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Requerimento (RQS) · 371 no total

Lucas Barreto

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Requerimento (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 615/2026 Senado Federal 20/08/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública. AGUARDANDO DESPACHO desde 20/08/2026 Coautoria
RQS 559/2026 Senado Federal 03/08/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. APROVADA desde 11/08/2026 Coautoria
RQS 482/2026 Senado Federal 23/06/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 03/09/2026 Coautoria
RQS 447/2026 Senado Federal 10/06/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC). SESSÃO REALIZADA desde 06/07/2026 Coautoria
RQS 399/2026 Senado Federal 25/05/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira. APROVADA desde 08/07/2026 Coautoria
RQS 274/2026 Senado Federal 07/04/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF. SESSÃO REALIZADA desde 07/05/2026 Coautoria
RQS 195/2026 Senado Federal 17/03/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos. SESSÃO REALIZADA desde 08/06/2026 Coautoria
RQS 185/2026 Senado Federal 16/03/2026 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 27/05/2026 Coautoria
RQS 183/2026 Senado Federal 12/03/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça. SESSÃO REALIZADA desde 19/05/2026 Coautoria
RQS 159/2026 Senado Federal 09/03/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025). SESSÃO REALIZADA desde 22/06/2026 Coautoria
RQS 110/2026 Senado Federal 25/02/2026 Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. APROVADA desde 19/05/2026 Coautoria
RQS 108/2026 Senado Federal 25/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças rurais e familiares das vítimas. AGUARDANDO DESPACHO desde 25/02/2026 Coautoria
RQS 106/2026 Senado Federal 24/02/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual. AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2026 Coautoria
RQS 101/2026 Senado Federal 23/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal. AGUARDANDO DESPACHO desde 23/02/2026 Coautoria
RQS 90/2026 Senado Federal 23/02/2026 Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 87/2026 Senado Federal 20/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF). APROVADA desde 13/08/2026 Coautoria
RQS 85/2026 Senado Federal 19/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). SESSÃO REALIZADA desde 21/05/2026 Coautoria
RQS 83/2026 Senado Federal 19/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte). APROVADA desde 03/03/2026 Coautoria
RQS 82/2026 Senado Federal 19/02/2026 Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 79/2026 Senado Federal 12/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional. SESSÃO REALIZADA desde 12/08/2026 Coautoria
RQS 74/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil". Tramitação encerrada Coautoria
RQS 65/2026 Senado Federal 09/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 54/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube. SESSÃO REALIZADA desde 15/04/2026 Coautoria
RQS 49/2026 Senado Federal 04/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. SESSÃO REALIZADA desde 04/05/2026 Coautoria
RQS 24/2026 Senado Federal 20/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2026 Coautoria
RQS 11/2026 Senado Federal 12/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro. PREJUDICADA desde 27/08/2026 Coautoria
RQS 10/2026 Senado Federal 12/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. AGUARDANDO DESPACHO desde 02/02/2026 Coautoria
RQS 9/2026 Senado Federal 12/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher. SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2026 Coautoria
RQS 8/2026 Senado Federal 12/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014). SESSÃO REALIZADA desde 10/07/2026 Coautoria
RQS 7/2026 Senado Federal 12/01/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 24/04/2026 Coautoria
RQS 990/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025. APROVADA desde 24/02/2026 Coautoria
RQS 974/2025 Senado Federal 17/12/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.807/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 18/12/2025 Coautoria
RQS 934/2025 Senado Federal 10/12/2025 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019. APROVADA desde 16/12/2025 Coautoria
RQS 921/2025 Senado Federal 09/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II. SESSÃO REALIZADA desde 16/12/2025 Coautoria
RQS 911/2025 Senado Federal 04/12/2025 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. APROVADA desde 09/12/2025 Coautoria
RQS 940/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar PREJUDICADA desde 27/08/2026 Coautoria
RQS 898/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina. SESSÃO REALIZADA desde 30/06/2026 Coautoria
RQS 896/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria AGUARDANDO DESPACHO desde 01/12/2025 Coautoria
RQS 895/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima. AGUARDANDO DESPACHO desde 01/12/2025 Coautoria
RQS 894/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista. APROVADA desde 10/03/2026 Coautoria
RQS 893/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione SESSÃO REALIZADA desde 09/04/2026 Coautoria
RQS 892/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico AGUARDANDO DESPACHO desde 01/12/2025 Coautoria
RQS 891/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador SESSÃO REALIZADA desde 14/09/2026 Coautoria
RQS 890/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis SESSÃO REALIZADA desde 04/09/2026 Coautoria
RQS 889/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom. SESSÃO REALIZADA desde 28/08/2026 Coautoria
RQS 888/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino. APROVADA desde 10/03/2026 Coautoria
RQS 887/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. PREJUDICADA desde 27/08/2026 Coautoria
RQS 886/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista. APROVADA desde 24/02/2026 Coautoria
RQS 885/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 66º Aniversário de Brasília SESSÃO REALIZADA desde 24/04/2026 Coautoria
RQS 884/2025 Senado Federal 01/12/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. APROVADA desde 24/02/2026 Coautoria
RQS 838/2025 Senado Federal 11/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 12/11/2025 Coautoria
RQS 834/2025 Senado Federal 10/11/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, produzido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores – Brasil Júnior. APROVADA desde 02/12/2025 Coautoria
RQS 822/2025 Senado Federal 05/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 30/09/2026 Coautoria
RQS 811/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 799/2025 Senado Federal 29/10/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 30/09/2026 Coautoria
RQS 708/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 Coautoria
RQS 663/2025 Senado Federal 09/09/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Autoria principal
RQS 624/2025 Senado Federal 25/08/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 618/2025 Senado Federal 20/08/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 619/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 588/2025 Senado Federal 06/08/2025 Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a execução financeira e dos critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre transferências de recursos financeiros federais do Sistema Único de Saúde (SUS). AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 09/09/2025 Autoria principal
RQS 503/2025 Senado Federal 01/07/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley. SESSÃO REALIZADA desde 06/11/2025 Coautoria
RQS 465/2025 Senado Federal 17/06/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Rorion Gracie pelos 100 anos do Jiu-Jitsu no Brasil (1925–2025). APROVADA desde 10/09/2025 Coautoria
RQS 456/2025 Senado Federal 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Comunicação (RMC). PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 438/2025 Senado Federal 10/06/2025 Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025. PREJUDICADA desde 26/01/2026 Coautoria
RQS 432/2025 Senado Federal 05/06/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 167 anos da Polícia Militar de Goiás. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 409/2025 Senado Federal 27/05/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 Coautoria
RQS 396/2025 Senado Federal 22/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR). PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 381/2025 Senado Federal 20/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES. APROVADA desde 11/06/2025 Coautoria
RQS 371/2025 Senado Federal 19/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Legado Humanitário e Espiritual de Divaldo Franco. SESSÃO REALIZADA desde 15/08/2025 Coautoria
RQS 359/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da TV Atalaia. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 357/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa. SESSÃO REALIZADA desde 09/10/2025 Coautoria
RQS 356/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 355/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física". SESSÃO REALIZADA desde 01/09/2025 Coautoria
RQS 354/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha. APROVADA desde 27/05/2025 Coautoria
RQS 353/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal. SESSÃO REALIZADA desde 11/07/2025 Coautoria
RQS 352/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil. SESSÃO REALIZADA desde 23/06/2025 Coautoria
RQS 351/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 350/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 343/2025 Senado Federal 06/05/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF). PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 337/2025 Senado Federal 23/04/2025 Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias. CONHECIDA desde 30/04/2025 Coautoria
RQS 297/2025 Senado Federal 22/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Chagas Filho. SESSÃO REALIZADA desde 14/11/2025 Coautoria
RQS 295/2025 Senado Federal 22/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 259/2025 Senado Federal 07/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. SESSÃO REALIZADA desde 01/12/2025 Coautoria
RQS 245/2025 Senado Federal 02/04/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia. SESSÃO REALIZADA desde 16/06/2025 Coautoria
RQS 240/2025 Senado Federal 01/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina - CFM. SESSÃO REALIZADA desde 11/09/2025 Coautoria
RQS 239/2025 Senado Federal 01/04/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador. SESSÃO REALIZADA desde 07/07/2025 Coautoria
RQS 232/2025 Senado Federal 31/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-Deputado e ex-Ministro Eliseu Padilha. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 231/2025 Senado Federal 31/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da regulamentação do e-Cidadania. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 206/2025 Senado Federal 24/03/2025 Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 24/03/2025 Coautoria
RQS 193/2025 Senado Federal 19/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito das doenças masculinas. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 174/2025 Senado Federal 13/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). PREJUDICADA desde 04/02/2026 Coautoria
RQS 165/2025 Senado Federal 12/03/2025 Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros. APROVADA desde 25/03/2025 Coautoria
RQS 149/2025 Senado Federal 10/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 148/2025 Senado Federal 07/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 143/2025 Senado Federal 28/02/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. SESSÃO REALIZADA desde 30/04/2025 Coautoria
RQS 138/2025 Senado Federal 27/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Bíblia. SESSÃO REALIZADA desde 15/12/2025 Coautoria
RQS 137/2025 Senado Federal 27/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). SESSÃO REALIZADA desde 23/05/2025 Coautoria
