Voto em Separado (VTS) · 9 no total

Júlio Delgado

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 4 Câmara dos Deputados	19/05/2021	Voto em separado apresentado à PEC 32/2021 pela inadmissibilidade da proposta por inconstitucionalidade.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/05/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 7
VTS 7 Câmara dos Deputados	16/04/2019	Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 8
VTS 9 Câmara dos Deputados	18/10/2017	Voto em separado pela ADMISSIBILIDADE da SIP 2/2017 que "encaminha, para os fins do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, e dos senhores Ministros de Estado Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco, nos autos dos Inquéritos nº 4.483 e 4.327".	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
VTS 2 Câmara dos Deputados	29/03/2017	Voto em separado à Representação nº 11/2016 em desfavor do Deputado Jean Wyllys, por conduta tipificada no art. 5º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com a consequente aplicação da penalidade descrita no artigo 12, do referido Código, qual seja, a censura escrita, como medida justa e adequada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/12/2016	Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 4
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/12/2014	Susta a Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 11
VTS 2 Câmara dos Deputados	17/04/2013	Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 3355, de 2012, que "Dispõe sobre a atuação dos órgãos governamentais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor quanto ao registro e encaminhamento de reclamações e cobrança de emolumento".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/04/2010	Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.