Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESP 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| ESP 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2012 | Regula a profissão de árbitro de futebol, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| ESP 377/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESP 376/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESP 114 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESP 9 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Altera dispositivos da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, e prescreve normas gerais para a sua organização os Estados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2008 | Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.