Silvaney Rabelo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 36/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 22/09/2026 | Todos os 15 vereadores Destinatários: Prefeito Municipal (Ronivon Maciel), Secretário Municipal de Administração (Magnum Melciades Guimarães da Silva), Secretária Municipal de Educação (Joana dos Reis Neres Gomes) e Gestor(a) Financeiro(a) do Município. Solicitação urgente de reunião institucional com os gestores citados para tratar de pautas críticas dos profissionais do magistério municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 26/08/2026 | Solicitando a realização da Sessão Solene em Alusão ao mês da JUVENTUDE a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026 às 09:30 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 08/06/2026 | Sessão Solene de Posse e Diplomação dos Jovens Parlamentares eleitos no âmbito do Programa Parlamento Jovem Municipal 2026, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/04/2026 | "Solicito que seja encaminhada a esta Câmara Municipal Projeto de Lei visando à regularização definitiva da área antiga da FUNASA, localizada em frente ao Anelviário e ao Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Nacional, com a finalidade de plenejamento futuro para a construção do quartel da Guarda Municipal deste Município." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 29/08/2025 | considerando a necessidade de fomentar a educação política e a cidadania entre os jovens do nosso município, e reconhecendo o papel fundamental que a Câmara Municipal desempenha na formação de futuros líderes e cidadãos engajados, 1. Que seja estudada e implementada uma iniciativa similar aos programas “Jovem Vereador” ou “Parlamento Jovem”, atualmente aplicados em diversas Câmaras Municipais do país, que oferecem aos estudantes uma experiência prática do espaço legislativo e fortalecem a participação política. 2. Que seja elaborado um regulamento interno que inclua, entre outros: o público-alvo (por exemplo, estudantes do ensino fundamental e médio); 3. Que se aproveitem como referência os modelos já existentes, tais como: Lei Municipal de 2108 de 28 de agosto de 2023. 4. Que seja organizado um evento inaugural ou sessão solene, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.