Cleiton Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 665/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2026 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA TO-130 URBANA, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE ALTA-TO Á PIDORAMA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 658/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR JABAQUARA, EM RIO DOS BOIS-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 657/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2026 | Requer o envio de expediente ao executivo estadual solicitando encaminhamento de Projeto de Lei para adequação do Estado do Tocantins á Lei 14.026/2020, dispondo sobre a “Instituição das Microrregiões de Saneamento Básico no Estado do Tocantins, suas estruturas de governança e a gestão associada dos serviços públicos de saneamento básico.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 656/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2026 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA TO-130 URBANA, QUE LIGA PONTE ALTA-TO Á PINDORAMA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/03/2026 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE AVALIE A CONVENIÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS Á LEI FEDERAL N° 15.250, DE 03 NOVEMBRO DE 2025, A QUAL REGULAMENTA A ATIVIDADE DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/03/2026 | VOTOS DE APLAUSOS PARA MILITARES DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/02/2026 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA AGENCIA DE SANEAMENTO-ATS, NO DISTRITO TANCREDO NEVES, MUNICIPIO DE BERNADO SAYÃO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/02/2026 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-040, QUE LIGA A CIDADE DE MONTE DO CARMO Á PIDORAMA-TO, PASSANDO PELO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADA CHE GUEVARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/02/2026 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CUSTÓDIO, SENTIDO POVOADO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/02/2026 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DE UMA PONTE NA RODOVIA TO-040, QUE LIGA A CIDADE DE MONTE DO CARMO AO CENTRO EDUCACIONAL BRIGADA CHE GUEVARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/02/2026 | VOTOS DE APLAUSOS PARA MILITARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1660/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SETOR FORTALEZA I, DO MUNICÍPIO DE AURORA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1659/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA AO SETOR CHÁCARA NOVA FORTALEZA, DO MUNICÍPIO DE AURORA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1597/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1596/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2025 | VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR DIOMEDIO AIRES DA SILVA FILHO PELO SEU FALECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1595/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2025 | VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ROSÁRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1578/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-020, TRECHO QUE COMPREENDE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO/LIZARDA, PASSANDO PELO DISTRITO DE ALTO BONITO ATÉ O ENTRONCAMENTO DA TO 245. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1577/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E COBERTURA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE ALTO BONITO, MUNICIPIO DE LIZARDA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1576/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO IDONA LOPES, NO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1575/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-050, QUE LIGA A CIDADE DE MONTE DO CARMO E SILVANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1574/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/11/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA NS 15, COM ENTRADA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/10/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-255, NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO PORTO NACIONAL-TO AO MUNICIPIO DE FÁTIMA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1357/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/09/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA – EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES E DA AVENIDA POLAMAZONAS, NO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1322/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA MARGEM DA TO-255, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL AO POVOADO DE PINHEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1321/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE – CBUQ, NA RODOVIA ESTADUAL TO-130, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1320/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2025 | VOTOS DE APLAUSOS PARA MILITARES DO MUNICÍPIO DE RIO SONO POR ATO DE BRAVURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1087/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/08/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-130, QUE LIGA RIO SONO À NOVO ACORDO, VIA POVOADO BREJO FUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/05/2025 | REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 858/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “CRIA O PROGRAMA CASA TOCANTINENSE ADAPTADA PARA TORNAR A RESIDÊNCIA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA MAIS SEGURAS E ACESSÍVEIS.” DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 679/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/05/2025 | REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 932/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ATRAÇÃO E APOIO À GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESTADO DO TOCANTINS”, DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/05/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA FEIRA DO TAQUARI, NO MUNICIPIO DE PALMAS-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/05/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, EM TAQUARUSSU GRANDE, PALMAS-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO 040 A TO 010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CONCEIÇÃO EM PONTE ALTA DO BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO EM LAVANDEIRA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/03/2025 