Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RMA 12/2016 Senado Federal | 06/04/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RMA 5/2016 Senado Federal | 25/02/2016 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 e o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a atual situação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), com a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Castro; - Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), Dr. Marcos Arraes; - Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério Público Federal. | APROVADA desde 29/03/2016 | Autoria principal |
| RMA 2/2016 Senado Federal | 16/02/2016 | Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a convocação do Ministro Ricardo Berzoini e o convite a pessoas relacionadas a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), para comparecer à audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a fim de discutir as fraudes contábeis que culminaram no encerramento das atividades da Cooperativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2016 | Autoria principal |
| RMA 1/2016 Senado Federal | 01/02/2016 | Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação alarmante do crescimento de casos de microcefalias relacionados ao zika vírus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/02/2016 | Autoria principal |
| RMA 115/2015 Senado Federal | 10/12/2015 | Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/02/2016 | Autoria principal |
| RMA 112/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, assim como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara (ou seu representante), a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2017 | Autoria principal |
| RMA 76/2015 Senado Federal | 18/08/2015 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, e o art. 102-A, I, “d”, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2017 | Autoria principal |
| RMA 59/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Senhor Herton Araújo, ex-Diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a fim de explicar as suspeitas de possível ingerência na não divulgação, durante a campanha de 2014, de dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, que mostravam aumento da extrema pobreza no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2017 | Autoria principal |
| RMA 53/2015 Senado Federal | 15/06/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que sejam convocados para prestarem depoimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) os Ministros de Estado do Planejamento e o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como convidados o atual presidente da ANEEL, os ex-presidentes da Celg dos últimos quatro anos, além dos presidentes do Conselho Fiscal da referida empresa no mesmo período, a fim de explicarem o processo de deterioração da Celg que acabou culminando com sua federalização e possível privatização. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2017 | Autoria principal |
| RMA 49/2015 Senado Federal | 02/06/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que seja convocado o Ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2015 | Autoria principal |
| RMA 48/2015 Senado Federal | 02/06/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que seja convocado o Ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para prestar esclarecimentos a respeito do aprofundamento da crise econômica e social. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2017 | Autoria principal |
| RMA 47/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2015 | Autoria principal |
| RMA 46/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/12/2015 | Autoria principal |
| RMA 22/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, bem como convidados o Diretor-Presidente dos Correios, o Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o atual gestor do Fundo Postalis, a fim de explicarem o "rombo" de 5,6 bilhões no fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios. | APROVADA desde 05/05/2015 | Autoria principal |
| RMA 18/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Exmo. Sr Ministro de Estado dos Transportes e convidado o Diretor–Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de explicar a situação caótica do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/04/2015 | Autoria principal |
| RMA 17/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Senhor Ministro de Estado da Saúde, bem como convidados os Senhores Alexandre Padilha, Rafael Bonassa, Roberto Kleiman, Jean Kenji Uema, Heider Aurélio Pinto e a Senhora Maria Alice Barbosa Fortunato, a fim de explicar denúncias apresentadas no “Jornal da Bandeirantes” referentes ao Programa “Mais Médicos”. | APROVADA desde 05/05/2015 | Autoria principal |
| RMA 16/2015 Senado Federal | 11/03/2015 | Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Senhor Ministro de Estado da Saúde, a fim de explicar os efeitos deletérios do programa “Mais Médicos” nas cidades do interior. | APROVADA desde 05/05/2015 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.