Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 351/2014 Câmara dos Deputados | 26/11/2014 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 346/2014-CME, apresentado perante a Comissão de Minas e Energia. | Arquivada desde 26/11/2014 | Autoria única |
| REQ 624/2014 Câmara dos Deputados | 13/11/2014 | Solicita o convite do Presidente da ELETROBRAS, o Sr. Jose da Costa Carvalho Neto e do Presidente da CELG, o Sr. José Fernando Navarrete Pena , para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 501/2014 Câmara dos Deputados | 05/11/2014 | Requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 6.926 /2010. | Arquivada desde 05/11/2014 | Autoria única |
| REQ 463/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer seja convidada a comparecer perante esta comissão a ex-deputada da República da Venezuela, Senhora Maria Corina Machado, com a finalidade de prestar esclarecimentos e informações sobre a forma de atuação, naquele país, do Ministério Del Poder Popular Para Las Comunas y Los Movimientos Sociales e a Vice-Presidência del Desarrollo del Socialismo Territorial do governo bolivariano. | Arquivada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 346/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás. | Arquivada desde 26/11/2014 | Autoria única |
| REQ 326/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requer sejam convidados o Sr. Alexandre Padilha - ex-Ministro de Estado da Saúde e o Sr. Marcus Cezar Ferreira de Moura - ex-Coordenador de promoção de eventos da assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, a fim de prestarem depoimento acerca de relatório da Polícia Federal com indícios a respeito de indicação do ex-assessor para dirigir o laboratório farmacêutico Labogem, controlado pelo doleiro Alberto Youssef. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 325/2014 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Convida o Sr. Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a fim de prestar esclarecimentos acerca de notícias que apontam indícios de ingerência política nos quadros da Polícia Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 324/2014 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Convida a Sra. Rachel Sheherazade, Repórter do Jornal SBT Brasil, a fim de prestar esclarecimentos acerca notícias que apontam indícios de ingerência política nos quadros da Polícia Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 315/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Convida o Sr. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA bem como sobre as obras da refinaria Abreu e Lima. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 492/2014 Câmara dos Deputados | 27/02/2014 | Solicita a convocação do Senhor Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre a evolução do Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 491/2014 Câmara dos Deputados | 27/02/2014 | Solicita a convocação do Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre os contratos de trabalho assinados entre os médicos cubanos e o governo de Cuba, representado na forma La Sociedad Mercantil Cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos, S.A (CSMC, S.A) | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 566/2013 Câmara dos Deputados | 09/12/2013 | Convida o Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja onde denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 508/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 181/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer que seja dividida a PEC 353/2013, para que sejam constituídas duas proposições separadas. | Arquivada desde 27/11/2013 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Seminários para subsidiar a Relatoria da PEC nº454-A, a serem realizados nos seguintes Estados da Federação -Amazonas; Bahia;Ceará;Maranhão;Rio Grande do Norte;Pernambuco;São Paulo;Minas Gerais;Goiás Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 450/2013 Câmara dos Deputados | 27/05/2013 | Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal , Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Familia | Arquivada desde 18/07/2013 | Autoria única |
| REQ 183/2013 Câmara dos Deputados | 27/05/2013 | Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal , Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Familia | Arquivada desde 20/12/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 182/2013 Câmara dos Deputados | 27/05/2013 | Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família. | Arquivada desde 14/03/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 164/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 26/08/2013 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 6763/2013 Câmara dos Deputados | 19/02/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a aquisição de Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANTs). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 279/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Convida o Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre o resultado do Exame obrigatório do Cremesp para os formandos de Medicina. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 278/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Convida o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sr. Renato Azevedo Júnior, para prestar esclarecimentos e informações sobre o Exame obrigatório do Cremesp para os formandos de Medicina. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 296/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 294/2012 Câmara dos Deputados | 05/12/2012 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a solicitação de audiência conjunta dos parlamentares membros desta Comissão, com a ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior". | Arquivada desde 05/12/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 277/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata. | Arquivada desde 21/11/2012 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 254/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. | Arquivada desde 06/08/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 19 |