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA TO-116, NO TRECHO PRÓXIMO A ENTRADA DA PISTA DE POUSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/03/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-280, QUE LIGA NATIVIDADE À DIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/03/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA TO-262, EM QUE NÃO HÁ PAVIMENTAÇÃO, QUE LIGA SILVANÓPOLIS À PINDORAMA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 922/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/11/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CORREGO SUCURI DE 12M, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 893/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, JOSÉ LUCIANO, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 892/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SILVANÓPOLIS, MATEUZINHO, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 891/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ, DR. MURILO, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS, EDMILSON, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 889/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO, FOCILIDES, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIZARDA, MARCELO, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 887/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/11/2024 | REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO SONO, VALDEIA MARTINS, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-335, DO TREVO DE BERNARDO SAYÃO ATÉ A ENTRADA DE COUTO MAGALHÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE DE CIMENTO QUE LIGA MONTE DO CARMO A SILVANÓPOLIS, NA TO 010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O CÓRREGO GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-457, QUE LIGA TRECHO DA TO-255 DE MONTE DO CARMO À PONTE ALTA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS OU GALERIAS NA TO-040, NO TRECHO EM QUE LIGA MONTE DO CARMO À BR-010 NO CÓRREGO ÁGUA SUJA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O CÓRREGO CONCEIÇÃO QUE LIGA MONTE DO CARMO A REGIÃO DO TAQUARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/04/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-365, QUE LIGA MONTE DO CARMO À SILVANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/04/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-365, QUE LIGA MONTE DO CARMO À BURITIRANA/TAQUARUÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/04/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-040, NO TRECHO EM QUE LIGA MONTE DO CARMO À TO 050 EM SILVANÓPOLIS/TRINCHETE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/04/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO-040, NO TRECHO EM QUE LIGA MONTE DO CARMO À BR-010 FAZENDA FRIGOVALE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/04/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA CICLOVIA NA RODOVIA ESTADUAL TO-050, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO NACIONAL E PALMAS-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/03/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PROGRAMA VOLUNTÁRIO DA FAMÍLIA NA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/03/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA MEDIDAS DE GARANTIA E SEGURANÇA AO CICLISTA ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/03/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI SOBRE BOLSA PERMANENTE PARA ESTUDANTES DO EJA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/02/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RODOVIA TO 0-10, PARA INTERLIGAÇÃO DAS CIDADES DE MONTE DO CARMO E SILVANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA NA REGIÃO DAS SERRAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/02/2024 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO DAS SERRAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1975/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ROSÁRIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1971/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A LIBERAÇÃO DA ÁREA PARA A CONCLUSÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO SONO AO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, NA BR 010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1970/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO ASSENTAMENTO COQUEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1969/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 812 SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1968/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NO SETOR JARDIM AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1967/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO 050, NA ENTRADA DE PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1890/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/11/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1826/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/10/2023 | REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 812 SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1825/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/10/2023 | REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LO-31. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/10/2023 | REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LO-29. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/10/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA QUADRA 1306 SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1763/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E AQUIBANCADA NA PISTA DE 3 TAMBORES, NO MUNICÍPO DE PALMEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1762/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL TO-245, NO POVOADO DE MANSINHA, MUNICÍPIO DE RIO SONO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1761/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA (PINTURA) NO PRÉDIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-ADAPEC, DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1760/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL TO-130, NO POVOADO DE BREJO FUNDO, MUNICÍPIO DE RIO SONO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1759/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/10/2023 | REQUER, EM PARCEIRIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA MULTIUSO, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 406 NORTE EM PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1625/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RODOVIA