Elenil da Penha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 707/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2022 | Dispõe sobre prerrogativas dos Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 699/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/05/2022 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense à Senhora Allana Lopes Sousa Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 476/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/07/2021 | Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.989, de 22 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PLO 448/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 438/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2021 | Institui o banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 213/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/09/2020 | Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 110/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/06/2020 | Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica - LAVIDA no âmbito do Estado do Tocantins em virtude do alarmante aumento dos índices de violência doméstica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.