Eduardo Girão
Página 2 de 2, com 118 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 123/2020 Senado Federal | 09/03/2020 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 120/2020 Senado Federal | 06/03/2020 | Oitiva da CMA sobre o Projeto de Lei nº 2.506/2019. | Em tramitação | Coautoria |
| RQS 113/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de sessão especial, em 3 de abril de 2020, destinada a celebrar o Dia do Idoso e do Dia do Aposentado. | APROVADA desde 04/03/2020 | Coautoria |
| RQS 112/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de sessão especial, em 13 de novembro de 2020, destinada a comemorar o Dia do Diretor de Escola. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 108/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear a Sociedade Teosófica no Brasil. | APROVADA desde 04/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 107/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de sessão especial, em 17 de setembro próximo, destinada a homenagear a abordagem terapêutica Constelação Familiar. | APROVADA desde 04/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 106/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de sessão especial, em 13/07/2020, destinada a comemorar os 63 anos de Fundação da Nova Acrópole. | APROVADA desde 04/03/2020 | Autoria principal |
| RQS 105/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de sessão especial, em 2 de abril próximo, destinada a homenagear o médium Francisco Cândido Xavier. | SESSÃO REALIZADA desde 11/02/2022 | Autoria principal |
| RQS 103/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear os 50 anos da TV Verdes Mares | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 102/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 97/2020 Senado Federal | 03/03/2020 | Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher | APROVADA desde 04/03/2020 | Coautoria |
| RQS 94/2020 Senado Federal | 03/03/2020 | Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. | SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2020 | Coautoria |
| RQS 57/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Realização de sessão especial, no dia 07/12/2020, a fim de comemorar o dia Internacional de de Combate à Corrupção. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 56/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Realização de sessão especial, em 10 de agosto de 2020, destinada a homenagear a advocacia brasileira, na Semana do Advogado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 55/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 35/2020 Senado Federal | 05/02/2020 | Retirada, em caráter definitivo, do PL nº 3406, de 2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 25/2020 Senado Federal | 05/02/2020 | Urgência para o PL nº 23, de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2020 | Coautoria |
| RQS 17/2020 Senado Federal | 04/02/2020 | Retirada de assinaturas ao Recurso nº 20/2019, apresentado ao PL 4316/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1140/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senhor Divaldo Franco, pelas obras religiosas e sociais prestadas ao longo de sua vida e entrega da Comenda Zilda Arns. | APROVADA desde 17/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1139/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Realização de sessão especial, em 05/03/2020, destinada a comemorar o Dia do Turismo Ecológico. | RETIRADA PELO AUTOR desde 13/02/2020 | Coautoria |
| RQS 1138/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Realização de sessão especial, em 18/06/2020, destinada a comemorar o Dia do Imigrante Japonês. | APROVADA desde 17/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1095/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Solicita urgência para o PL 5815/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1075/2019 Senado Federal | 03/12/2019 | Realização de sessão especial, em 23 de março de 2020, destinada a celebrar o Dia do Acupunturista | APROVADA desde 12/12/2019 | Coautoria |
| RQS 993/2019 Senado Federal | 05/11/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 983/2019 Senado Federal | 30/10/2019 | Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas. | APROVADA desde 30/10/2019 | Coautoria |
| RQS 908/2019 Senado Federal | 15/10/2019 | Realização de sessão especial, no dia 25/11/2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor. | SESSÃO REALIZADA desde 25/11/2019 | Coautoria |
| RQS 889/2019 Senado Federal | 10/10/2019 | Urgência para o PDL 28/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 790/2019 Senado Federal | 16/09/2019 | Realização de sessão especial, em 27 de setembro próximo, destinada a homenagear o ex-Governador Joaquim Roriz. | SESSÃO REALIZADA desde 27/09/2019 | Coautoria |
| RQS 777/2019 Senado Federal | 10/09/2019 | Retirada do Projeto de Lei nº 4914, de 2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 755/2019 Senado Federal | 04/09/2019 | Realização de sessão especial, em 25 de novembro próximo, destinada à Abertura do IV Encontro Nacional de Governo Aberto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 994/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 | Coautoria |
| RQS 751/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Realização de Sessão Especial, em 17 de outubro próximo, destinada a homenagear o Fortaleza Esporte Clube no transcurso do centenário de sua fundação. | SESSÃO REALIZADA desde 18/10/2019 | Autoria principal |
| RQS 750/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 749/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Calendário especial para deliberação da PEC 98/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 740/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina. | SESSÃO REALIZADA desde 26/09/2019 | Coautoria |
| RQS 1006/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 718/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. | APROVADA desde 27/08/2019 | Coautoria |
| RQS 717/2019 Senado Federal | 23/08/2019 | Retirada do Projeto de Lei nº 4616/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 677/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 673/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 50 anos no Jornal Nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2019 | Coautoria |
| RQS 625/2019 Senado Federal | 17/07/2019 | Realização de sessão especial, em 21 de outubro próximo, destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Eubiose - SBE. | SESSÃO REALIZADA desde 21/10/2019 | Coautoria |
| RQS 618/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Urgência para o PL nº 1.753/2019. | APROVADA desde 10/07/2019 | Coautoria |
| RQS 566/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia. | APROVADA desde 10/07/2019 | Coautoria |
| RQS 561/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Urgência para o PLC 139/2018. | APROVADA desde 02/07/2019 | Coautoria |
| RQS 535/2019 Senado Federal | 25/06/2019 | Realização de sessão especial, em 29 de agosto de 2019, destinada a homenagear o Dr. Adolfo Bezerra de Menezes. | SESSÃO REALIZADA desde 29/08/2019 | Autoria principal |
| RQS 530/2019 Senado Federal | 19/06/2019 | Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação do Estado de Roraima com a finalidade de verificar o impacto da imigração dos venezuelanos junto à população no que se refere à segurança pública, saúde e educação. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 523/2019 Senado Federal | 13/06/2019 | Realização de sessão especial, em agosto próximo, destinada a celebrar os trinta anos de fundação da Rádio Novo Tempo. | APROVADA desde 13/08/2019 | Coautoria |
| RQS 520/2019 Senado Federal | 12/06/2019 | Realização de sessão especial, em 30 de agosto próximo, destinada a comemorar os 52 anos do Senac/DF. | SESSÃO REALIZADA desde 30/08/2019 | Coautoria |
| RQS 514/2019 Senado Federal | 12/06/2019 | Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 04/10/2019 | Coautoria |
| RQS 513/2019 Senado Federal | 11/06/2019 | Realização de sessão especial, em 24 de junho próximo, destinada a homenagear os 111 anos da Imigração Japonesa no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2019 | Coautoria |
| RQS 512/2019 Senado Federal | 11/06/2019 | Realização de sessão especial, em 9 de setembro próximo, destinada a homenagear o "Rotary Internacional". | SESSÃO REALIZADA desde 09/09/2019 | Coautoria |
| RQS 499/2019 Senado Federal | 04/06/2019 | Realização de Sessão Especial, no dia 10/09/2019, a fim de homenagear os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) | SESSÃO REALIZADA desde 12/09/2019 | Coautoria |
| RQS 496/2019 Senado Federal | 04/06/2019 | Urgência para o PLS 26/2014-Complementar | APROVADA desde 06/06/2019 | Coautoria |
| RQS 491/2019 Senado Federal | 03/06/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 3261/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 476/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 | Coautoria |
| RQS 434/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 429/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Urgência para o PRS 48/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2019 | Coautoria |
| RQS 427/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Realização de sessão especial, em 27 de junho de 2019, comemorativa do centenário da Amcham Brasil | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 415/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 392/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Urgência para o PL 1452/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2019 | Coautoria |
| RQS 375/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Realização de sessão de debates temáticos a fim de discutir o desastre de Brumadinho e a situação das barragens no País. | PREJUDICADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 371/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Urgência para o PLS 163/2018-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2019 | Coautoria |
| RQS 350/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Voto de solidariedade ao General Eduardo Villas Bôas. | VOTO ENCAMINHADO desde 09/07/2019 | Coautoria |
| RQS 337/2019 Senado Federal | 24/04/2019 | Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 | Coautoria |
| RQS 315/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de maio de 2019, a homenagear o codificador do espiritismo Allan Kardec. | SESSÃO REALIZADA desde 13/05/2019 | Autoria principal |
| RQS 278/2019 Senado Federal | 10/04/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 1.783/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 269/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Urgência para o PL 1321/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 262/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento do PLS 206/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 261/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 256/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 1902/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 248/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 245/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementares nºs 66, 69, 73 e 89, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 233/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 | Coautoria |
| RQS 231/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Urgência para o PLS 466/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 | Coautoria |
| RQS 225/2019 Senado Federal | 29/03/2019 | Retirada do PL 1727/2019 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 219/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLS 322/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2019 | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 210/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 204/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento do PLC 7/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 198/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento da PEC 40/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 331/2019 Senado Federal | 22/03/2019 | Realização de sessão especial, em 6 de junho de 2019, destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. | SESSÃO REALIZADA desde 06/06/2019 | Coautoria |