ESTADUAL, NO TRECHO ENTRE NOVO JARDIM, PONTE ALTA DO BOM JESUS E A DIVISA COM A BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1624/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL E FUNDIÁRIA DOS SETORES ÁGUA FRIA E FUMAÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1623/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOBRE A PONTE DO RIO SONO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1622/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMAS, REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DOS SETORES MARIA ROSA E MORADA DO SOL, NA REGIÃO SUL DE PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1617/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TÚNEIS SUBTERRÂNEOS (CORREDORES VERDES) PARA PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES E ANIMAIS SELVAGENS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS, CONSIDERANDO OS MAIORES REGISTROS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ANIMAIS E VEÍCULOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1573/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PARCERIA COM A AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRA E INFRAESTRUTURA – AGETO PARA A REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA SEDE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1572/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PARCERIA COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A TROCA DO MOBILIÁRIO COMPLETO DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1571/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PARCERIA COM A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE INFORMAÇÃO PARA A TROCA DOS COMPUTADORES DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1549/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL SILVÉRIO DOURADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1548/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA NAOP COLÉGIO ESTADUAL JOAQIM DE SENA E SILVA, EM COMBINADO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO 010, QUE LIGA MONTE DO CARMO À SILVANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1546/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1545/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA (PINTURA) NO PRÉDIO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-ADAPEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1544/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PRÉDIO DA RURALTINS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1543/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO 296 PARA INTERLIGAÇÃO DAS CIDADES DE ARRAIAS E COMBINADO PELA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1531/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PONTE DE CIMENTO NA RODOVIA 296 PARA INTERLIGAÇÃO DAS CIDADES DE ARRAIAS E COMBINADO PELA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1506/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1505/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE RIO SONO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1502/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA AVENIDA TO 484 QUE LIGA FIGUEIRÓPOLIS AO RIO FORMOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1501/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA AVENIDA TO 483 QUE LIGA FIGUEIRÓPOLIS À SUCUPIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1500/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA DONA ALZIRA FREIRE DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO 110, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TO 485, NO TRECHO QUE LIGA PONTE ALTA DO BOM JESUS À TAIPAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1390/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO EM PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INFRAESTRUTURA PARA SETOR JARDIM AEROPORTO, EM PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1388/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LO 09, NA ALTURA DAS QUADRAS 307 E 309 SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TREVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA, ATRAVÉS DA TO 030 À APARECIDA DO RIO NEGRO, POR MEIO DA BR 010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A TROCA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE TODOS OS MUNICÍPÍOS ATENDINDOS PELA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS REPRESAS E ESTRADAS DA REGIÃO DO GUIZO, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORAR AINDA MAIS O ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE OS RIOS REDENÇÃO E MUBUCA, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/06/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 711/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/05/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES CIANO AIRES, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 582/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN EM PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA COUTO MAGALHÃES AO DISTRITO DE PORTO FRANCO DO ARAGUAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TOCANTINS GRADUADO EM COMBINADO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ADEMAR AMORIM NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM COMBINADO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RODOVIA TO 336, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PEQUIZEIRO A COUTO MAGALHÃES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 363/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO A BOM JESUS-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 362/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL EM COMBINADO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCEIÇÃO-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ESTADUALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO 141, EM PALMEIRÓPOLIS -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 335/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PALMEIRÓPOLIS AO PORTO DA BALSA EM PARANÃ-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO 1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/03/2023 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONCLUSÃO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO SONO AO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/12/2022 | REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DOUTORA PAOLLA MENDES VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE ESTÉTICA, EM ESPECIAL AO FATO SER A PRIMEIRA ODONTÓLOGA TOCANTINENSE ESPECIALISTA EM ESTÉTICA EM MINISTRAR AULAS NUMA FACULDADE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/12/2022 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA CASA MÓVEIS E AGRORURAL TRATOR FORTE NA RODOVIA TO-348. