Júlio Delgado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1595/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Requer a inclusão do PDL 309/2021 que “dispõe sobre sustar a Portaria nº 84, de 01 de Julho de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que Dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a inclusão do PL 1361/2015 na Ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1057/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 1568/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 372, de 2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital" | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
| REQ 8188/2018 Câmara dos Deputados | 07/03/2018 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017 | Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 1908/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer inclusão na Ordem da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1515/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 78/2011. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 10355/2014 Câmara dos Deputados | 02/06/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9931/2014 Câmara dos Deputados | 04/04/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9930/2014 Câmara dos Deputados | 04/04/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9929/2014 Câmara dos Deputados | 04/04/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 275/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7158/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 308/2004 que "altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7157/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 555/2006 que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciárias sobre os proventos dos servidores públicos aposentados." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6174/2012 Câmara dos Deputados | 10/10/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613 de 2009. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5835/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5384/2012 Câmara dos Deputados | 29/05/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 308/2004 que "altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5072/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Requer, nos termos do art. 52, § 6º do RICD, que o Projeto de Lei nº 435, de 2003, seja remetido ao Plenário. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2015 | Autoria única |
| REQ 4953/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 4148/2008 que "que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4952/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007 que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, para que o Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa própria e por meio de Lei Complementar, disponha sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4951/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 656/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153/2003 que "Altera o art. 132 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7431/2010 Câmara dos Deputados | 10/11/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6441/2010 Câmara dos Deputados | 11/03/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5902/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 01/2007 que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5867/2009 Câmara dos Deputados | 11/11/2009 | Requeremos, nos dos arts. 135 e 114, XIV do regimento Interno, a inclusão na pauta do PL nº 001, de 2007, que dispoe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e esbaelece dretrizes para a sua politica de valorização de 2008 a 2023. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 4599/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645/2001 que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 4232/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829/2005 que "Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências". | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 141ª assinatura de 274 |
| REQ 2995/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Requerimento para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 518/2008. | Arquivada desde 16/12/2008 | Autoria única |
| REQ 2900/2008 Câmara dos Deputados | 17/06/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5829/2005 que “Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências”. | Arquivada desde 24/06/2009 | Autoria única |
| REQ 1130/2007 Câmara dos Deputados | 06/06/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 135/2007 Câmara dos Deputados | 08/02/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 54-A | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2354/2004 Câmara dos Deputados | 07/12/2004 | Solicita inclusão na Ordem do Dia | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.