Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5333/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL Nº 7.703, de 2006. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2009 | Autoria única |
| REQ 3637/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 6.142/2005. | Arquivada desde 22/02/2006 | Autoria única |
| REQ 3502/2005 Câmara dos Deputados | 08/12/2005 | Requeremos, nos termos regimentais, seja revisto o despacho exarado ao Requerimento nº 3.326/05, por meio do qual peço que o PL nº 5.397/2005 seja distribuído a este Órgão Técnico para apreciar o mérito | Arquivada desde 25/01/2006 | Autoria única |
| REQ 3495/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 3.118/2004 | Arquivada desde 28/12/2005 | Autoria única |
| REQ 3494/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 5.746/2005 | Arquivada desde 20/12/2005 | Autoria única |
| REQ 3493/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 4.512/2004 | Tramitação Finalizada desde 20/12/2005 | Autoria única |
| REQ 3326/2005 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Requeremos, nos termos regimentais, seja dado novo despacho para o PL nº 5.397/2005, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. | Arquivada desde 25/01/2006 | Autoria única |
| REQ 3179/2005 Câmara dos Deputados | 17/08/2005 | Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PDC nº 1.793/2005. | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 2825/2005 Câmara dos Deputados | 04/05/2005 | Requeremos, nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 1.154/1995. | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 2608/2005 Câmara dos Deputados | 15/03/2005 | Requeremos nos termos regimentais, inclusão deste Órgão Técnico para apreciar o PL nº 4.776/2005. | Arquivada desde 15/03/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.