Gleydson Nato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 87/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 31/03/2016 | A DISPONIBILIZAÇÃO DOS FISCAIS DE TRÂNSITO,PARA QUE OS MESMOS POSSAM MINISTRAR PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 31/03/2016 | QUE A PREFEITURA DE GURUPI DOE 50% DO VALOR PARA AQUISIÇÃO DA CNH,AOS JOVENS QUE COMPROVAREM SER DE BAIXA RENDA E QUE ESTEJAM INSCRITOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 31/03/2016 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL OS EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NOS COLETORES DE LIXO (CAMINHÃO). *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 09/03/2016 | A IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA (ARMADA) NA UPA. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/02/2016 | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/02/2016 | CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A CASA DE PASSAGEM. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/02/2016 | A CRIAÇÃO DE SALAS DE CULTURA NOS BAIRROS ALVORADA I E II, CAMPO BELLO I E II E JOÃO LISBOA DA CRUZ. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/02/2016 | DESENVOLVER CAMPANHAS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS COM PLACAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA GURUPI, PARA QUE ASSIM OS IMPOSTOS DO IPVA, FIQUEM EM NOSSA CIDADE. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/02/2016 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO O PROJETO PINTANDO UM SORRISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/02/2016 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROJETO AGENTE MIRIM DE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/02/2016 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, QUE SEJA INSTITUÍDO O PROJETO ÁGUA UM BEM DE TODOS. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2016 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/02/2016 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA OS CARROCEIROS DEPOSITAREM ENTULHOS. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/10/2015 | CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 01/10/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA INSTITUÍDO O PROJETO AGENTE MIRIM DE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 01/10/2015 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA INSTITUÍDO O PROJETO ÁGUA UM BEM DE TODOS. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 01/10/2015 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,INSTITUINDO O PROJETO PINTANDO UM SORRISO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 15/09/2015 | INSTALAÇÃO EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE O BRASÃO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO,INSTALANDO AINDA NO SETOR INDUSTRIAL UM MONUMENTO. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 09/09/2015 | REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ACIG,PARA SER FEITO UM ESTUDO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS AOS PROPRIETÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NAS ADJACENTES AS AVENIDAS GOIÁS,MARANHÃO E PARÁ. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/08/2015 | CRIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NOTURNO NAS CRECHES MUNICIPAIS,PARA FACILITAR OS ESTUDOS ESCOLARES,TÉCNICOS E SUPERIORES DOS PAIS OU RESPONSÁVEL. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/08/2015 | REATIVAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA CINEI SANTOS MIRANDA, VOLTANDO AINDA, A OFERTAR A BOLSA FINANCEIRA AOS PARTICIPANTES. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/08/2015 | REATIVAR O CORAL MUNICIPAL UIRAPURU, VOLTANDO AINDA, A OFERTAR A BOLSA FINANCEIRA AOS PARTICIPANTES. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 11/08/2015 | A MANUTENÇÃO DO AEROPORTO JACINTO NUNES, JUNTAMENTE COM A REESTRUTURAÇÃO DO BALIZAMENTO NOTURNO, SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO ADEQUADO PARA O CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 11/08/2015 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/08/2015 | CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA GOIÁS E RUA S15. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 06/08/2015 | CRIAÇÃO DE SALAS DE CULTURA NOS BAIRROS ALVORADA I E II,CAMPO BELLO I E II E JOÃO LISBOA DA CRUZ. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 06/08/2015 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR WALDIR LINS, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 06/08/2015 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR NOVA FRONTEIRA, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 06/08/2015 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR CRUZEIRO, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 06/08/2015 | REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 06/08/2015 | REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR INDUSTRIAL, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/06/2015 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TODOS OS PÁTIOS DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 09/06/2015 | REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE ROÇAGEM NO SETOR INDUSTRIAL DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 18/05/2015 | QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 29/04/2015 | CONVÊNIO COM ALBERGUES OU CASA DE APOIO NAS CIDADES DE GOIÂNIA-GO, BRASÍLIA-DF E ARAGUAINA-TO. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 24/04/2015 | A LIMPEZA COMPLETA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO ANTONIO LISBOA DA CRUZ DE GURUPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 13/04/2015 | ASFALTO NA PISTA DE VOO PARA A PRÁTICA DE AEROMODELISMO DE 12 METROS DE LARGURA POR 300 DE COMPRIMENTO AO LADO DO POSTO DÉCIO NA BR-153. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/04/2015 | DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA OS AGENTES DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 07/04/2015 | CONSTRUÇÃO NA AVENIDA E DO SETOR NOVA FRONTEIRA,UM CANTEIRO CENTRAL PARA A DIVISÃO DA MESMA. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 07/04/2015 | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 06/04/2015 | CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A CASA DE PASSAGEM. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 01/04/2015 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA OS CARROCEIROS DEPOSITAREM ENTULHOS. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 27/03/2015 | CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA MELHORES INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE GURUPI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 27/03/2015 | COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE PAGAR A DIFERENÇA SALARIAL REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL SOB A LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS É FIXADO NO VALOR DE R$ 1.014,00 (UM MIL E QUATORZE REAIS), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2014. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 18/03/2015 | DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA QUADRA Nº AR-02, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM PAULICEIA COM A ÁREA DE 2.282,00M², PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E O TEMPLO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE CRISTÃ (GRAÇA SOBRE GRAÇA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/03/2015 | DESENVOLVER CAMPANHAS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS COM PLACAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA GURUPI, PARA QUE ASSIM OS IMPOSTOS DO IPVA, FIQUEM EM NOSSA CIDADE. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/03/2015 | DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE,CRECHE MARIA MADALENA,CRECHE IRMÃ DULCE E CASA VALENTE DE DAVI. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 12/02/2015 | CONSTRUÇÃO UMA PASSARELA PARA PRÁTICA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO, NO SETOR SOL NASCENTE PRÓXIMA À CAPELA NOSSA SENHORA DA GRAÇA. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2015 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 09/02/2015 | IMPLANTAÇÃO DE UMA MINICIDADE DE TRÂNSITO, PARA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS, QUANDO AS MESMAS TORNAREM-SE FUTUROS CONDUTORES. *APROVADO* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 05/12/2014 | DESENVOLVER CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE, CONTRA A FEBRE CHIKUNGUNYA, POIS OS ESTADOS DE GOIÁS, MARANHÃO E BAHIA, OS QUAIS FAZEM DIVISA COM O TOCANTINS, FORAM DETECTADOS VÁRIOS CASOS DE PESSOAS QUE CONTRAIRAM ESSA MOLÉSTIA. TEMOS QUE ESTARMOS PREPARADOS PARA UMA POSSÍVEL EPIDEMIA EM NOSSO ESTADO E PRINCIPALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 21/10/2014 | INDICA A ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, PARA QUE TENHA O COMPROMISSO E A RESPONSABILIDADE E QUE TERMINE AS CRECHES EXISTENTES EM GURUPI QUE SE ENCONTRA EM FAZER FINAL PELA GESTÃO ANTERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/09/2014 | SOLICITA QUE O PREFEITO DE GURUPI FAÇA UMA VISITA NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE, PARA CONFERIR A FALTA DE INFRAESTRUTURA E FALTA DE COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 11/08/2014 | SOLICITA AO LAUREZ MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, QUE FAÇA UMA VISITA AO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI E QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS RELACIONADAS AO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/05/2014 | SOLICITA AO LAUREZ MOREIRA, PREFEITO DE GURUPI, QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO NEGATIVO CAUSADO A NOSSA CIDADE, TRAZENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS GIGANTESCOS COM O AUMENTO DOS IMPOSTOS NO FIM DO ANO DE 2013 (IPTU, ISSQN, ITBI, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ENTRE OUTROS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 13/05/2014 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SEDE DEFINITIVA COM ACOMODAÇÕES APROPRIADAS PARA A CASA DE PASSAGEM, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DESTA CASA DE PASSAGEM PARA NOSSA CIDADE DE GURUPI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/04/2014 | SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO TENHA O COMPROMISSO E A RESPONSABILIDADE E PAGUE A FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 E TAMBÉM O 13º SALÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/04/2014 | SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO FAÇA VISITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO SAMU DA CIDADE DE GURUPI, OLHANDO EM LOCO A PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO SAMU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/04/2014 | SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO FAÇA VISITAS AOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE GURUPI, OLHANDO EM LOCO A PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E O DESCASO EM RELAÇÃO AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES ANUNCIADAS EM JULHO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2014 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/03/2014 | SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO FAÇA VISITAS AO POVOADO TREVO DA PRAIA E AO ASSENTAMENTO VALE VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 04/04/2013 | INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO CLIFTON BRAGA NUNES LOCALIZADO NA BR-153, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2013 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 20/03/2013 | DISPONIBILIZAR UMA ÁREA PARA OS CARROCEIROS DEPOSITAR ENTULHOS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.