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Indicação (IND) · 436 no total

Ivanilson Marinho

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 465/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2025 INDICAR ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPÍ-TO, PARA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DE EXCESSO DE FIAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES SOLTAS, CAÍDAS E MAL ACONDICIONADAS, GERANDO POLUIÇÃO VISUAL E RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 464/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2025 INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PUÉRPERA COM A ENTREGA DO KIT PÓS-NATAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 463/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2025 INDICA A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL UNIFICADO DO MUNICÍPIO COM DATAS COMEMORATIVAS OFICIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 442/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/06/2025 INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NO SENTIDO LESTE-OESTE, COM A LIBERAÇÃO DA VIA DO TRAÇADO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/05/2025 INDICA A ISENÇÃO DO ALVARÁ ADMINISTRATIVO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 376/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/05/2025 INDICA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL RENUMERADA ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 245/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/04/2025 Indica a Prefeita de Gurupi, a denominação do Campus II da Universidade de Gurupi-Unirg como Dolores Nunes. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/03/2025 Indica a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica em Gurupi. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 144/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/02/2025 Indica a criação e implementação da e e Adolescentes, bem como a institucionalização da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a colaboração das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2025 Indica o atendimento psicossocial especializado aos responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gurupi. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2025 Indica a criação de grupos de apoio para pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de proporcionar um espaço de acolhimento, troca de experiências e orientação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2025 Indica a adoção de medidas para proibir o uso de recursos públicos municipais no financiamento de conteúdos, materiais, eventos ou ações que promovam a erotização precoce e a sexualização de crianças e adolescentes.APROVADO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2025 Indica a criação e implementação de políticas públicas para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, com ações voltadas à capacitação, sensibilização de empregadores e adaptação de ambientes laborais. APROVADO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 557/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/11/2024 Indica, á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação da Lei para instituir o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS/2024. "Aprovado dia 13-11-2024". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 543/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/10/2024 Indica a Prefeita de Gurupi, a autorização do uso de trechos da Bíblia, como recurso didático e paradidático nas escolas públicas municipais. "Aprovado dia 19-11-2024". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 527/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/10/2024 Indica a Prefeita de Gurupi, para que haja proibição do uso de aparelhos celulares nas escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, exceto para fins Pedagógicos ou de Acessibilidade. "Aprovado dia 30-10-2024". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 346/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2024 Indica a Senhora Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a realização de campanhas de inscrição das famílias de baixa renda do município, no CadÚnico, com o objetivo de obter 65% de desconto na conta de luz. "Aprovado dia 06-06-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 328/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/05/2024 Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de campanha de conscientização da importância de divulgação da Central de Atendimento a mulher ( Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos direitos humanos (Disque 100), nos estabelecimentos de acesso ao público. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 302/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/05/2024 Indica a Prefeita de Gurupi, a pavimentação asfáltica com a devida implantação de drenagem nas ruas do Setor Chácara do Amanhecer de Gurupi. "Aprovado dia 08/05/2024'' Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 262/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2024 Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi. "Aprovado dia 21-03-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 237/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/03/2024 Indica a Prefeita de Gurupi, a autorização de cessão de área localizada no Setor Sol Nascente para realização da prática de esportes e integração social com a comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/03/2024 Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de campanhas de incentivo para a capacitação em libras dos prestadores de serviços do comércio e efetiva capacitação dos servidores públicos para o atendimento adequado ao público portador de deficiência auditiva. "Aprovado dia 07-04-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 222/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/03/2024 Indica a Prefeita de Gurupi, que sejam asseguradas matrículas para alunos com deficiência, em unidades escolares da Rede Pública Municipal mais próxima de sua residência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 169/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/02/2024 Indica a Excelentíssima Prefefita, Josiniane Braga Nunes, a criação de um programa de desenvolvimento de talentos esportivos que identifica e apoia jovens talentos e oferece recursos para treinamento e participação em competições. ''Aprovado 22/02/2024" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/02/2024 Indico a Excelentíssima Prefeita, Josiniane Braga Nunes, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e socias voltadas á formação e capacitação dos profissionais da saúde orientado e conscientizado acerca da Síndrome de Down. "Aprovado 21/02/2024" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/02/2024 Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a realização de uma política municipal de apoio á geração de emprego para mulheres em situação de violência domestica e familiar. "Aprovado dia 07-02-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2024 Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação de um Plano Municipal de Arborização Urbana em Gurupi. "Aprovado dia 28-02-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 129/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2024 Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreias. "Aprovado dia 17-04-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 128/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2024 Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulher chefes da família. "Aprovado dia 08-02-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 868/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/12/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de feiras de profissões e carreiras, que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 866/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/12/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas a formação e capacitação dos profissionais da saúde, orientando e conscientizando acerca da Sindrome de Down. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 836/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/11/2023 Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a doação de uma área para a Aliança de Ministros Evangélicos de Gurupi- AMEG. "Aprovado 06/12/2023" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 814/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/11/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de incentivos para fomentar os micro empreendedores individuais (MEI). