Gilberto Kassab
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2403/2004 Câmara dos Deputados | 16/12/2004 | Requer a inclusão de assinatura ao Apoiamento de Recondução do Deputado José Borba, ao cargo de Líder do PMDB, para o ano de 2005. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 181/2004 Câmara dos Deputados | 30/09/2004 | Requer que seja convidado o Senhor José Mário Miranda Abdo, Diretor Geral da Aneel, para prestar informações, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, das realizações daquela Agência, durante seu mandato. | Arquivada desde 06/10/2004 | Autoria única |
| REQ 172/2004 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | Requer nos termos regimentais que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, durante o Futurecom 2004, seminário para debater o cenário das Telecomunicações no Brasil, convidando representantes dos principais grupos empresariais que operam os serviços de telefonia no país. | Arquivada desde 07/07/2004 | Autoria única |
| REQ 76/2003 Câmara dos Deputados | 25/08/2003 | Requer seja oficiado ao Presidente da SERASA a indicação de um representante para apresentar à Comissão informações sobre o sistema de funcionamento da empresa. | Arquivada desde 27/08/2003 | Autoria única |
| REQ 38/2003 Câmara dos Deputados | 22/07/2003 | Requer seja convidado o Superintendente do Procon do Estado de São Paulo para prestar esclarecimentos a esta Comissão. | Arquivada desde 23/07/2003 | Autoria única |
| REQ 19/2003 Câmara dos Deputados | 09/07/2003 | Requerimento da CPI da SERASA, solicitando ao Presidente da SERASA que indique representante para demonstrar e explicar sobre o funcionamento da Empresa. | Arquivada desde 09/07/2003 | Autoria única |
| REQ 63/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Requer nos termos regimentais que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática realize audiência pública conjunta com a Comissão Especial de Reforma Tributária, a fim de discutir as preocupações manifestadas pelo setor de telecomunicações referentes a incidência da carga tributária. | Arquivada desde 11/06/2003 | Autoria única |
| REQ 5/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Requer seja determinado à SERASA - Centralização de Serviços de Bancos S/A o envio à Comissão de cópia autêntica das ações cíveis públicas em que figura como ré, ou co-ré, bem como cópia de eventuais sentenças e/ou acórdãos proferidos nestas ações. | Arquivada desde 24/06/2003 | Autoria única |
| REQ 4/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Requer seja determinado à SERASA - Centralização de Serviços de Bancos S/A o envio à Comissão de cópia autêntica do Estatuto Social e da ata da Assembléia que elegeu os atuais Diretores. | Arquivada desde 24/06/2003 | Autoria única |
| REQ 58/2003 Câmara dos Deputados | 28/05/2003 | requer ao Ministro das Comunicações acolher sugestões para o decreto que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações e dá outras providências. | Arquivada desde 28/05/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.