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Recurso (R.S) — Senado Federal · 5 no total

Ronaldo Caiado

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Recurso (R.S) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R.S 1/2018 Senado Federal 28/02/2018 Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 Coautoria
R.S 14/2017 Senado Federal 21/09/2017 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 Coautoria
R.S 12/2017 Senado Federal 19/09/2017 Retiradas 7 assinaturas, restando 6 assinaturas válidas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 Autoria principal
R.S 11/2017 Senado Federal 14/09/2017 Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 686, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 Autoria principal
R.S 2/2016 Senado Federal 12/02/2016 Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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