Eduardo do Dertins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 101/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/03/2026 | Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Milena Alves Pimenta Machado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 114/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | "Denomina bem Público o Anexo da Assembleia do Estado do Tocantins "Anexo Deputado Junior Coimbra”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 839/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/08/2024 | Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Thiago Piñeiro Miranda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.726, de 27 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLO 485/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/10/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Apicultores e Produtores de Polpa de Frutas de Nova Olinda- AAPINO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.302, de 21 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 147/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais de SAMPAIO-TO- APATRSP. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.194, de 18 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 146/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Pássaro Veloz- ISPAV no município de XAMBIOÁ-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 145/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/04/2023 | Dispõe sobre alteração do nome do Hospital de Referência de Dianópolis para Hospital de Referência Dr. JAIMIM no município de Dianopolis-TO e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.327, de 27 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 662/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2022 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Laço do Amor no município de BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.013, de 17 de novembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 621/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2022 | Dispõe sobre a denominação do Hospital de Referência de Dianópolis, no município de Dianópolis -TO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.094, de 31 de janeiro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 492/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 441/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e Região do Bico do Papagaio –APRAFASAREBIPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 305/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Dispõe sobre a inclusão no grupo de prioritários e obrigatoriedade de vacinação para categoria dos professores do Estado Tocantins e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 143/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2020 | Projeto de Lei : Estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 119/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/05/2020 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes – APAE DE BANDEIRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.