| RQS 168/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Realização de sessão especial, em 15 de agosto do corrente, destinada a comemorar os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ). | SESSÃO REALIZADA desde 15/08/2019 | Coautoria |
| RQS 166/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 368/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 139/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento do PLS 185/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2019 | Coautoria |
| RQS 140/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento da PEC 56/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 133/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Urgência para o PLS nº 33/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 132/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Tramitação conjunta do PLS nº 33/2016 com o PLC nº 12/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 117/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento da PEC 22/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Coautoria |
| RQS 115/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Urgência para o PLS 282/2016 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 114/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 282/2016 e 580/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 113/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Urgência para o PLS 514/2015 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 112/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Tramitação conjunta dos PLS 514/2015 e PLC 21/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 108/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2019, a fim de comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril. | APROVADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 86/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 89/2019 Senado Federal | 27/02/2019 | Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 | Coautoria |
| RQS 82/2019 Senado Federal | 27/02/2019 | Realização de Sessão Especial, em 29 de abril de 2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor. | PREJUDICADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 81/2019 Senado Federal | 27/02/2019 | Realização de Sessão Especial, em 12 de agosto de 2019, destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança. | HOMENAGEM REALIZADA desde 12/08/2019 | Coautoria |
| RQS 72/2019 Senado Federal | 26/02/2019 | Impugnação do art. 9º do PLV 1/2019 - MPV 852/2018. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 71/2019 Senado Federal | 26/02/2019 | Urgência para o PDL 3/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 66/2019 Senado Federal | 25/02/2019 | Voto de censura ao ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, pelo revés econômico e caos político no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2019 | Coautoria |
| RQS 67/2019 Senado Federal | 21/02/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 59/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Desarquivamento da PEC 17/2012. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 55/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. | APROVADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 61/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; PLS nºs 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424, de 2012; PEC nºs 84, 100, 104, de 2011; PLS nºs 53, 69, 228, 232, 629, de 2011; PLS nº 91, de 2010; PLS nºs 413, de 2008; PLS nºs 214, 230, 240, 246, 261, 299, de 2007; PLS nº 169, de 2005; e PLS nº 512, de 2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 44/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2019 | Coautoria |
| RQS 43/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 37/2013 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 42/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 39/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2019 | Coautoria |
| RQS 32/2019 Senado Federal | 15/02/2019 | Voto de aplauso ao jornal "O Povo" pelos 30 anos do caderno de cultura "Vida & Arte". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 38/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2019 | Coautoria |
| RQS 20/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Realização de Sessão Especial no dia 18 de março do corrente ano, destinada a comemorar os 110 anos da criação da Diretoria de Indústria Animal; os 36 anos da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet); os 99 anos da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (SBMV) e homenagear a primeira mulher Médica Veterinária diplomada no Brasil, a Doutora Alzira de Souza. | SESSÃO REALIZADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 16/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Urgência para o PRS 53/2018. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Coautoria |
| RQS Senado Federal | 11/02/2019 | Homenagens de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2019 | Coautoria |
| RQS 21/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 | Coautoria |
| RQS 12/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2019 | Coautoria |
| RQS 10/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLS 224/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 9/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento da PEC 29/2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 2/2019 Senado Federal | 02/02/2019 | Votação para eleição de todos os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, incluindo para Presidente, seja feito por meio de cédulas. | PREJUDICADA desde 02/02/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.