Dulce Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1582/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requerimento de coautoria do PLP 112/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| REQ 932/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, que Inscreva, junto à Mesa Diretora dessa Casa, como membro da FRENTE PARLAMENTAR PELO LIVRE MERCADO – FPLM, todas as Deputadas e os Deputados que subscreverem esse Requerimento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 314/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados | 13/11/2020 | Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 27 |
| REQ 2122/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 2118/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1984/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3.932/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1917/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional". | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 1902/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| REQ 1802/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19). | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 1801/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2954/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1554/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020 | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1487/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 47ª assinatura de 74 |
| REQ 1407/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 1406/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus) | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 1389/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2954/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19)". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1357/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2762/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, acrescentando o §13 ao art. 2º, para incluir a mulher vítima de violência doméstica como beneficiária do benefício emergencial". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 1356/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2560/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a redação do inciso II, do artigo 12-C da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, de ofício, pelo Delegado". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1355/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2311/2020 de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Acrescenta o §4º ao art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento de medida protetiva por parte do agressor". | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 1289/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2270/2020 | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 22 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 27 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 32 |
| REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 1136/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.270/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1127/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.104/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 412/2017 Câmara dos Deputados | 17/05/2017 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de agricultura, Pecuária e abastecimento rural -CAPADR e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA do Senado Federal, com o objetivo de apresentar o plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa - PNEFA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 08/06/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 403/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 373/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 466/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras. | Arquivada desde 29/03/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 371/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016. | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 16/2016 Câmara dos Deputados | 20/06/2016 | Solicita à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a formulação de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, de convocação de Comissão Geral para debate de matéria relevante, consistente no Sistema Único de Assistência Social, bem como a fusão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. | Arquivada desde 07/06/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 15/2016 Câmara dos Deputados | 17/06/2016 | Solicita visitas em diversos países, nos quais há políticas públicas eficientes destinadas à pessoa idosa, objetivando a discussão sobre os direitos da pessoa idosa brasileira. | Arquivada desde 07/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto "Idoso Bem Cuidado", lançado no final de maio deste ano pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e da coordenação do atendimento prestado desde a porta de entrada no sistema e ao longo de todo o processo de cuidado com o idoso. | Arquivada desde 07/06/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 203/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância. | Arquivada desde 17/01/2017 | Autoria única |
| REQ 11/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Solicita a realização de audiências públicas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul para debater questões relativas aos direitos da pessoa idosa. | Arquivada desde 07/03/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.