| REQ 253/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. | Arquivada desde 05/09/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 19 |
| REQ 249/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 22/08/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 228/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal | Arquivada desde 13/06/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 225/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, par. único, II, d, do Regimetno Interno, requerio a V. Exª inversão de pauta, para deliberar sobre o Requerimento n° 221/12 como item 1 da pauta. | Arquivada desde 13/06/2012 | Autoria única |
| REQ 221/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Medida Provisória 571/2012 - alterações ao Código Florestal. | Arquivada desde 27/06/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 212/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais. | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 4775/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Solicita a retirada da Questão de Ordem nº 159, da 54ª Legislatura. | Tramitação Finalizada desde 04/04/2012 | Autoria única |
| REQ 147/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion. | Arquivada desde 07/12/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 145/2011 Câmara dos Deputados | 30/11/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública para discutir as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto de Código Florestal aprovado por esta Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 07/12/2011 | Autoria única |
| REQ 143/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata". | Arquivada desde 23/11/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 142/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | "Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011". | Arquivada desde 14/12/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 237/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Convida o Sr. Daniel Almeida Tavares para prestar esclarecimentos nesta Comissão a respeito de denúncias relacionadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 236/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Convida os Srs. Marcelo Panella, ex-chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego, Anderson Alexandre dos Santos, ex-Coordenador-Geral de Qualificação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e Adair Antonio de Freitas Meira, dirigente da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI (CNPJ nº 37.381.902/0001-25), a fim de prestarem esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial. | Arquivada desde 05/09/2012 | Autoria única |
| REQ 116/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva. | Arquivada desde 28/09/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 101/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país. | Arquivada desde 31/08/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 96/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 93/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Solicita realização de oitiva do Sr. Oscar Jucá Neto, ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para os fins que especifica. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 84/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE. | Arquivada desde 06/07/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 73/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 19 |
| REQ 44/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Solicita o depoimento dos Senhores Odair Dias Gonçalves e Marcos Nogueira Martins, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do CNEN, respectivamente, para prestar esclarecimentos sobre a possível escolha da cidade de Abadia de Goiás – GO para armazenar dejetos das usinas nucleares de Angra 1 e 2. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 45/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PR | Arquivada desde 27/04/2011 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 25/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Solicita a realização de reunião de audiência pública, com a presença dos cientistas políticos JAIRO NICOLAU e FABIANO SANTOS. | Arquivada desde 12/05/2011 | Autoria única |
| REQ 582/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09. | Arquivada desde 30/07/2010 | Autoria única |
| REQ 581/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Requer seja votado extrapauta o requerimento que propõe seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o PL 5.424/09. | Arquivada desde 23/06/2010 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 571/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Solicita que a Moção de Repúdio ao MPF seja apreciada na sessão ordinária da CAPADR desta quarta-feira, 9 de junho de 2010 | Arquivada desde 09/06/2010 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 6931/2010 Câmara dos Deputados | 25/05/2010 | Requer a inclusão do meu nome como subscritor ao Requerimento nº 6923/2010, que requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 446/09 (apensada: PEC 300/08). | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 544/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP. | Arquivada desde 29/07/2010 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 530/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca. | Arquivada desde 24/03/2010 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| REQ 420/2009 Câmara dos Deputados | 24/06/2009 | Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados. | Arquivada desde 24/03/2010 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 200/2009 Câmara dos Deputados | 24/06/2009 | Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados. | Arquivada desde 28/08/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 190/2009 Câmara dos Deputados | 24/06/2009 | Solicita informações ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, acerca da metodologia das revisões tarifárias das concessionárias distribuidoras de energia elétrica, bem como os índices a elas aplicados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 398/2009 Câmara dos Deputados | 13/05/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro da estatal; e a Sra. Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal, para prestarem esclarecimentos sobre a decisão que alterou o regime de recolhimento de impostos da estatal quando já iniciado o ano-calendário de 2008. | Arquivada desde 16/03/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 369/2009 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Gilberto Thums, Promotor de justiça no Estado do Rio Grande do Sul, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura. | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 138/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 131/2009, que solicita a criação de subcomissão especial na CFFC. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 131/2009 Câmara dos Deputados | 18/03/2009 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e fiscalizar as aquisições realizadas pelo Banco do Brasil S/A e pela Caixa Econômica Federal, diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias, com fundamento na Lei nº 11.908, de 2009. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 128/2009 Câmara dos Deputados | 10/03/2009 | Solicita realização de Audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para ouvir o Senhor Antônio Fernando de Souza, Procurador Geral da República, a fim de discutirem quais as providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, conforme apurado pelo TCU. | Arquivada desde 16/04/2009 | Autoria única |
| REQ 331/2008 Câmara dos Deputados | 03/12/2008 | Requer que seja realizada audiência pública para tratar do crédito e comercialização da safra de 2008. | Arquivada desde 03/12/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 329/2008 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. | Arquivada desde 26/11/2008 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 319/2008 Câmara dos Deputados | 05/11/2008 | Solicita a inclusão de proposição na ordem do dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/11/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 315/2008 Câmara dos Deputados | 13/10/2008 | Requer seja realizado Encontro desta Comissão, durante a EXPOGRAMADO 2008, no município de Gramado/RS. | Arquivada desde 20/10/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 219/2008 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Solicita a realização de audiência pública para debaterem os temas constantes dos Projetos de Lei n° 6111/02, 6112/02, 3030/04. | Arquivada desde 02/07/2008 | Autoria única |
| REQ 218/2008 Câmara dos Deputados | 05/06/2008 | Solicita o comparecimento dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debaterem, em audiência pública, os temas constantes dos Projetos de Lei n° 6111/02, 6112/02, 3030/04. | Arquivada desde 02/07/2008 | Autoria única |
| REQ 282/2008 Câmara dos Deputados | 15/05/2008 | Requer seja prestada homenagem póstuma ao Senhor Macel Caixeta - que foi Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás. | Arquivada desde 11/06/2008 | Autoria única |
| REQ 268/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Requerimento do Deputado Moacir Micheletto | Arquivada desde 23/04/2008 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 256/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da Rastreabilidade | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 246/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requeremos, nos termos Regimentais, seja votado extrapauta requerimento do Deputado Paulo Piau, para tratar da Operação Ouro Branco. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 245/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 231/2008 Câmara dos Deputados | 05/03/2008 | Requer inclusão extra-pauta do requerimento 216/2008. | Arquivada desde 05/03/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 223/2008 Câmara dos Deputados | 04/03/2008 | Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir as questões relativas à legislação sobre identificação de animais e a sistema de rastreabilidade bovina. | Arquivada desde 19/03/2008 | Autoria única |
| REQ 192/2007 Câmara dos Deputados | 13/11/2007 | Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos. | Arquivada desde 13/11/2007 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 191/2007 Câmara dos Deputados | 13/11/2007 | Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processo de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos. | Arquivada desde 13/11/2007 | Autoria única |
| REQ 189/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 07/11/2007 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 187/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Solicita inclusão na pauta para votação imediata. | Arquivada desde 07/11/2007 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 164/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de audiência pública, para discutir as denúncias de falsificação e adulteração de leite longa vida. | Arquivada desde 24/10/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 162/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a convocação do Ministro da Justiça, para Discutir sobre invasões de terra e violência rural. | Arquivada desde 24/10/2007 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 146/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, §5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 145/2007. | Arquivada desde 26/09/2007 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 145/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Requer Reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir e buscar soluções sobre a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar no Brasil. | Arquivada desde 26/09/2007 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 44/2007 Câmara dos Deputados | 22/03/2007 | Requer seja realizada audiência pública, para que sejam discutidos os caminhos evolutivos do milho. | Arquivada desde 28/03/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos sejam criadas as seguintes Subcomissões, nos termos do art. 29, inciso I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1) - Subcomissão Permanente para tratar de Política Agrícola, de Pecuária e de Floresta, Endividamento e Renda Rural; 2) - Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas. 3) - Subcomicomissão Permanente para tratar do Extrativismo, da Pesca, da Silvicultura, da Fruticultura e do Cacau; 4) - Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte; 5) - Subcomissão Especial para tratar da Bioenergia e Meio Ambiente. