Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 621/2014 Câmara dos Deputados | 06/11/2014 | Solicita a convocação da Senhora Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 614/2014 Câmara dos Deputados | 30/10/2014 | Solicita a convocação do Senhor Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano. | Arquivada desde 04/02/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 613/2014 Câmara dos Deputados | 30/10/2014 | Solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano. | Arquivada desde 04/02/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 462/2014 Câmara dos Deputados | 30/10/2014 | Solicita a convocação do Senhor Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano | Arquivada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 461/2014 Câmara dos Deputados | 30/10/2014 | Solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o MST e o governo venezuelano para treinamento dos seus integrantes com vistas à uma revolução socialista. | Arquivada desde 19/11/2014 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 712/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás. | Arquivada desde 02/12/2014 | Autoria única |
| REQ 604/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Solicita a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás - CELG D à Eletrobrás. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 593/2014 Câmara dos Deputados | 15/05/2014 | Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, para prestar esclarecimentos sobre os termos da aquisição, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de participação no Frigorífico Independência, três meses antes da empresa ingressar com pedido de recuperação judicial, e suas consequências para a instituição de fomento estatal. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 300/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Solicita a convocação do Senhor Gilberto Carvalho - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre declarações em que acusou a PMDF de agir de forma truculenta em conflito causado por manifestantes do MST. | Arquivada desde 09/04/2014 | Autoria única |
| REQ 565/2013 Câmara dos Deputados | 09/12/2013 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, onde o mesmo denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência. | Arquivada desde 11/12/2013 | Autoria única |
| REQ 507/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | "Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI". | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 449/2013 Câmara dos Deputados | 27/05/2013 | Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família. | Arquivada desde 18/07/2013 | Autoria única |
| REQ 365/2012 Câmara dos Deputados | 19/11/2012 | Requer seja convocada a Excelentíssima Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, para prestar esclarecimentos a respeito das recentes denúncias de gastos da Presidência da República com publicidade oficial em jornais que não existem. | Arquivada desde 21/11/2012 | Autoria única |
| REQ 235/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Solicita a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial os relacionados a convênios firmados por aquela Pasta ministerial. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 89/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de discutirem-se denúncias de má gestão de recursos na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Sr. Wagner Gonçalves Rossi, e convidados os Srs. Evangevaldo Moreira dos Santos - Presidente da CONAB, Marcelo de Araújo Melo - Diretor de Operações e Abastecimento da CONAB, Oscar Jucá Neto - ex-Diretor Financeiro da CONAB, e Rômulo Sulz Gonsalves Júnior - Procurador-Geral da CONAB. | Arquivada desde 02/08/2011 | Autoria única |
| REQ 88/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de serem discutidas as denúncias veiculadas na imprensa referentes à venda ilegal de terras destinadas à reforma agrária, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Afonso Bandeira Florence, e convidado o Sr. Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). | Arquivada desde 24/08/2011 | Autoria única |
| REQ 53/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicitar a esta Comissão o atual estágio das negociações do Código Florestal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2009 Câmara dos Deputados | 16/04/2009 | Solicita realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir os motivos da mudança no comando do Banco do Brasil S/A, sendo convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; e convidado a participar do debate o Sr. Antônio Francisco de Lima Neto, ex-Presidente daquela instituição. | Arquivada desde 10/03/2010 | Autoria única |
| REQ 221/2008 Câmara dos Deputados | 04/03/2008 | Requer seja convocado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir o embargo da União Européia à importação de carne bovina brasileira. | Arquivada desde 19/03/2008 | Autoria única |
| REQ 161/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir sobre os problemas de invasão de terras e violência rural. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| REQ 80/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, a fim de discutir e prestar esclarecimentos sobre a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros, a edição do novo Plano Safra, redução dos juros da agricultura e o não atendimento ao pedido de audiência, solicitado pela Comissão de Agricultura desta Casa. | Arquivada desde 30/05/2007 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 79/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega; | Arquivada desde 30/05/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 425/2006 Câmara dos Deputados | 22/03/2006 | Solicita sejam convocados os Senhores Ministros da Fazenda Antônio Palocci, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, a comparecer a esta Comissão para debater sobre a situação da agricultura e pecuária nacional. | Arquivada desde 10/05/2006 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 397/2005 Câmara dos Deputados | 17/10/2005 | Solicita seja convocado o Ministro da Saúde, Deputado Saraiva Felipe, para prestar esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar que a gripe aviária chegue ao Brasil. | Arquivada desde 19/10/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 396/2005 Câmara dos Deputados | 17/10/2005 | Solicita sejam convocados o Ministro da Fazenda, Dr. Antônio Palocci, e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dr. Roberto Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre o surto de febre aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 19/10/2005 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.