmara dos Deputados	14/12/2020	suprime o reconhecimento da natureza remuneratória do plano de opção de remuneração por ações.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 28 Câmara dos Deputados	14/12/2020	atribui natureza mercantil ao plano de ação de compra de ações ou quotas apenas na parte que concerne à compra de ações ou quotas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 27 Câmara dos Deputados	14/12/2020	destina 1% dos recursos provenientes de privatizações para FIP ou fundos patrimoniais que mantenham ou apoiem programas de concessão bolsas estudantis em instituições públicas em pesquisas relacionadas a C&T e para instituições de pesquisa relacionadas na Lei 10.973/2004 parceiras de instituições públicas de C&T.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 26 Câmara dos Deputados	14/12/2020	suprime a vedação de que o aporte via contrato de AFAC possa implicar em integração ao capital social da empresa.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 14 Câmara dos Deputados	26/05/2020	Altera a porcentagem relativa à destinação dos recursos de que trata o artigo 3º, para 40% de acordo com critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) e para 60% de acordo com critérios populacionais.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 15 Câmara dos Deputados	21/05/2020	Exclui a necessidade de aprovação de credores que representem mais da metade do crédito na assembleia-geral para a aprovação do plano especial de recuperação judicial.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
EMP 9 Câmara dos Deputados	20/05/2020	Estabele o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a análise da ANVISA de petição de produto ou insumo para diagnóstico in vitro da COVID-19, desde que preenchidos os requisitos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.