Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 3048/2012 Câmara dos Deputados | 04/07/2012 | Sugere o envio de INDICAÇÃO ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que revise o disposto nos arts. 5º e 11, § 1º, da Lei nº 9.933, de 1999, em razão das elevadas taxas de serviços metrológicos cobradas dos produtores rurais pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, pelos motivos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4171/2009 Câmara dos Deputados | 26/05/2009 | Sugere ao Governo brasileiro a edição de Medida Provisória e de providências administrativas para enfrentar o estado de calamidade nas Regiões Norte e Nordeste, em razão das chuvas. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| INC 4170/2009 Câmara dos Deputados | 25/05/2009 | Sugere ao Governo rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| INC 7681/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Sugere ao Poder Executivo a criação de um Grupo de Trabalho destinado a comemorar o transcursos do cinquentenário da posse do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 29ª assinatura de 31 |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 86ª assinatura de 319 |
| INC 377/1999 Câmara dos Deputados | 30/06/1999 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS DE COBRANÇAS, AJUIZADAS OU NÃO, DECORRENTES DE DIVIDAS RURAIS, ATÉ QUE SEJA APROVADA PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO EM ANDAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 334/1993 Câmara dos Deputados | 11/08/1993 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS TARIFAS TELEFONICAS NAS AREAS DE CONURBAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 333/1993 Câmara dos Deputados | 11/08/1993 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA (BANCO CENTRAL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL), O EXAME DA OPORTUNIDAADE E CONVENIENCIA DE APLICAÇÃO DE NOVO INDICE PARA REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH QUE SEJAM TRABALHADORES AUTONOMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 236/1993 Câmara dos Deputados | 28/06/1993 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE FIXAÇÃO DE LIMITE PARA AS TARIFAS DE ONIBUS EM LINHAS INTERLIGANDO OS GRANDES CENTROS URBANOS COM O RESPECTIVO ENTORNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.