Ronaldo Caiado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5021/2009 Câmara dos Deputados | 16/06/2009 | Requer a desapensação do PL n° 5089/09, que foi apensado ao PL n° 7604/06. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2009 | Autoria única |
| REQ 4231/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Requer a desapensação do PL-3.890, de 2008, ao PL-4.659, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2009 | Autoria única |
| REQ 2751/2008 Câmara dos Deputados | 20/05/2008 | Requer a desapensação do PL-2.262, de 2007, ao PL-1.153, de 1995. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2008 | Autoria única |
| REQ 3861/2006 Câmara dos Deputados | 06/04/2006 | Requer a desapensação de Projeto de Lei. | Arquivada desde 26/04/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.