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º. do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a criação de Subcomissões Especiais e Permanentes, proposto pelos representantes dos partidos, em reunião na presidência da Comissão, dia 6/3/07. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 18/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Nos termos regimentais requeiro o adiamento de votação do PDC 2351/06 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/02/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2007 Câmara dos Deputados | 15/02/2007 | Solicita sejam convidados os Representantes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, do Ministro do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, o representante da ABITRIGO - Associação Brasileira da Indústria do Trigo , o representante da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, o representante da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, para paticipar de reunião de audiência pública, com o objetivo de discutir os problemas da produção e da comercialização nacional do trigo e os prejuízos que a importação da farinha subsidiada pela Argentina estão causando no nível interno de renda e emprego na área agrícola e industrial, bem como propor uma política de recuperação de plantio para as culturas de inverno no Brasil. | Arquivada desde 28/02/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 461/2006 Câmara dos Deputados | 21/11/2006 | Requeremos, nos termos regimentais, realização de audiência pública, nesta Comissão, para discutir a situação da cadeia produtiva do algodão e derivados no país. | Arquivada desde 29/11/2006 | Autoria única |
| REQ 460/2006 Câmara dos Deputados | 21/11/2006 | Solicita realização de audiência pública para discutir a invasão da Fazenda Nossa Senhora do Guadalupe, no município de Jataí/GO | Arquivada desde 29/11/2006 | Autoria única |
| REQ 452/2006 Câmara dos Deputados | 05/07/2006 | Solicita realização de encontro para discutir os impactos sociais, a produção e o uso do algodão brasileiro. | Arquivada desde 08/11/2006 | Autoria única |
| REQ 436/2006 Câmara dos Deputados | 02/05/2006 | Solicita realização de audiência pública para discutir a relação entre a imprensa e o agronegócio brasileiro | Arquivada desde 03/05/2006 | Autoria única |
| REQ 435/2006 Câmara dos Deputados | 18/04/2006 | Solicita seja realizada audiência pública para que seja feita exposição, pelo Dr. Nelson Vieira Fraga Filho, sobre o pacote agrícola anunciado pelo Palácio do Planalto, em 6 de abril de 2006, e o alcance das medidas para o setor agropecuário. | Arquivada desde 19/04/2006 | Autoria única |
| REQ 427/2006 Câmara dos Deputados | 29/03/2006 | Solicita realização de audiência pública para que seja apresentado diagnóstico dos reflexos da gripe do frango na economia e nas exportações brasileiras, assim como as saídas apontadas pelo governo brasileiro para esta crise | Arquivada desde 05/04/2006 | Autoria única |
| REQ 423/2006 Câmara dos Deputados | 15/03/2006 | Propomos a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as investigações quanto as invasões nas empresas ARACRUZ e a multinacional Syngenta Seeds, respectivamente nos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná, pelo Movimento dos Sem Terras - MST e Vua Campesina. | Arquivada desde 20/04/2006 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 417/2006 Câmara dos Deputados | 26/01/2006 | Solicita realização de audiência pública para discutir o PL nº 6.164/2005, da Deputada Maria Lúcia Cardoso, que altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 9.991, de 24/07/00. | Arquivada desde 31/01/2006 | Autoria única |
| REQ 398/2005 Câmara dos Deputados | 18/10/2005 | Solicita realização de Seminário - UM ALERTA À NAÇÃO - para discutir a crise e seus reflexos na agropecuária, uma visão de futuro para a agricultura e a criação de uma Agência Reguladora para o Agronegócio Brasileiro. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 373/2005 Câmara dos Deputados | 18/08/2005 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Comissão, com a finalidade de debatermos a normatização do Plano de Safra 2005/2006. | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| REQ 3022/2005 Câmara dos Deputados | 27/06/2005 | Solicita que o Projeto de Lei nº 5.507/2005 não seja apensado. | Arquivada desde 08/07/2005 | Autoria única |
| REQ 356/2005 Câmara dos Deputados | 15/06/2005 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Ronaldo Caiado, que solicita seja apreciada nesta data a sugestão de emenda à LDO: "Seguro Rural". | Arquivada desde 15/06/2005 | Autoria única |
| REQ 349/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requer a inclusão do Requerimento que trata da realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos referentes à liberação de livre comércio de defensivos agrícolas. | Arquivada desde 08/06/2005 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 326/2005 Câmara dos Deputados | 15/04/2005 | Solicita realização de Encontro para discutir a situação orçamentária e financeira do Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (MAPA) e a crise atual do setor agropecuário. | Arquivada desde 27/04/2005 | Autoria única |
| REQ 325/2005 Câmara dos Deputados | 15/04/2005 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir as recentes decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC) da vitória do Brasil contra os subsídios americanos aos produtores de algodão. | Arquivada desde 20/04/2005 | Autoria única |
