Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Redistribuição (REQ) · 24 no total

Júlio Delgado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Redistribuição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 764/2021 Câmara dos Deputados 14/04/2021 Requer a revisão do despacho de 19.03.2021 proferido na Comunicação de Medida Cautelar – CMC nº 2 de 2021, que determinou a análise do expediente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 16
REQ 1756/2019 Câmara dos Deputados 14/06/2019 Requer a inclusão da análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) entre as comissões competentes para análise do Projeto de Lei nº 7532, de 2017. Tramitação Finalizada desde 26/06/2019 Autoria única
REQ 8990/2018 Câmara dos Deputados 03/07/2018 Reque a redistribuição do Projeto de Lei nº 2331/15 para que seja analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor Tramitação Finalizada desde 06/09/2018 Autoria única
REQ 8595/2018 Câmara dos Deputados 09/05/2018 Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 5751, de 2016 à competente Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e de Amazônia. Tramitação Finalizada desde 22/05/2018 Autoria única
REQ 8594/2018 Câmara dos Deputados 09/05/2018 Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.042, de 2017. Tramitação Finalizada desde 22/05/2018 Autoria única
REQ 5406/2016 Câmara dos Deputados 25/10/2016 Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.032, de 2015. Tramitação Finalizada desde 08/11/2016 Autoria única
REQ 4469/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 22/08/2016 Autoria única
REQ 3196/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Requer, nos termos regimentais apontados, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.661, de 2015, de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões encarregadas de analisar o projeto, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 16/10/2015 Autoria única
REQ 2128/2015 Câmara dos Deputados 11/06/2015 Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2015, de modo a incluir a análise de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor. Tramitação Finalizada desde 07/07/2015 Autoria única
REQ 10010/2014 Câmara dos Deputados 11/04/2014 Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 2.313, de 2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquivada desde 25/04/2014 Autoria única
REQ 9188/2013 Câmara dos Deputados 05/12/2013 Requer a revisão do despacho relativo ao Projeto de Lei nº 6484/2013, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito. Tramitação Finalizada desde 06/02/2014 Autoria única
REQ 9150/2013 Câmara dos Deputados 28/11/2013 Requer que o Projeto de Lei nº 1.217, de 2011, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados. Tramitação Finalizada desde 07/04/2014 Autoria única
REQ 7329/2013 Câmara dos Deputados 02/04/2013 Requer, nos termos regimentais apontados, o restabelecimento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões encarregadas de analisar o Projeto de Lei nº 901, de 2011, conforme despacho proferido pela própria Mesa anteriormente e com base em decisão anterior a projeto análogo. Tramitação Finalizada desde 19/04/2013 Autoria única
REQ 7328/2013 Câmara dos Deputados 02/04/2013 Requer, nos termos regimentais apontados, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.322, de 2011, de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões encarregadas de analisar o projeto, além das Comissões constantes em seu despacho. Tramitação Finalizada desde 12/06/2013 Autoria única
REQ 6878/2013 Câmara dos Deputados 28/02/2013 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.038, de 2013 e 3.416, de 2012. Tramitação Finalizada desde 05/04/2013 Autoria única
REQ 6877/2013 Câmara dos Deputados 28/02/2013 Requer que o Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados. Tramitação Finalizada desde 12/03/2013 Autoria única
REQ 5836/2012 Câmara dos Deputados 07/08/2012 Requer que o Projeto de Lei nº 5.995, de 2009 seja despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes em seu despacho inicial Tramitação Finalizada desde 28/08/2012 Autoria única
REQ 5768/2012 Câmara dos Deputados 16/07/2012 Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 7.140, de 2002 seja despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes e seu despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 28/08/2012 Autoria única
REQ 5397/2012 Câmara dos Deputados 30/05/2012 Requer que o Projeto de Lei nº 2.093, de 2011 seja despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes em seu despacho inicial Tramitação Finalizada desde 10/07/2012 Autoria única
REQ 1468/2011 Câmara dos Deputados 28/04/2011 Requer que o Projeto de Lei nº. 4.152, de 2.008, seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além da Comissão constante em seu despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 07/07/2011 Autoria única
REQ 3505/2008 Câmara dos Deputados 20/11/2008 Requer que o Projeto de Lei nº. 3.426, de 2008, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, além das Comissões constantes do despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 16/12/2008 Autoria única
REQ 2570/2008 Câmara dos Deputados 10/04/2008 Solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 3.008, de 2008, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes no despacho inicial. Tramitação Finalizada desde 23/04/2008 Autoria única
REQ 2500/2008 Câmara dos Deputados 02/04/2008 Requer nos termos do inciso VIII do artigo 117, combinado com o art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 29, de 2007, “ que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências” seja distribuído também para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/04/2008 Autoria única
REQ 1751/2007 Câmara dos Deputados 27/09/2007 Requer a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 2663 de 2003, do Sr. Sandro Mabel, que obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem. Tramitação Finalizada desde 08/10/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente