Eduardo Girão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 6/2026 Senado Federal | 19/06/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.365/2022. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/06/2026 | Coautoria |
| R.S 4/2026 Senado Federal | 16/06/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024. | AGUARDANDO DESPACHO desde 16/06/2026 | Coautoria |
| R.S 10/2025 Senado Federal | 09/12/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 9/2025 Senado Federal | 02/12/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 8/2025 Senado Federal | 30/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 896/2023. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Autoria principal |
| R.S 6/2025 Senado Federal | 01/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2019. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 13/2024 Senado Federal | 31/10/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015. | CONHECIDA desde 12/11/2024 | Coautoria |
| R.S 6/2024 Senado Federal | 13/05/2024 | Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021. | CONHECIDA desde 13/05/2024 | Coautoria |
| R.S 5/2024 Senado Federal | 08/05/2024 | Solicita que a Emenda 27-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. | CONHECIDA desde 08/05/2024 | Coautoria |
| R.S 4/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. | CONHECIDA desde 08/05/2024 | Coautoria |
| R.S 2/2024 Senado Federal | 07/05/2024 | Solicita que a Emenda 25-U ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. | CONHECIDA desde 07/01/2025 | Coautoria |
| R.S 6/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2023 | Coautoria |
| R.S 5/2022 Senado Federal | 04/05/2022 | Requer a apreciação do PL 1057/2019 pelo Plenário do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| R.S 4/2022 Senado Federal | 04/05/2022 | Recurso, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Presidência do Senado de impugnação do Requerimento nº 242, de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/05/2022 | Autoria principal |
| R.S 5/2021 Senado Federal | 16/12/2021 | Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2022 | Coautoria |
| R.S 5/2020 Senado Federal | 21/02/2020 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 5833/2019, que dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962,que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta, deliberado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação e Informática, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 3/2020 Senado Federal | 19/02/2020 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 776/2019, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT),ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2020 | Coautoria |
| R.S 20/2019 Senado Federal | 19/12/2019 | Requer nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 4316/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir, entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2020 | Coautoria |
| R.S 13/2019 Senado Federal | 17/07/2019 | Requer apreciação do PLS 383/2017 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 9/2019 Senado Federal | 06/06/2019 | Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2019 | Coautoria |
| R.S 7/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 3/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2020 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.