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/12/2022 | REQUER QUE SEJA FIRMADO PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E A PREFEITURA DE PALMAS PARA RECONSTRUIR O ASFALTO DA MARGINAL DA BR-010 (NOS DOIS SENTIDOS) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO GINÁSIO AYRTON SENNA E A ROTATÓRIA SAÍDA PARA PORTO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/12/2022 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-010 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOCANTÍNIA A PEDRO AFONSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1323/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2022 | REQUER MOÇÃO DE ANA VIRGÍNIA POR TER REPRESENTADO MUITO BEM O ESTADO DO TOCANTINS NO JOGOS ESCOLARES BRASILEIRO NA MODALIDADE SALTO À DISTÂNCIA DA SUA CATEGORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1322/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/11/2022 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AMPLIAÇÃO DO ACOSTAMENTO NA RODOVIA TO - 050 NA ENTRADA DA REGIÃO CONHECIDA COMO GERERÊ, NA PROXIMIDADE DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO JOÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1200/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/08/2022 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLMEIA DA TO-336 NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 744/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/04/2022 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O NÍVEL MÉDIO NA ESCOLA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA DO TOCANTINS (ESCOLA ESTADUAL AGOSTINHO DE ALMEIDA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 611/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÉTODO TERAPÊUTICO DE EQUOTERAPIA PARA OS PESSOAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | REQUER A MANUTENÇÃO/RECAPIAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA TO – 348 COMPREENDIDO ENTRE O TREVO QUE LIGA A TO – 342 ATÉ A CIDADE DE ARAGUACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 609/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | REQUER A MANUTENÇÃO/RECAPIAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA TO – 342 COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE MIRACEMA DO TOCANTINS, VIA MIRANORTE E DOIS IRMÃOS, ATÉ O TREVO QUE LIGA NA RODOVIA TO-348. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 608/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-485 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PONTE ALTA DO BOM JESUS A TAIPAS, PASSANDA PELOS POVOADOS CARAIBINHAS, BOA VISTA DOS TORRES, MIMOSA DOS MARINHOS E ALTAMIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 607/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO TOCANTINS QUE ESTÃO PASSANDO POR MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DONA ALZIRA FREIRE NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/03/2022 | REQUER A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DONA ALZIRA FREIRE PARA MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2256/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/12/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2167/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE COMBINADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2166/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | REQUER A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO – 080 NO TRECHO DA PONTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2165/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE VERTICAL (PARDAL), BEM COMO SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS FAIXAS DE PEDESTRE NA BR-010 NO TRECHO QUE ESTÁ DENTRO DA CAPITAL PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2164/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | REQUER A REFORMA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE COMBINADO NO MUNICÍPIO DE COMBINADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2163/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/11/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2019/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | Requerer a retirada do Projeto de Lei número 531/2021 de minha autoria que dispõe “Obriga supermercados e estabelecimentos similares a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções lançadas por estes estabelecimentos e dá outras providencias”, que seja encaminhado ao arquivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2018/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE VERTICAL (PARDAL) E HORIZONTAL (QUEBRA-MOLAS) NA SERRA DO ALEIXO NA TO-040 ENTRE AS CIDADES DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS E DIANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2017/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | REQUER A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL DE PEDRO AFONSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) DA RODOVIA TO-336 QUE ENTRE AS CIDADE DE GUARAÍ E COUTO MAGALHÃES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO NAS CURVAS PERIGOSAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2015/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2021 | REQUER NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO – 164 ENTRE CIDADE DE COLMEIA E ITAPORÃ DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1907/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | REQUER QUE SEJA FIRMADO PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E A PREFEITURA DE PALMAS PARA RECONSTRUIR O ASFALTO DA MARGINAL DA BR-010 (NOS DOIS SENTIDOS) DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO GINÁSIO AYRTON SENNA E A ROTATÓRIA SAÍDA PARA PORTO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1820/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REPETIDORA DE TV DA EMISSORA REDE GLOBO PARA O MUNICÍPIO DE TAGUATINGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1819/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIOS D’ÁGUA NO POVOADO PLANO ALTO NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1818/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/09/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS RODOVIA TO-020 E TO-245 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVO ACORDO A LIZARDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1724/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-255 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS A MATEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1723/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/08/2021 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA NO ASSENTAMENTO MALHADA DA PEDRA NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1637/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-130 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E SILVANÓPOLIS - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1636/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | REQUER A RECUPERAÇÃO E O PATROLAMENTO DA RODOVIA TO-130 LIGANDO A TO-255 (ENTRONCAMENTO BEBEDOURO), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E MONTE DO CARMO - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1635/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIOS D’ÁGUA NO POVOADO RIO NEGRO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1634/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA BR-010 DO TREVO QUE LIGA A TO-387 EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS ATÉ OS PRÓXIMOS 7 KM SENTIDO NORTE PARA O POVOADO DO PRÍNCIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1633/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | REQUER QUE SEJA IMPLEMENTADO E EXECUTADO PROGRAMA DE PARCERIA COM OS EMPRESÁRIOS PROPRIETÁRIOS DE PONTO TURÍSTICO DO PAQUE DO JALAPÃO PARA MELHORIA NAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADES DOS PONTOS TURÍSTICOS DO JALAPÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1632/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | REQUER EM REGIME DE URGENCIA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO NEGRO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO E BOM JESUS DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1631/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | REQUER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS TO-457, TO-040, TO-365 e TO-365/453 – NAS REGIÕES ENTRE MONTE DO CARMO E PONTE ALTA, PALMAS, SILVANÓPOLIS, BEM COMO ENTRE MONTE DO CARMO E REGIÃO DO TRINCHETE/SILVANÓPOIS, RESPECTIVAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1382/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/06/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1320/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1319/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/06/2021 | REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COLMEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1298/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA CLARO PARA DISPONIBILIZAR TECNOLOGIA 4G PARA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1297/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | REQUER A AQUISIÇÃO DE VACINA H1N1 (INFLUENZA A) PARA IMUNIZAR OS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1296/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/06/2021 | REQUER EM REGIME DE URGENCIA A MANUTENÇÃO DA PONTE DO FELICIANO NA DIVISA DOS MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E ALVORADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1271/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM APP PARA A EMISSÃO DE GUIA DE TRANSITO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1270/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-130 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PINDORAMA DO TOCANTINS A CHAPADA DA NATIVIDADE - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1269/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-365 NO TRECHO ENTRE A REGIÃO DO BEBEDOURO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE DO CARMO E SANTA TEREZA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1268/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-160 ENTRE AS CIDADES DE TABOCÃO DO TOCANTINS E COLMEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1267/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/06/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-365 E TO-453 DO TRECHO ENTRE MONTE DO CARMO ATÉ AO ARMAZÉM DA NOVA AGRI NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1147/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | REQUER O REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA SOBRE O RIO SONO QUE LIGA AS CIDADES DE PEDRO AFONSO A BOM JESUS DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1146/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | REQUER A REFORMA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO COLÉGIO ESTADUAL DINA DE OLIVEIRA AMORIM NO ASSENTAMENTO MALHADA DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1145/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-485 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PONTE ALTA DO BOM JESUS A TAIPAS, PASSANDA PELOS POVOADOS CARAIBINHAS, BOA VISTA DOS TORRES, MIMOSA DOS MARINHOS E ALTAMIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1144/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | REQUER A RECAPAGEM ALFALTICA EM TSD DO TRECHO URBANO DA TO – 336 QUE PASSSA DENTRO DA CIDADE DE COLMEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-342 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOCANTÍNIA A APARECIDA DO RIO REGRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1056/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-040 NO TRECHO ENTRE MONTE DO CARMO E A FAZENDA FRIGOVALE (BR-010). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1055/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-457 TRECHO SAINDO DA TO-255 DE MONTE DO CARMO A VILA BALSA MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1054/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/05/2021 | REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-040 NO TRECHO ENTRE MONTE DO CARMO E A FAZENDA TRINCHETE, MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 868/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | REQUER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA TO – 080 ENTRE O TREVO QUE LIGA A TO-348 A PONTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | REQUER A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO – 438 E O RETORNO DA PAVIMENTAÇÃO TRECHO ENTRE A CIDADE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS E RECURSOLANDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | REQUER A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-010 DO TRECHO PAVIMENTADO ENTRE TOCANTÍNIA A PEDRO AFONSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 865/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | REQUER A ROÇAGEM DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 864/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE GÁS A DOMICÍLIO NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 855/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 854/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS NA LISTA PRIORITÁRIA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 662/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | REQUER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA TO-454 DO TRECHO QUE LIGA A TO-080 ATÉ O TREVO DA PLATAFORMA MULTIMODAL DA VLI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 661/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO-010 DO TRECHO ENTRE TOCANTÍNIA A PEDRO AFONSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/04/2021 | REQUER NOVA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO – 348 ENTRE O DISTRITO DE LUZIMANGUES A CIDADE DE BARROLANDIA – TO, PARA SER EXECUTADO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/03/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O AUMENTO PARA DOIS O NÚMERO DE BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS ENVIADOS AOS FAMILIARES QUE ESTÃO COM PARENTES INTERNADOS EM VIRTUDE DE TER CONTRAÍDOS O VÍRUS DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NA RODOVIA TO-387 QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RODOVIA TO-050 NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | REQUER A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO – 387 TRECHO ENTRE A CIDADE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS A PARANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-342 e TO-348 ENTRE OS MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E ARAGUACEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-342 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANORTE E DOIS IRMÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | REQUER A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO – 348 ENTRE O DISTRITO DE LUZIMANGUES A CIDADE DE BARROLANDIA - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | REQUER A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA TO – 130 COMPREENDIDO ENTRE O TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS ATÉ A CIDADE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1792/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO RENNAN CERQUEIRA E VICE-PREFEITO EDVAM, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1791/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PREFEITA CINTHIA RIBEIRO E VICE-PREFEITO ANDRÉ GOMES, DO MUNICÍPIO DE PALMAS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1790/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO JOSÉ LUCIANO E VICE-PREFEITO JOÃO DA CORUJA, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1789/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO KLEBER DO SACOLÃO E VICE-PREFEITA JULIANA, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO JOÃO PAULO E VICE-PREFEITO PONGO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1787/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PREFEITA JAKELINE E VICE-PREFEITO DR. JAIME SOARES, DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1786/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO DATE E VICE-PREFEITO RUBENS, DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1785/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO ELEITO HERMAN E VICE-PREFEITA ANA LIMA, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAS, APOIADO POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1784/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO ELEITO FOCILDES CARVALHO E VICE-PREFEITO ZÉ LIRA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO, APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1783/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO ITAIR MARTINS E VICE-PREFEITA LEILA CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE RIO SONO, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1782/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO ANTÔNIO CAMPOS E VICE-PREFEITO DONIZETE, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1781/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO GERNIVON E VICE-PREFEITO MATHEUZINHO, DO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1780/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO SILVINO E VICE-PREFEITO JOÃO ALBERTO, DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1779/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PREFEITO JOCTÃ E VICE-PREFEITO WEMERSON BARBOSA, DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA, ELEITOS APOIADOS POR ESTE DEPUTADO NO PLEITO ELEITORAL DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O QUARTEL DO BATALHÃO DE CHOQUE - ROTAM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1777/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA TO-245 QUE LIGA A AVENIDA SANTA MARIA A BR-010 NO MUNICÍPIO DE RIO SONO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1773/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | REQUER MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LÁZARO JOSÉ CORREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 611/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/04/2020 | Requer Licença para assumir Cargo de Secretário de Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-247 ENTRE AS CIDADES DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS E LAGOA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-030 ENTRE O DISTRITO DE TAQUARUÇÚ E A CIDADE SANTA TEREZA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/03/2020 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-070 QUE LIGA AS CIDADES DE DUERÉ DO TOCANTINS A FORMOSO DO ARAGUAIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA TO-080 COMPREENDIDO SOBRE O LAGO DE PALMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/02/2020 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA PARA LIGAR A AS RODOVIAS ESTADUAIS TO-030 E A RODOVIA FEDERAL BR-010 (ANTIGA TO-020), NA REGIÃO DO MACACÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/02/2020 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO A INSTALAÇÃO DE REDE DE AGUA NO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO NA VILA ALVES RODRIGUES QUE ATENDERÁ 10 RESIDÊNCIA, E, NO SETOR AEROPORTO NA RUA JOAQUIM ALVES BARROS PARA ATENDER 15 RESIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.