Eduardo do Dertins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 261/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto a AGETO– Agencia de transportes e Obras Infraestrutura instalação de redutor de velocidade (Quebra Mola) em frente ao estabelecimento Só Diesel e outro no cruzamento da via principal com a rua Pindorama no município de NATIVIDADE-TO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da TO-447, no trecho que interliga Chapada de Areia ao Distrito de Café da Roça e ao Assentamento Pericatu, localizados no município de Pium. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Requer Recuperação de 5 km da rodovia TO-430, a partir do entroncamento com a TO-335 (Transcolinas), importante via de acesso regional que interliga o município de Juarina à rodovia que conecta Couto Magalhães e Colinas do Tocantins, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO nos últimos 4 km da TO-430, chegando em Juarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO da TO-335, no trecho que liga Transcolinas a Juarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | Requer a Vossa Excelência, o envio de Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins pelas buscas no local do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os Estados do Tocantins e Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/03/2024 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia dessa Sessão Ordinária e convocacão de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2056/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1954/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2023 | Requer a dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1953/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2023 | Requer a dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1939/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/11/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1870/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/11/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1869/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/11/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1854/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governo do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, solicitando a implantação do Escritório de RURALTINS no município de BANDEIRANTE-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar a duplicação da TO 230 que liga a BR 153 a Bandeirantes no Trecho até a Villa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, solicitando a instalação de uma Torre de Telefonia de Celular CLARO para atende à demanda do Povoado CANTÃO no município de BANDEIRANTE-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto a AGETO –Agencia de transportes e Obras Infraestrutura instalação de redutor de velocidade eletrônicas, radar e implantação de faixa de pedestre no Perímetro Urbano que dá acesso ao POVOADO CANTÃO no município de BANDEIRANTE-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/10/2023 | Requer celebração de convenio entre Governo estadual e a Instituição de Ensino Superior UNIRG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1812/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, através da AGETO no sentido de viabilizar melhoria em Estradas e Pontes abrangendo os Municípios de Pau D`arco, Arapoema e Araguaína. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, através da AGETO no sentido de viabilizar a Construção de uma quebra Mola na TO 164 que dá acesso ao Município de Bernardo Sayão sentido COLINAS-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, através da Secretaria de Esportes a reforma da Quadra do Colégio Paroquial Bernardo Sayão no município de GURUPI-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1809/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar a Instalação de uma Companhia Independente da Policia Militar no município de NATIVIDADE-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1808/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto a AGETO –Agencia de transportes e Obras Infraestrutura instalação de redutor de velocidade eletrônicas radar no Perímetro onde está instalado as Empresas de Calcário Domolítico: NATIVA, CALIZA, FAZENDÃO E NATICAL no município de Natividade-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1749/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/10/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1616/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1522/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/09/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1438/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1339/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1200/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do dia da Sessão Ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1098/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária e convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 829/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/05/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da sessão Ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, no sentido de viabilizar GESTÃO junto ao GOVERNO DO ESTADO, PREFEITURA DE GURUPI E UNIVERSIDADE DE GURUPI o retorno do financiamento estudantil – FIES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar o Recuperação da TO 222 trecho que liga Santa Fé do Araguaia-TO ao povoado Cocalim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para convocação de Sessão Extraordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/03/2023 | Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da sessão ordinária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1098/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2022 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, solicitar a Implementação do REDAA – Ressarcimento de Despesas de Atividades Ambientais para os servidores de carreira do NATURATINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, para Pavimentação da TO 484 e conclusão da Abertura da TO 070 que interliga o município de Formoso do Araguaia e Sandolândia-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar o RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA TO 483 que liga ao município de Figueiropolis a Sucupira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA TO 070 que liga o município Formoso do Araguaia ao município de Dueré-TO, na extensão de 40 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar reparo e roçagem da rodovia TO 230, que liga os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D Arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 506/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA TO 181 que liga que liga o município de Araguaçu divisa com Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2022 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA com envio do Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado WANDERLEI BARBOSA, através da Secretaria da Educação, Juventude e do Comando Geral da Policia Militar, solicitando a necessidade de transformar em Colégio Militar à Escola Estadual EURICO MOTA no município de XAMBIOÁ-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2022 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, no sentido de transformar o Colégio Estadual Dr. Hélio de Sousa Bueno em Colégio Militar em NOVA OLINDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2159/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA no sentido de viabilizar Policiamento para fazer segurança na parte externa do HGP – Hospital Geral de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2158/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/11/2021 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, no sentido de viabilizar a reforma da Escola Estadual São José no município de PIRAQUÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2000/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/10/2021 | Requer a Vossa Excelência, o envio de Moção de Aplausos e Congratulações à Associação dos Servidores Públicos de Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado do Tocantins - ASTICTO, em homenagem ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI), comemorado no dia 19 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1999/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/10/2021 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, no sentido de viabilizar a Reforma do Ginásio de Esportes JOÃO FERREIRA LIMA no município de Nova Olinda- TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1998/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/10/2021 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da TO-485 passando pelo POVOADO MIMOSA DOS MARINHOS que liga TAIPAS a PONTE ALTA DO BOM JESUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1997/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/10/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar a pavimentação do trecho da TO 485 até o entroncamento da TO 487 e a pavimentação da TO 487 do trecho do entroncamento da TO 485 até o entroncamento da BR242 ligando a cidade de Taguatinga a Taipas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1668/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar a manutenção da TO 349 na Região entre Miracema e PA Irmã Adelaide. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1667/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, solicitando a Estadualização da estrada Via Mangues, que liga Pugmil a Porto Nacional, bem como a construção de uma ponte sobre o Rio Mangues e uma Rotatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1666/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, no sentido de enviar votos de Pesar aos familiares do JOSÉ MAGALHÃES DE LIMA, estava internado na UTI desde dia 16 de julho, vítima de complicação Cardíaca, seu falecimento ocorreu no dia 15 de agosto de 2021 em Palmas-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 966/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar o CASCALHAMENTO NA TO 428 que liga ao município de CENTENÁRIO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 965/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar o RECAPEAMENTO/PATROLAMENTO da TO 348 que dá acesso aos municípios de DOIS IRMÃOS a ARAGUACEMA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 964/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar o CASCALHAMENTO NA TO 164, que liga o município de JUARINA a BERNARDO SAYÃO- TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 963/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar a reforma do Terminal Rodoviária do município de ARAPOEMA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar reparo e roçagem da rodovia TO 230, que liga os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D Arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 961/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar reparo na Rodovia TO 166, que dá acesso a estrada de TUBAL, no município de ARAPOEMA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 960/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar Cascalhamento na Rodovia TO 165, que dá acesso a estrada do Aeroporto, no município de ARAPOEMA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 959/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar o CASCALHAMENTO NA TO 430, que liga município de ARAPOEMA ao município de BERNARDO SAYÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 958/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar o CASCALHAMENTO NA TO 429, que liga ARAPOEMA a Praia do ARAÇAJI conhecida como Praia do JACU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 853/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, no sentido de enviar votos de Pesar aos familiares do TEMISTOCLES DOMINGOS DA SILVA (TEMIS), vítima de complicação ocorridos pela COVID 19, ocorrido no dia 25 de abril de 2021 ocorrido em Araguaína- TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 852/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2021 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar o RECAPEAMENTO da TO 416 que interliga a TO 222 ao Distrito de Cocalinho no município de SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 739/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/04/2021 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, no sentido de enviar Moção de Pesar aos familiares do Dr. JOSÉ AUGUSTO FREITAS DE CAMPOS, vítima de complicação ocorridos pela COVID 19, ocorrido no dia 28 de março de 2021 nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1056/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/06/2020 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência, envio de expediente aos familiares do Senhor IRACY FRANCA e Dona ILARIENE DA COSTA FRANÇA (conhecida como DONA LALA), falecimento do senhor Iracy ocorrido no dia 08/06/2020 e Dona Ilariene no dia 05/06/2020 no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1054/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/06/2020 | O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, no sentido de enviar votos de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Carlos Borges Fernandes ex-vereador, vítima de COVID-19 no município de Aguiarnopolis- TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 923/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em que solicita estudos de viabilidade para propor ao Governo Federal a FEDERALIZAÇÃO da TO 335, e parte das TO 010 e 222, partindo da divisa do Estado do Pará em Couto Magalhaes até a cidade de Filadélfia na divisa com o Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 922/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins,Senhor MAURO CARLESSE, no sentido de viabilizar reparo e roçagem da rodovia TO 230, que liga os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D Arco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.