| REQ 319/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Requer, nos termos regimentais, sejam constituídas novas subcomissões neste Órgão Técnico. | Arquivada desde 30/03/2005 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 305/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias frigoríficas. | Arquivada desde 06/04/2005 | Autoria única |
| REQ 304/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Requeremos nos termos do art. 52, § 5º , do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Ronaldo Caiado e outros, que "Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias frigoríficas". | Arquivada desde 16/03/2005 | Primeira assinatura de 24 |
| REQ 253/2004 Câmara dos Deputados | 24/08/2004 | Requer votação de proposição extrapauta. | Arquivada desde 24/08/2004 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 233/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Requeiro, nos termos regimentais, seja votado na reunião de hoje Indicação de minha autoria. | Arquivada desde 09/06/2004 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 193/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requeiro, nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o requerimento em anexo, que tem por objetivo a realização de Audiência Pública para Debater sobre o endividamento rural do Nordeste e a renegociação das dívidas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf) e demais fontes, conforme previsto na Lei 10.823/2003. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 179/2004 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Requerem a apreciação da Moção de apoio ao Senhor Roberto Rodrigues, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 16/2004 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Requer convidar o Sr. Raul Jungmann para participar de reunião de audiência pública nesta Comissão Especial. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 135/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Inclusão extra-pauta do requerimento 132/03 de autoria do Deputado Leonardo Vilela, o qual solicita seja aprovada moção apoiando a atuação destacada do Ministro da Agricultura e Política Rural - o senhor Roberto Rodrigues, pelo desempenho frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com ênfase na aprovação do Plano Safra e na condução da política agrícola externa. | Arquivada desde 10/09/2003 | Coautoria — 16ª assinatura de 19 |
| REQ 133/2003 Câmara dos Deputados | 09/09/2003 | Requer a realização de reunião de audiência pública no Plenário desta Comissão para debater a Rastreabilidade Bovina. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 94/2003 Câmara dos Deputados | 02/09/2003 | Requer que sejam convocados o Sr. Ministro de Estado da Saúde e o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de demissão dos conselheiros da Anvisa e sobre a crise no Instituto Nacional do Câncer | Arquivada desde 10/09/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 86/2003 Câmara dos Deputados | 30/04/2003 | Solicita seja convidado o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação do Banco no arrendamento do Frigorífico Chapecó pela Comércio e Indústria Brasileira - Coinbra S.A. | Arquivada desde 07/05/2003 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 56/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requeiro de Vossa Excelência, nos termos do artigo 52 , parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência para votação de requerimento de minha autoria para realização de audiência pública no plenário desta Comissão para discutir recente Lei aprovada pelo Congresso Argentino, sobretaxando as ilmportações de açuçar brasileiro por aquele país. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 27/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Requeremos a criação da Subcomissão Permanente da Pesca. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 23ª assinatura de 28 |
| REQ 24/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Requeiro de Vossa Excelência, nos termos do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência para votação de requerimento de minha autoria para realização do seminário sobre a regulamentação dos Transgênicos nesta Comissão | Arquivada desde 12/03/2003 | Coautoria — 17ª assinatura de 18 |
| REQ 23/2003 Câmara dos Deputados | 12/03/2003 | Nos termos do art. 52, § 5º, requeremos a V. Exa. ouvido o Plenário, a inclusão na pauta, para apreciação imediata, do requerimento nº 22/2003, que convoca o Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Deputado JOSÉ DIRCEU, com o intuito de prestar informações ao Legislativo, sobre as decisões tomadas pelo Poder Executivo inerentes aos Produtos Transgênicos, por se tratar de assunto polêmico e de relevante interesse à esta Comissão, ao setor agropecuário e à sociedade brasileira. | Arquivada desde 12/03/2003 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e Assistência Social e ANTÔNIO AUGUSTO QUEIROZ, diretor do Dpartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) | Arquivada desde 13/03/2003 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 21/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requeremos, nos termos do artigo 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar da Política Agrária e suas implicações para a Reforma Agrária no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 18ª assinatura de 21 |
| REQ 95/2002 Câmara dos Deputados | 15/05/2002 | Requerimento solicitando às empresas convidadas a participar da audiência pública realizada dia 14/05/02, a apresentação das planilhas de custos de produtos lácteos comercializados em seus estabelecimentos. | Arquivada desde 15/05/2002 | Autoria única |
| REQ 29/2002 Câmara dos Deputados | 17/04/2002 | Requer seja convidado a comparecer à Comissão o Presidente do Conselho Federal de Medicina. | Arquivada desde 17/04/2002 | Autoria única |
| REQ 28/2002 Câmara dos Deputados | 17/04/2002 | Requer seja convidado a comparecer à Comissão o Presidente da Federação Brasileira de Hospitais - FBH. | Arquivada desde 17/04/2002 | Autoria única |