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 812/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/11/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, o reconhecimento e o apoio aos portadores de fibromialgia no âmbito do município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 792/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/10/2023 Indica o computo em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria de Professores, profissionais da Educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19. " Aprovado dia 26-10-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 790/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/10/2023 Indica á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a inclusão dos canais jornalísticos na isenção do ISS. "Aprovado dia 18-10-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 748/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/09/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a doação de área para a igreja Assembleia de Deus Rosa de Saron. " Aprovado dia 26-10-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 721/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/09/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de mentoria para estudantes em risco de evasão escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 720/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulheres chefes de família. "Aprovado" dia 20-09-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 719/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para profissionais da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 718/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio. " Aprovado" dia 13-09-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 681/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, que seja criado o programa Saúde Mais Perto de Você. " Aprovado" dia 16-08-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 680/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de capacitação para professores em técnicas de ensino inclusivo. "Aprovado" dia 09-08-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 679/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de orientação vocacional para estudantes do ensino médio de Gurupi. "Aprovado" dia 10-08-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 678/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para professores e educadores. " Aprovado" dia 17-08-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 637/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/06/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi. " Aprovado" dia 22-06-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 622/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/06/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa municipal de iniciação profissional no setor público. "Aprovado dia 07-06-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 602/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/05/2023 Indica Prefeita de Gurupi, que viabilize autorização de concessão de incentivos a servidores públicos para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e mini geração distribuída de energia elétrica. "Aprovado" dia 24-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 600/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/05/2023 Indica que seja realizada semestralmente a semana municipal de conscientização e educação do trânsito nas escolas e nas ruas de Gurupi. "Aprovado" dia 19-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 597/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/05/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a alteração do decreto nº 0838 de 05 de junho de 2022, que fixa preços públicos para utilização dos imóveis públicos especificados. "Aprovado" dia 17-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/05/2023 Indica a realização de uma Politica Municipal de Apoio á Geração de Emprego para Mulheres em Situação de Violência Domestica e Familiar e dá Outras Providencias. "Aprovado" dia 18-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 530/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/04/2023 Indica a revisão do pagamento dos 20% da insalubridade profissionais da saúde, dos especialmente os que estão lotados nas Unidades Básicas de Saúde, para que recebam os 40% que aos quais possuem direito. " Aprovado" dia 20-04-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 529/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/04/2023 Indica que seja alterada a lei n° 2.384/2018 fixando o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrente de decisões judiciais, em 10 salários mínimos. " Aprovado" dia 19-04-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 413/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/03/2023 Indica a alteração da Lei n° 2.229/2015 para fixação de piso salarial para quem possui ganho mínimo no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/03/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de novos espaços para a prática de esportes, de forma regionalizada, para atender os bairros da cidade. " Aprovado" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 272/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/02/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, que analise a substituição/exoneração do Secretário de Saúde, Sinvaldo dos Santos Moraes, por ineficiência de gestão na saúde de Gurupi. " Aprovado" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 257/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/02/2023 Indica a doação de área para a construção da sede administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB no Parque Filó Moreira. " Aprovado" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 228/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/02/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a implementação das progressões salariais devidas aos servidores municipais. "Aprovado" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 198/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/02/2023 INDICAR À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM NA AVENIDA 2-B, SETOR MUNIZ SANTANA. "Aprovado dia 19-10-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/01/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a fomentação da ampliação e desenvolvimento da agricultura familiar, incentivando a agroindústria de pequeno porte. "Aprovado" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/01/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a desburocratização do processo de aprovação de loteamentos populares, definindo prazos máximos de sua autorização e separando área para investimentos/empresas. " Aprovado" dia 29-06-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/01/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, o efetivo cumprimento e exercício da lei ordinária nº 2147 de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a prefeitura municipal de Gurupi, todas as secretarias, o instituto GurupiPrev, agência Gurupiense de Desenvolvimento a firmarem convênio com instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e ensino técnico, para a implantação de programa de estágio supervisionado com alunos das respectivas instituições. "Aprovado dia 12-04-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/01/2023 Indica a Prefeita de Gurupi, a manutenção das escolas cívico militar. "Aprovado" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 633/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/12/2022 Indica a Prefeita de Gurupi, que seja instituída gratificação de função para os coordenadores dos cursos da Universidade Unirg. **APROVADO DIA 12-12-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 538/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2022 Indica a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias.**APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 537/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2022 Indica sobre matricula e transferência Escolar para situações de violência domestica e familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 461/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/06/2022 Indica a prioridade para os idosos nas analises e tramitações dos processos de progressões. **APROVADO DIA 20/06/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 439/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/05/2022 Indica a efetivação das Agentes Comunitárias de Saúde aprovadas em processo seletivo no ano de 2018. **APROVADO DIA 03/06/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 429/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/05/2022 Indica a Prefeita Municipal, a concessão ou indenização de licença prêmio e pagamento das progressões para servidor da UnirG e da Prefeitura. **APROVADO DIA 23/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 426/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/05/2022 Indica a Prefeita de Gurupi, que seja estipulado prazo para o pagamento do retroativo do 13º salário descontado dos servidores com condenação em processos judiciais. **APROVADO DIA 16/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 418/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/05/2022 Indica a instauração de sindicância, nos termos da lei de nº 2434/2019, bem como na lei orgânica Municipal para apurar todos os fatos narrados nos últimos dias que envolvem a utilização de bens do patrimônio público. **APROVADO DIA 09/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 416/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/05/2022 Indica a Prefeita de Gurupi, que seja estipulado prazo para pagamento da data base 2021, 10.06%. **APROVADO DIA 09/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 361/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/04/2022 Indica a Prefeita Municipal, estudos para a ampliação da qualificação profissional de jovens e adolescentes na modalidade aprendiz. **APROVADO DIA 20/04/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 255/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/02/2022 Indica a Prefeita Municipal, a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motos nos semáforos no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 07/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 224/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/02/2022 Indica que sejam realizados estudos para cumprimento do reajuste do piso salarial do magistério em nosso Município. **APROVADO 21/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/02/2022 Indica estudos para o retorno da data-base do ano de 2021 e pagamento referente ao ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 26/01/2022 Indica a instituição do programa jovem micro empreendedor. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 368/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer a estruturação com material pedagógico e esportivo as escolas municipais de Gurupi. **APROVADO DIA 13/04/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Indica a criação do programa Nutricional "Alimento e Saúde" firmado parcerias com a agricultura familiar e a hortas familiar e comunitárias Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Indica a Criação da Central de Atendimento 0800 para o agendamento virtual do atendimento SUS **APROVADO DIA 08/06/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Indica a estruturação com material pedagógico e esportivo as escolas municipais de Gurupi. **APROVADO DIA 12-12-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Indica a construção de novos espaços para a pratica de esportes, de forma regionalizada para atender os bairros de Gurupi **APROVADO DIA 06/04/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Indica a implantação de programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino. **APROVADO DIA 10/02/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 58/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Indica que sejam asseguradas matriculas para aluno com deficiência em unidades escolares da Rede Publica Municipal mais próxima de sua residência. **APROVADO DIA 10/02/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Indica a promoção de campanhas educacionais preventivas contra as drogas. "APROVADO DIA 03/02/2022". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Indica a realização de campanhas de incentivo para a capacitação em libras de prestadores de serviços do comercio e efetiva a capacitação dos servidores públicos para o atendimento adequado do publico portador de deficiência auditiva. **APROVADO DIA 06/04/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 523/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/11/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a regularização fundiária do imóvel para a titularidade da polícia militar do Tocantins. (Localizado na Qd. EL-13 no Setor Nova Fronteira). **APROVADO DIA 01/12/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 494/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/11/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, que seja recebido o Projeto de Lei, que regulamenta e cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 490/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/11/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a isonomia do salário base dos servidores de nível superior pertencentes ao quadro da saúde. **APROVADO DIA 17/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 489/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/11/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a isonomia no pagamento da gratificação SUS aos servidores do quadro da saúde. **APROVADO DIA 01/12/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/08/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, o levantamento e a execução de obras para captação de águas pluviais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 393/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/08/2021 Indica o levantamentos de estudos para a ampliação do campo de estágio na UPA de Gurupi, inclusive atuando em parceria com a fundação para criar plano de gestão da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 392/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/08/2021 Indica a criação de regulamento específico para autorizar que os servidores não efetivos, contratados, e já foram dispensados por opção, continuem contribuindo com IPASGU, garantindo plano de assistência para eles e seus dependentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 383/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/06/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, o encaminhamento de um projeto de lei alterando a Lei Orgânica Municipal, acrescentando os art. 26-A, 26-B e 26-C que dispõe sobre o direito ao gozo das férias prêmio dos servidores municipais. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 278/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/05/2021 Indica a Prefeita Municipal, o aumento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício, para as 23h. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 277/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/05/2021 Indica a Prefeita Municipal, a retomada do funcionamento do setor de eventos no Município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 255/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/04/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de projeto geométrico, com sinalização e pavimentação em setores da cidade. Os Seguintes Setores: Jardim dos Buritis: Rua 306; Jardim Tocantins: Rua 04; Jardim Tropical: Rua U; Waldir Lins: Ruas 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 253/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/04/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a intensificação de políticas públicas para o combate a dengue na cidade.**APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 252/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/04/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a regulamentação das aposentadorias especiais dos servidores municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 251/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/04/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão dos técnicos em radiologias na gratificação SUS e dos cozinheiros na lei de gratificação da covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 249/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/04/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão dos técnicos em radiologias na gratificação SUS e dos cozinheiros na lei de gratificação da covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 236/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/04/2021 Indica a Prefeita Municipal, que sejam preservados abertos, os Templos Religiosos, no Município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 221/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 30/03/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a inclusão de mototaxistas, taxistas e agentes de segurança privada, no grupo de prioridade na vacinação contra o Coronavírus Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do Auxílio Alimentação de acordo com a legislação. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a garantia dos direitos de insalubridade e periculosidade aos profissionais que são contemplados pela legislação. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a efetivação do Plano de Cargos - PCCR dos profissionais da Educação. (Magistério). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a promoção de cursos de capacitação para professores de Educação Física e treinamentos no ambiente escolar, visando o aperfeiçoamento contínuo. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, melhorar as condições da prática de esporte nos parques, praças e academias ao ar livre, em parceria com as faculdades de educação física e cursos afins, que contarão com estagiários. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação dos espaços de lazer e esporte nos Assentamentos, a fim de promover política de igualdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do programa nutricional-Alimento é Saúde, firmando parcerias com a agricultura familiar e as hortas comunitárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do Programa de identificação, aperfeiçoamento e apoio a novos talentos do esporte, por meio do incentivo fiscal vinculado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do comitê integrado e Inter setorial antidrogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a estruturação com material pedagógico e esportivo as escolas municipais de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a ampliação do número de atendimento à mulher que sofre violência doméstica. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a fomentar a construção e a entrega de moradias para a população de baixa renda, de acordo com o déficit habitacional do cadastro único para programas sociais (CadÚnico). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a criação da Central de Atendimento 0800 para o agendamento virtual do atendimento SUS. (CASUS/0800 - Central de Atendimento do Sistema Único de Saúde). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a diagnosticar e catalogar os vazios urbanos com o objetivo de planejar a sua reocupação por empreendimentos habitacionais de acordo com o perfil imobiliário da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a desburocratização do processo de aprovação de loteamentos populares, definindo prazos máximos para sua autorização. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um mapeamento urbano para identificar os principais pontos de acidentes e fazer uma reordenação das vias centrais da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a padronização de pontos de moto táxi e táxi e atualização da legislação.**APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 58/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a estimulação do desenvolvimento de aplicativos e outros para facilitar a mobilidade urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação do Programa Mulheres Criativas, onde seriam realizadas capacitações específicas para o público feminino de maneira a possibilitar o desenvolvimento de sua produção e ter acesso a novas fontes de emprego e renda. (Capacitação). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/01/2021 Indica a Prefeita de Gurupi, a construção, restauração e requalificação das calçadas de Gurupi para facilitar a acessibilidade, dentro dos padrões técnicos e de qualidade exigidos pela legislação urbana.**APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/09/2020 Indica ao Prefeito de Gurupi, a revitalização das avenidas/vias comerciais: Rua 13 e S-15, com canteiro central, calçamento, iluminação de LED, e arborização. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/09/2020 Indica ao Prefeito de Gurupi, o não fechamento das igrejas (templos religiosos) em cumprimento do Decreto Federal nº 10.292/2020, que considera sua atividade como essencial a comunidade. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 364/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/02/2020 Indica ao Prefeito de Gurupi, que encaminhe para a Câmara de Gurupi a revogação da Lei nº 2233/2015, que criou o Escritório de Representação na cidade de Palmas/TO. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 216/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2019 Construção de um Centro Especializado em Reabilitação (Físico e Intelectual). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 215/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2019 Construção de um Balneário Municipal, com Parques, piscina adulto e infantil, lago para banho e pesca, quadra de vôlei, academia para terceira idade, parque infantil, e salão de eventos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 214/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2019 A recuperação do trecho que liga Gurupi ao Assentamento P.A Vale Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 213/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2019 A construção de passarelas sobre o córrego do parque mutuca. (entre as avenidas Maranhão e Ceará). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 28/02/2019 A Criação da Superintendência Municipal de Trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 196/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 28/02/2019 Doação de área para construção da sede social e recreativa da Associação dos Servidores da Fundação Unirg - ASAUNIRG e Associação dos Professores Universitários de Gurupi - APUG. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 124/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 a instalação de semáforo no final da avenida Maranhão,no cruzamento com a rua D que liga o Centro e Setores. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 123/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A enquadramento dos Enfermeiros,pertencentes ao Grupo II para o Grupo V,do anexo I,da Lei 2267/2015,com fundamento no princípio da Isonomia.Requer ainda estudo juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e representantes da categoria,estudo para criação do Piso Salarial Municipal para os profissionais enfermeiros e da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO OLÍMPICO MOREIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 120/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS E PARCERIAS COM FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS PARA ESTABELECER UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS. (CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO/ESPORTES). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 119/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 118/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA GILBERTO REZENDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 115/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ODAIR LÚCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS CENTRAIS DE GURUPI, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS PIAUÍ E PERNAMBUCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 23, ESQUINA COM A AVENIDA GUANABARA, NO SETOR JARDIM ELDORADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida Beira Rio, próximo a Câmara Municipal. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA, FEIRA DA RUA 07. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA NA VILA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APAE DE GURUPI, PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA. (BANHEIROS ADAPTADOS, PINTURAS, REBOCO, PISO, MURO DE TIJOLOS). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) NA VILA GUARACY. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 106/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO SETOR DOS FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES/LADOS DAS REFERIDAS VIAS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 104/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 REFORMA DAS PRAÇAS DE GURUPI, CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO E ACOMODAÇÃO, SUBSTITUINDO OS ATUAIS. (EM ESPECIAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA D'ABADIA E PRAÇA DA BÍBLIA). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA EM ÁREA ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO, NO PARQUE MUTUCA. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR ATALAIA. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A construção de pista de ciclismo, motocross, fusca cross, som automotivo e esportes a motor. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Residencial São José. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Vale do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do povoado Trevo da Praia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim Medeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 95/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Vila São José. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Waldir Lins. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO FINAL DA AVENIDA MARANHÃO, ESQUINA COM RUA D DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Bela Vista. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim dos Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim São Lucas. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim da Luz e Jardim Tocantins. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim Medeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A regularização fundiária dos imóveis do Setor Parque Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A construção de uma Praça Esportiva no padrão do Centro Olímpico Moreirão, na região oeste de Gurupi, (Waldir Lins, Alto da Boa Vista, Jardim Daniela). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES URBANAS E RURAIS DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A aquisição de um ônibus para o transporte de atletas. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A aquisição de um palco móvel para apresentações artísticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS A MARGEM ESQUERDA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/CEMEI NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NOS SETORES: PARQUE DAS ACÁCIAS, BELA VISTA E SETOR LESTE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/01/2019 CRIAÇÃO, AJARDINAMENTO E INFRAESTRUTURA DESTINANDO O ESPAÇO PARA ORAÇÕES DO SEGMENTO RELIGIOSO (EVANGÉLICO) NO CENTRO OLÍMPICO, DENOMINANDO O LOCAL COMO MONTE MORIÁ. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 312/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/12/2018 O enquadramento dos Enfermeiros,pertencentes ao Grupo II para o Grupo V,do anexo I,da Lei 2267/2015,com fundamento no princípio da Isonomia.Requer ainda estudo juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e representantes da categoria,estudo para criação do Piso Salarial Municipal para os profissionais enfermeiros e da Saúde. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 276/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/09/2018 CRIAÇÃO, AJARDINAMENTO E INFRAESTRUTURA DESTINANDO ESPAÇO PARA ORAÇÕES DO SEGMENTO RELIGIOSO (EVANGÉLICO) NO CENTRO OLÍMPICO, DENOMINANDO O LOCAL COMO MONTE MORIÁ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 261/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/09/2018 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA DA FUNDAÇÃO UNIRG,NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 251/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/08/2018 INDICA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES PARQUE PRIMAVERA, NOVO HORIZONTE, JARDIM SÃO LUCAS, WALDIR LINS, AEROPORTO, JARDIM DOS BURITIS, BELA VISTA, VILA SÃO JOSÉ E VILA SÃO JOSÉ II. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 248/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/08/2018 A IMPLANTAÇÃO DE AJARDINAMENTO E CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO DA AV. PIAUÍ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 155/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR VILA SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 154/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR BELA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 153/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 152/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR AEROPORTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 151/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR WALDIR LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 150/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS NÃO ASFALTADAS DO SETOR VILA NOVA. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 115/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS. (INCENTIVO AOS ALUNOS A BUSCAR O DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APAE DE GURUPI, PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA. (BANHEIROS ADAPTADOS, PINTURAS, REBOCO, PISO, MURO DE TIJOLOS, REFORMA DAS SALAS DE AULA E SALA DE INFORMÁTICA). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA MARGEM ESQUERDA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE GURUPI. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO OLÍMPICO MOREIRÃO. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/CEMEI NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOS SETORES PARQUE DAS ACÁCIAS, BELA VISTA E SETOR LESTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL EM GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM MEDEIROS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 106/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (FÍSICO E INTELECTUAL). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SOL NASCENTE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 104/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA/CENTRO OLÍMPICO NA REGIÃO OESTE DA CIDADE: (WALDIR LINS, ALTO DA BOA VISTA, JARDIM DANIELA). *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES URBANAS E RURAIS DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 DISPONIBILIZAR 01 (UM) NOTEBOOK PARA CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 AQUISIÇÃO DE PALCO MÓVEL PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. (ARTES/TEATRO AO AR LIVRE, VALORIZAR A ARTE E CULTURA). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO, MOTOCROSS, FUSCACROSS, SOM AUTOMOTIVO E ESPORTES A MOTOR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 INDICA O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM MOTOS OU MOTOCICLETAS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 12.997/2014. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 95/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR PARQUE PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO FINAL DA AVENIDA MARANHÃO COM A RUA D/PERIMETRAL. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA NA ÁREA ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO, NO PARQUE MUTUCA. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O CÓRREGO NO PARQUE MUTUCA. (ENTRE AS AVENIDAS MARANHÃO E CEARÁ). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR ATALAIA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA, FEIRA DA RUA 07. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GOIÁS COM A AVENIDA BEIRA RIO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS CENTRAIS DE GURUPI, ESPECIALMENTE AS AVENIDAS PIAUÍ E PERNAMBUCO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL COM PARQUES, PISCINA ADULTO E INFANTIL, LAGO PARA BANHO E PESCA, QUADRA DE VÔLEI, ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SALÃO DE EVENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REFORMA/REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE GURUPI E CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO E ACOMODAÇÃO, SUBSTITUINDO A ATUAL ENCONTRADA NA CIDADE. (EM ESPECIAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA ABADIA E PRAÇA DA BÍBLIA). *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES/LADOS DESTAS VIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 INDICA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA NO SETOR DOS FUNCIONÁRIOS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 INDICA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA NA VILA GUARACY. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 INDICA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA NA VILA MILITAR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS PARA ESTABELECER UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS. (CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO/ESPORTES). *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ODAIR LÚCIO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/CEMEI NO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 300/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/12/2017 CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPORTES EM GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 224/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/08/2017 DESTINAÇÃO PARA USO DO SERVIÇO PÚBLICO O PRÉDIO DENOMINADO (BOM SAMARITANO), DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL EVANGÉLICO DE GURUPI - IESEG, ANTES UTILIZADO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POR CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA E O IESEG, REQUER O RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO AO IESEG TODO O PATRIMÔNIO DEIXADO PELO INSTITUTO E UTILIZADO PELA PREFEITURA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 206/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/05/2017 INDICA AO EXECUTIVO/PROCURADORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR AO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO E PREJUÍZOS AOS SERVIDORES. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 205/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/05/2017 DESAPROPRIAÇÃO E POSSÍVEL PERMUTA DE ÁREA PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA SILVA, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CAMPUS I DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA UNIRG, SETOR CAMPO BELLO E AEROPORTO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 184/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/04/2017 SOLICITA RESPOSTAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO,AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS E FIXAÇÃO DE PRAZO FINAL PARA REABERTURA DOS PROCEDIMENTOS DO CERTAME PÚBLICO E DATA PARA SUA REALIZAÇÃO. (QUADRO GERAL) *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/03/2017 A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIRG,VISANDO OPORTUNIZAR OS ACADÊMICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E PARA OS ESTUDANTES SECUNDARISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 139/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/02/2017 A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1755 DE 21/05/08, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2016, DE 02/10/13, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1755/08. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/02/2017 PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES/RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS/SALARIAL/SALÁRIO DO ANO DE 2016 PARA PAGAMENTO DE 2017, NO PERCENTUAL DE 6,29% AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 SOLICITA AO LAUREZ MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS E PARCERIAS COM FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS PARA ESTABELECER UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO MOREIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PADRÃO DO CENTRO OLÍMPICO MOREIRÃO, NA REGIÃO OESTE DA CIDADE (WALDIR LINS, ALTO DA BOA VISTA, RESIDENCIAL DANIELA E ETC). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO, MOTOCROSS, FUSCA CROSS, SOM AUTOMOTIVO E ESPORTES A MOTOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (FÍSICO E INTELECTUAL). