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Requerimento de Desapensação (REQ) · 5 no total

Júlio Delgado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1167/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a desapensação do Projeto de Lei (PL) nº 2.789, de 2019, do Projeto de Lei (PL) nº 550, de 2019 Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Autoria única
REQ 5656/2016 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.009, de 2008, que "reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre filtros, bloqueadores e protetores solares", do Projeto de Lei nº 544, de 2007. Tramitação Finalizada desde 22/02/2017 Autoria única
REQ 5688/2012 Câmara dos Deputados 04/07/2012 Requer o desapensamento do PL nº 7646 de 2010, de autoria do Deputado Júlio Delgado, ora apensado ao PL nº 505 de 1991, de autoria do ex-Deputado e atual Senador Paulo Paim. Tramitação Finalizada desde 02/08/2012 Autoria única
REQ 7241/2010 Câmara dos Deputados 13/07/2010 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7407/2010 do Projeto de Lei nº 490/2003. Tramitação Finalizada desde 22/07/2010 Autoria única
REQ 711/2007 Câmara dos Deputados 10/04/2007 Requer o desapensamento do PRC-309/2006 nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Tramitação Finalizada desde 19/06/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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