| REQ 27/2002 Câmara dos Deputados | 17/04/2002 | Requer seja convidado a comparecer à Comissão o Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB. | Arquivada desde 17/04/2002 | Autoria única |
| REQ 8/2002 Câmara dos Deputados | 09/04/2002 | Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Educação, PAULO RENATO SOUZA, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão. | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 7/2002 Câmara dos Deputados | 04/04/2002 | Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o ex-Ministro da Saúde, Senhor ADIB JATENE, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão. | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 6/2002 Câmara dos Deputados | 04/04/2002 | Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos - FEBRABAN, GABRIEL JORGE FERREIRA, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão. | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 5/2002 Câmara dos Deputados | 04/04/2002 | Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, ARMÍNIO FRAGA NETO, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão. | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 4/2002 Câmara dos Deputados | 04/04/2002 | Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Secretário do Tesouro Nacional, FÁBIO DE OLIVEIRA BARBOSA, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão. | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 3/2002 Câmara dos Deputados | 04/04/2002 | Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Secretário da Receita Federal, EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão. | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 2/2002 Câmara dos Deputados | 04/04/2002 | Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Saúde, BARJAS NEGRI, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão. | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 1/2002 Câmara dos Deputados | 04/04/2002 | Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, JOSÉ CECHIN, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão. | Arquivada desde 10/04/2002 | Autoria única |
| REQ 6/2002 Câmara dos Deputados | 20/03/2002 | Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria do Deputados Ronaldo Caiado. | Arquivada desde 20/03/2002 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 4/2002 Câmara dos Deputados | 13/03/2002 | requerem seja constituída Subcomissão Permanente para Tratar de Seguro Agrícola. | Arquivada desde 20/03/2002 | Coautoria — 8ª assinatura de 19 |
| REQ 43/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Solicita seja encaminhada aos Ministros de Estado da Agricultura e Abastecimento, da Fazenda, e ao Conselho Monetário Nacional indicação, sugerindo providências no sentido de prorrogar as parcelas de custeio que vencem em julho e agosto, para os meses de novembro e dezembro. | Arquivada desde 23/05/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 40/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Josué Bengtson." | Arquivada desde 23/05/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 39/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Ronaldo Caiado e outros." | Arquivada desde 23/05/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 38/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | "Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Dr. Roberto Giannetti da Fonseca, Secretário-Executivo da Cãmara de Comércio Exterior, a partir de reunião de audiências pública, no Plenário desta Comissão, com o objetivo de apresentar parâmetros entre as exportações de produtos agropecuários nacionais e as importações brasileiras de países que adquirem esses produtos." | Arquivada desde 23/05/2001 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2001 Câmara dos Deputados | 08/05/2001 | Requerimento nº 06, do Deputado Ronaldo Caiado, que requer "providências no sentido de que seja convidado o Senhor Michel Arsenaut, Diretor da United Steelworkers of América, e outros para participarem de Audiência Pública da Comissão Especial do Asbesto Amianto". | Arquivada desde 15/05/2001 | Autoria única |
| REQ 28/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | "requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria da Dep. Katia Abreu e outros". | Arquivada desde 25/04/2001 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 16/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | "Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias." | Arquivada desde 04/04/2001 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| REQ 15/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | "Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros." | Arquivada desde 04/04/2001 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| REQ 14/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | "Requerem seja constituída comissão composta de 5 membros, distribuídos proporcionalmente entre os Partidos, para levantar in loco e apresentar relatório aos membros desta Comissão, a respeito da invasão da Fazenda Renascença, de propriedade do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, no Estado de Minas Gerais, invadida pelo MST no dia 3 do corrente mês." | Arquivada desde 04/04/2001 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 13/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Abelardo Lupion e outros". | Arquivada desde 04/04/2001 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 1/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | Solicita seja convidado o Dr. Djalma Carvalho Moreira, Professor da Unicamp, para participar de reunião de audiência pública desta Comissão. | Arquivada desde 17/04/2001 | Autoria única |
| REQ 9/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja criada uma comissão para acompanhar e representar a Comissão de Agricultura e Política Rural nos trabalhos na implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e estratégias para o encontro da Cúpula das Américas, que acontecerá de 22 a 24 de abril de 2001, em Quebec, no Canadá. | Arquivada desde 04/04/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.