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL E ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR CAMPO BELLO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SOL NASCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR PARK DOS BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR PEDROSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS IDOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NOS SETORES: PARQUE DAS ACÁCIAS, BELA VISTA E SETOR LESTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 AQUISIÇÃO DE PALCO MÓVEL PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZINHA E PROMOVER SEU APROVEITAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES URBANAS E RURAIS DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 43/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO SETOR ELDORADO,NAS PROXIMIDADES DO EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO EBENÉZER,E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS SETORES ALTO DA BOA VISTA,AEROPORTO E PARTE DA MALVINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE EM GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 41/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR ATALAIA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O CÓRREGO DO PARQUE MUTUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 38/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 INTERDIÇÃO DIÁRIA, ENTRE 17:00 E 21:00,O TRÂNSITO NA AVENIDA BEIRA RIO, NA ÁREA DO PARQUE MUTUCA, ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO, NO PARQUE MUTUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO FINAL DA AVENIDA MARANHÃO, ESQUINA COM RUA D DO SETOR NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA BENEVENUTO ALVES MOREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 34/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA GILBERTO REZENDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 32/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL ODAIR LÚCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 31/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS A MARGEM ESQUERDA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA NOSSA CIDADE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 30/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 27/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 26/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS INSERVÍVEIS, UTILIZADAS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, DANDO UMA DESTINAÇÃO FINAL CORRETA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 DISPONIBILIZAR 01 NOTBOOK PARA CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 24/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, JARDINAÇÃO/JARDINAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA B DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 23/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 COLOCAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA VILA MILITAR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 COLOCAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA VILA GUARACY. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 21/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 COLOCAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO SETOR DOS FUNCIONÁRIOS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 20/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI QUE TRABALHAM COM MOTOS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 12997/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 19/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES MADEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA POR POSTES DE CONCRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 18/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REFORMA DAS CALÇADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE:GOIÁS,MARANHÃO,PIAUÍ, AMPLIANDO PROGRESSIVAMENTE PARA TODAS AS AVENIDAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM MEDEIROS. ***CANCELADO/RETIRADO PELO AUTOR*** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL COM PARQUES, PISCINA ADULTO/INFANTIL, LAGO, QUADRA DE VÔLEI, ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SALÃO DE EVENTOS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR NOVO HORIZONTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BEIRA RIO NO SETOR WALDIR LINS II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REVITALIZAÇÃO DE TODO O PARQUE MUTUCA INCLUINDO AS ÁREAS NOS SETORES UNIÃO V, NOVO HORIZONTE E PARQUE PRIMAVERA. (MANUTENÇÃO NAS PASSARELAS, REMODELAÇÃO DOS JARDINS, MODERNIZAÇÃO DOS QUIOSQUES, DECORAÇÃO CRIATIVA E SUSTENTÁVEL, ADEQUADA REMOÇÃO DO LIXO DO CÓRREGO E RETIRAR A VEGETAÇÃO EM EXCESSO NO PARQUE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, ESPECIALMENTE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES/LADOS DESTAS VIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 REFORMA DAS PRAÇAS DE GURUPI, CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO E ACOMODAÇÃO, SUBSTITUINDO OS ATUAIS. (EM ESPECIAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA D'ABADIA E PRAÇA DA BÍBLIA). *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 ***NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA*** Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS CENTRAIS DE GURUPI, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS PIAUÍ E PERNAMBUCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GOIÁS COM A AVENIDA BEIRA RIO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 23, ESQUINA COM A AVENIDA GUANABARA, SETOR JARDIM ELDORADO. (PROXIMIDADES DO COLÉGIO EBENÉZER). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/01/2017 PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CASA DO IDOSO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/10/2016 REFORMA DAS CALÇADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE:GOIÁS,MARANHÃO E PIAUÍ,AMPLIANDO PROGRESSIVAMENTE PARA TODAS AS OUTRAS,DANDO CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/04/2016 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR NOVA FRONTEIRA, AS RUAS: 70,70-A,70-E,37-A,71,58,60,57,56 E 55 E AVENIDAS B,E,C. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/04/2016 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR VILA NOVA, AS RUAS: 03,04,05,06,07,08,09,13,14,15,16,17,19 E A AVENIDA BRASIL DO SETOR AEROPORTO III. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/04/2016 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BEIRA RIO NO SETOR WALDIR LINS II. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/04/2016 CONSTRUÇÃO DE GUARITA E CERCAMENTO DO CAMPUS I DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/02/2016 PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES DAS PERDAS SALARIAIS DOS ANOS DE 2015, (REVISÃO ANUAL INFLACIONÁRIA), AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO), NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PAGAMENTOS DAS PROGRESSÕES, POR TRATAR-SE DE DIREITO DO SERVIDOR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/02/2016 DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIRG E APUG-ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/02/2016 A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS PELO MEC-FNDE 2016, POR ESTAREM EM DESACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A PRIMEIRA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO A ABORDAGEM DE EDUCAÇÃO MORAL E SEXUAL SEGUNDO E PERSPECTIVA DA CHAMADA IDEOLOGIA DE GÊNERO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/02/2016 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR ATALAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 49/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/02/2016 CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 19/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/01/2016 REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DAS MOTOS NAS DUAS EXTREMIDADES DAS REFERIDAS AVENIDAS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 18/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/01/2016 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS SETORES BOM SOSSEGO E NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR PARQUE PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA DE 9.750,00 M² NO SETOR JARDIM MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, JARDINAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA-RUA B, CONTEMPLANDO OS SETORES NOVA FRONTEIRA, SANTA CRUZ, SANTA RITA, BELA VISTA, ALVORADA I, II E III, JÁ PERMITINDO O ACESSO AO ANEL VIÁRIO DE NOSSA CIDADE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ADEQUADOS COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA, SUBSTITUINDO A ATUAL SINALIZAÇÃO ENCONTRADA EM ALGUNS PONTOS NESTA CIDADE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DA RUA 07, NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR WALDIR LINS I. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM ORIENTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 CRIAÇÃO DO PSF DO IDOSO NO ÂMBITO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 DOAÇÃO DA ÁREA AO ESTADO DO TOCANTINS PARA SER DESTINADA A CIPAMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA QUADRA EL-13, DA RUA 48, NOVA FRONTEIRA, ÁREA DE 7.011,31M². *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/01/2016 INDICA A ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS E AVENIDAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 210/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 30/11/2015 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA,LOCALIZADA NA RUA 07. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 209/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/11/2015 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/10/2015 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO POLÍTICAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR DA INDÚSTRIA, LOCALIZADAS EM GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 196/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/10/2015 A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O REFIS 2015-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GURUPI,POSSIBILITANDO INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM AOS CIDADÃOS COLOCAREM EM DIA SEUS DÉBITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICIPIO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 195/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/10/2015 A INCLUSÃO NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR 123/06) ADIVINDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147/14 E A NECESSIDADE ESPECIFICA DE APLICAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DO ARTIGO 47 E SEGUINTES, DO REFERIDO ESTATUTO, ESPECIALMENTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DEVERÁ SER CONCEDIDO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E REGIONAL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/10/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE EM LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADE FÍSICA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 152/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/08/2015 SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA GOIÁS E RUA 7. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 144/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/07/2015 POLÍTICA PÚBLICA PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO) NOS SETORES DANIELA, WALDIR LINS I E II E BOA VISTA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS FAZEM DIVISAS ENTRE SI, SENDO NECESSÁRIO QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ATENDA OS TRÊS SETORES SIMULTANEAMENTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 143/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/07/2015 REFORMA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 142/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/07/2015 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 141/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/07/2015 SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MURIÇOCA,NA GUR 16,ZONA RURAL DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 140/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/07/2015 SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA PONTE DE CONCRETO DO RIO DA PEDRA, ENTRE OS ENTROCAMENTOS 21 E 16 ,ZONA RURAL DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 139/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/07/2015 SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO GAMELEIRA,ZONA RURAL DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/07/2015 SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA PELA DE CONCRETO SOBRE O RIO GURUPI,NA ESTRADA DAS TRÊS PONTES. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 30/06/2015 REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA VILA INDEPENDÊNCIA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 135/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/06/2015 ESTABELECER POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO AOS EMPRESÁRIOS DO PAIG-PARQUE AGROINDUSTRIAL DE GURUPI,COMO FORMA DE ATRAIR MAIS EMPRESAS,PRIORIZANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/06/2015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE PRÓXIMA A CRECHE TÂNIA MARIA SCOTTA ENTRE A RUA 48 QD. 05 SETOR VILA ÍRIS E RUA 46 QD. 123 SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 119/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/05/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR TREVO OESTE, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 118/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/05/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/05/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/05/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VALE DO SOL, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 115/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/05/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM MEDEIROS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/05/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PARQUE PRIMAVERA, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/05/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM ORIENTE, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/04/2015 DOAÇÃO DA ÁREA AO ESTADO DO TOCANTINS PARA SER DESTINADA AO CIPAMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA QUADRA EL-13, SITUADA NA RUA 48, DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA, DESTA CIDADE, COM ÁREA DE 7.011,31M². *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/04/2015 A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL QUE DESCE DO SETOR VILA GUARACY ATÉ O PARQUE MUTUCA E PASSA PELA ARAGUAIA E INSTALAÇÕES DA CATEDRAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM GURUPI, COM DESTINO AO CÓRREGO MUTUCA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/04/2015 DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIRG,ASAUNIRG E APUG (ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE GURUPI). *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/04/2015 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA PARA CAMINHADA E ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NO SETOR JARDIM MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 AUTORIZAÇÃO PARA ORDEM DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO SETOR SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E CADEIRANTES NA AV. D NO SETOR NOVA FRONTEIRA, COM INTUITO DE DIMINUIR RISCOS DE ACIDENTES NAS RUAS E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA COM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 REFORMA E REPOSIÇÃO DAS FONTES LUMINOSAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DO SETOR CAMPO BELLO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS POR OUTROS COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 CRIAÇÃO DO PSF DO IDOSO NO ÂMBITO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL E ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE QUE VAI ATENDER OS BAIRROS: SETOR PAULO DE TARSO, VILA GUARACY, SETOR DOS FUNCIONÁRIOS, VILA MILITAR E NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/03/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA INSTITUCIONAL DENOMINADA PAPI, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO II, AVENIDA BRASIL QD-AI-01 DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 52/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/03/2015 A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS FONTES LUMINOSAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DA ABADIA E SANTO ANTÔNIO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 34/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/02/2015 REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO NOS SÁBADOS, PARA QUE TODA A COMUNIDADE DOS BAIRROS POSSAM PARTICIPAR INTERINAMENTE DO PROGRAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/02/2015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/02/2015 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 24/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2015 A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR CAMPO BELLO PARA ATENDER TAMBÉM MORADORES DO SETOR MORADA VERDE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 23/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2015 A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NA AVENIDA PERIMETRAL DO SETOR AEROPORTO QUE FAZ DIVISA COM RESIDENCIAL SÃO JOSÉ E JARDIM TOCANTINS II ONDE EXISTE ÁREA VERDE DE APROXIMADAMENTE 1.000M², TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE NENHUMA OPÇÃO DE LAZER NAS PROXIMIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2015 ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS E AVENIDAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 21/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2015 REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS DE TRÂNSITO COM INTUITO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 20/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2015 A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2015 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR WALDIR LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2015 REFORMA DAS PRAÇAS DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO/ACOMODAÇÃO EM DIVERSAS PRAÇAS, EM ESPECIAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA ABADIA E PRAÇA DA BÍBLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2015 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, E A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ/FONTE LUMINOSA DA PRAÇA DA ABADIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2015 CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL COM PARQUES, PISCINA ADULTO E INFANTIL, LAGO PARA BANHO E PESCA, QUADRA DE VÔLEI, ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SALÃO DE EVENTOS PARA SERVIR AOS MORADORES DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/01/2015 PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES DAS PERDAS SALARIAIS DO ANO DE 2014 PARA PAGAMENTO EM 2015, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, POR SE TRATAR DE DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR. (RECOMPOSIÇÃO SALÁRIO/SALARIAL). *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 144/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 28/11/2014 REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO NOS SÁBADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/10/2014 QUE SE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAIS DE TRÂNSITO COM INTUITO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 119/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/09/2014 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/08/2014 O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE TRABALHAM COM MOTOS OU MOTOCICLETAS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 12.997/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/07/2014 CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL BEM ESTRUTURADO COM PARQUES, PISCINA ADULTO E INFANTIL, LAGO PARA BANHO E PESCA, QUADRA DE VÔLEI, ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SALÃO DE EVENTOS PARA SERVIR OS MORADORES DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/07/2014 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES, PISTA PARA CAMINHADA E ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NO SETOR JARDIM MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/04/2014 AUTORIZAÇÃO PARA ORDEM DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO SETOR SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/04/2014 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR WALDIR LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/04/2014 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/04/2014 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E CADEIRANTES NA AV. D, NO SETOR NOVA FRONTEIRA, COM INTUITO DE DIMINUIR RISCOS DE ACIDENTES NAS RUAS E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA COM SEGURANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/04/2014 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL E ACADEMIA DA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE QUE VAI ATENDER OS BAIRROS: SETOR PAULO DE TARSO, SETOR SÃO JORGE, VILA GUARACY, SETOR DOS FUNCIONÁRIOS, VILA MILITAR E NOVA FRONTEIRA, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM OS BAIRROS SEM NENHUMA OPÇÃO DE LAZER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/04/2014 DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIRG. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/04/2014 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIRG, VISANDO OPORTUNIZAR AOS ACADÊMICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 26/03/2014 CRIAÇÃO DO PSF DO IDOSO NO ÂMBITO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 26/03/2014 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE TAMBÉM REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA DA A´BADIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/03/2014 INTERDITAR DIARIAMENTE, ENTRE 17:00 E 21:00,O TRÂNSITO NA AVENIDA BEIRA RIO, NA ÁREA DO PARQUE MUTUCA, ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO, OBJETIVANDO UMA MELHOR SEGURANÇA AO LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/03/2014 REFORMA DAS PRAÇAS DE GURUPI E CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO E ACOMODAÇÃO, SUBSTITUINDO A ATUAL ENCONTRADA NESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/03/2014 O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA 13 E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.COM INTUITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E RISCOS DE ACIDENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2014 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA INSTITUCIONAL DENOMINADA PAPI, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO II AVENIDA BRASIL QD-AI-01 DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2014 A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS POR OUTROS COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 200/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/11/2013 A IMPLANTAÇÃO DA REDE OU SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DE ESGOTO E DEJETOS SANITÁRIOS NO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, COMPREENDENDO AS AVENIDAS GOIÁS E MARANHÃO ATÉ O CÓRREGO MUTUCA, ESPECIALMENTE A AVENIDA PERIMETRAL, CONHECIDA COMO AVENIDA D. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 198/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/11/2013 O PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES E DAS PERDAS SALARIAIS DOS ANOS 2010, 2011, 2012 E 2013, E ESTUDO PARA PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES DE 2014 AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, DO QUADRO GERAL, DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E IPASGU, POR TRATAR-SE DE DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR, INSTITUINDO COMISSÃO MISTA PARA VIABILIZAR PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/11/2013 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA INSTITUCIONAL DENOMINADA PAPI LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO II AVENIDA BRASIL QD-AI-01 DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 190/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/10/2013 IMPLANTAÇÃO DA REDE OU SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DE ESGOTO E DEJETOS SANITÁRIOS NO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO, COMPREENDENDO AS AVENIDAS GOIÁS E MARANHÃO ATÉ O CÓRREGO MUTUCA, ESPECIALMENTE A AVENIDA PERIMETRAL, CONHECIDA COMO AVENIDA D, LOCALIDADE E REGIÃO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A CATEDRAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 187/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/10/2013 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPITAÇÃO ÁGUA PLUVIAL QUE DESCE DO SETOR VILA GUARACY ATÉ O PARQUE MUTUCA E PASSA PELA ARAGUAIA E INSTALAÇÕES DA CATEDRAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS EM GURUPI COM DESTINO AO CÓRREGO MUTUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 183/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/10/2013 PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA CASA DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 171/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/09/2013 CRIAÇÃO DO PSF DO IDOSO NO ÂMBITO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 170/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/09/2013 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, TAMBÉM REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA DA ABADIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 169/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/09/2013 DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIRG. (ASAUNIRG). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/08/2013 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/08/2013 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR WALDIR LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/08/2013 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 119/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/05/2013 CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/04/2013 REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIRG, VISANDO OPORTUNIZAR AOS ACADÊMICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/04/2013 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E CADEIRANTES NA AV. D NO SETOR NOVA FRONTEIRA, COM INTUITO DE DIMINUIR RISCOS DE ACIDENTES NAS RUAS E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA COM SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE PELA QUANTIDADE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE PASSAM NAQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2013 ASFALTO NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2013 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 13. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2013 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/03/2013 REALIZAÇÃO DE OBRA ASFÁLTICA NO SETOR WALDIR LINS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/02/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL GURUPI,LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DAS MOTOS NAS DUAS EXTREMIDADES DAS REFERIDAS AVENIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2013 INDICA AO PREFEITO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS ADEQUADOS, COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA, E A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL SINALIZAÇÃO ENCONTRADA EM ALGUNS PONTOS NESTA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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