Gilberto Kassab
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4689/2004 Câmara dos Deputados | 15/12/2004 | Institui a Semana Nacional do Empreendedor. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3765/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Altera a redação dos arts.61, 159, 261 e 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro". | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 3413/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Dispõe sobre a não vinculação das coligações celebradas para Presidente e Vice- Presidente da República, sobre as demais eleições. | Pronta para Pauta desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 3217/2004 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 2427/2003 Câmara dos Deputados | 05/11/2003 | Institui o programa denominado " Correios 3i " para incluir a população da terceira idade na era digital. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 2126/2003 Câmara dos Deputados | 01/10/2003 | Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 2125/2003 Câmara dos Deputados | 01/10/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de proporcionar aos consumidores a possibilidade de bloquear, temporariamente, a recepção de programação inadequada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2066/2003 Câmara dos Deputados | 24/09/2003 | Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e dos Serviços de Informação ( FUS-TI ), dá nova redação a disposições da Lei Geral de Telecomunicações, dá outras providências | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 1926/2003 Câmara dos Deputados | 09/09/2003 | Institui o Indice Brasileiro de Inclusão Digital ( IBID) | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 1338/2003 Câmara dos Deputados | 26/06/2003 | Modifica a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, objeto do Anexo III da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 5793/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Institui normas para seleção de candidatos às escolas superiores. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| PL 5315/2001 Câmara dos Deputados | 13/09/2001 | Altera disposições da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção a poupança popular, e dá outras providências. | Arquivada desde 01/07/2015 | Autoria única |
| PL 5058/2001 Câmara dos Deputados | 09/08/2001 | Institui a tarifa social do Serviço Telefônico Fixo Comutado. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| PL 5057/2001 Câmara dos Deputados | 09/08/2001 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir a utilização de fumo no interior de veículo automotor em movimento e dá outras providências. | Arquivada desde 05/11/2003 | Autoria única |
| PL 5056/2001 Câmara dos Deputados | 09/08/2001 | Proíbe a utilização de fumo no interior de veículo automotor, quando em movimento, em todo o território nacional. | Arquivada desde 18/11/2003 | Autoria única |
| PL 5055/2001 Câmara dos Deputados | 09/08/2001 | Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda. | Arquivada desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 4754/2001 Câmara dos Deputados | 24/05/2001 | Altera o art. 1º da Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, que 'dispõe sobre a profissão de Economista', para estender essa designação aos profissionais de outras áreas portadores de diploma de Doutor em Economia. | Arquivada desde 04/02/2004 | Autoria única |
| PL 3571/2000 Câmara dos Deputados | 13/09/2000 | Dá denominação a trevos localizados na BR-381 - Rodovia Fernão Dias. | Arquivada desde 11/03/2008 | Autoria única |
| PL 2779/2000 Câmara dos Deputados | 05/04/2000 | Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto". | Arquivada desde 04/03/2002 | Autoria única |
| PL 2494/2000 Câmara dos Deputados | 23/02/2000 | Acresce parágrafo à Lei n º 8.935, de 18 de novembro de 1994, dispondo sobre o envio de informações acerca da transferência de veículos pelos serviços notariais. | Arquivada desde 11/12/2000 | Autoria única |
| PL 2440/2000 Câmara dos Deputados | 10/02/2000 | Dá nova redação ao inciso I do art. 15 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Arquivada desde 11/03/2008 | Autoria única |
| PL 1952/1999 Câmara dos Deputados | 28/10/1999 | Dispõe sobre os incentivos fiscais para investimentos em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de empresas prestadoras de serviço de telecomunicações no Brasil. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PL 1946/1999 Câmara dos Deputados | 27/10/1999 | Institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores residenciais de baixa renda. | Transformado em Norma Jurídica desde 25/06/2025 Lei Ordinária 12212/2010 |
Autoria única |
| PL 1621/1999 Câmara dos Deputados | 02/09/1999 | Dispõe sobre a identificação dos alimentos oferecidos ao consumo nos estabelecimentos que especifica. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PL 1266/1999 Câmara dos Deputados | 23/06/1999 | Destina recursos da exploração dos bingos às Secretarias, Autarquias e Fundações de Esportes dos Municípios e do Distrito Federal. | Arquivada desde 28/03/2005 | Autoria única |
| PL 868/1999 Câmara dos Deputados | 06/05/1999 | Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências. | Arquivada desde 16/01/2025 | Autoria única |
| PL 867/1999 Câmara dos Deputados | 06/05/1999 | Institui o Plano Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências. | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.