RQS 117/2025 Senado Federal 24/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Aracaju. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 114/2025 Senado Federal 21/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os vinte e um anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. SESSÃO REALIZADA desde 17/03/2025 Autoria principal
RQS 107/2025 Senado Federal 20/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 525 anos da Primeira Missa no Brasil. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 98/2025 Senado Federal 18/02/2025 Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território. VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2025 Coautoria
RQS 92/2025 Senado Federal 11/02/2025 Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias. CONHECIDA desde 16/09/2025 Coautoria
RQS 79/2025 Senado Federal 10/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 24 anos da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE). PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 470/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 54/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Físico. SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2025 Coautoria
RQS 52/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Aviação de Caça. SESSÃO REALIZADA desde 06/05/2025 Coautoria
RQS 51/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 46/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da CONAB. PREJUDICADA desde 14/05/2025 Coautoria
RQS 45/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Trabalhador e das Trabalhadoras SESSÃO REALIZADA desde 09/05/2025 Coautoria
RQS 44/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. SESSÃO REALIZADA desde 08/12/2025 Coautoria
RQS 43/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. SESSÃO REALIZADA desde 17/11/2025 Coautoria
RQS 42/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Idoso. SESSÃO REALIZADA desde 06/10/2025 Coautoria
RQS 41/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. SESSÃO REALIZADA desde 22/09/2025 Coautoria
RQS 40/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 39/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 36/2025 Senado Federal 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 18/03/2025 Coautoria
RQS 17/2025 Senado Federal 29/01/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 19/2025 Senado Federal 10/01/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop). SESSÃO REALIZADA desde 19/09/2025 Coautoria
RQS 1010/2024 Senado Federal 23/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 28/04/2025 Coautoria
RQS 1009/2024 Senado Federal 20/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Civil. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 876/2024 Senado Federal 10/12/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha. AGUARDANDO DESPACHO desde 10/12/2024 Coautoria
RQS 827/2024 Senado Federal 27/11/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos do e-Cidadania. AGUARDANDO DESPACHO desde 27/11/2024 Coautoria
RQS 732/2024 Senado Federal 29/10/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do movimento apaeano. APROVADA desde 26/11/2024 Coautoria
RQS 730/2024 Senado Federal 29/10/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024. PREJUDICADA desde 12/12/2024 Coautoria
RQS 721/2024 Senado Federal 24/10/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza". SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2024 Coautoria
RQS 700/2024 Senado Federal 18/10/2024 Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). VOTO ENCAMINHADO desde 16/12/2024 Coautoria
RQS 688/2024 Senado Federal 15/10/2024 Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial. ARQUIVADA desde 15/10/2024 Coautoria
RQS 682/2024 Senado Federal 09/10/2024 Requer voto de aplauso ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, pela vindoura posse no cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. VOTO ENCAMINHADO desde 05/11/2024 Autoria principal
RQS 674/2024 Senado Federal 07/10/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. SESSÃO REALIZADA desde 06/12/2024 Coautoria
RQS 662/2024 Senado Federal 30/09/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança". SESSÃO REALIZADA desde 26/11/2024 Coautoria
RQS 680/2024 Senado Federal 12/09/2024 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/06/2025 Coautoria
RQS 468/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional. SESSÃO REALIZADA desde 08/08/2024 Coautoria
RQS 438/2024 Senado Federal 12/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão. SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2024 Coautoria
RQS 414/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento da Educação no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2024 Coautoria
RQS 321/2024 Senado Federal 08/05/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999). SESSÃO REALIZADA desde 04/06/2024 Coautoria
RQS 304/2024 Senado Federal 07/05/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 20/02/2025 Coautoria
RQS 302/2024 Senado Federal 07/05/2024 Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal. ARQUIVADA desde 07/05/2024 Coautoria
RQS 294/2024 Senado Federal 06/05/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida. AGUARDANDO DESPACHO desde 06/05/2024 Coautoria
RQS 293/2024 Senado Federal 06/05/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás. AGUARDANDO DESPACHO desde 06/05/2024 Coautoria
RQS 269/2024 Senado Federal 24/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 84 anos da ABNT. SESSÃO REALIZADA desde 28/11/2024 Coautoria
RQS 261/2024 Senado Federal 19/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. APROVADA desde 30/04/2024 Coautoria
RQS 258/2024 Senado Federal 19/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. APROVADA desde 19/06/2024 Coautoria
RQS 252/2024 Senado Federal 16/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Enfermagem. AGUARDANDO DESPACHO desde 16/04/2024 Coautoria
RQS 246/2024 Senado Federal 15/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 37 anos da criação da Carreira de Planejamento e Orçamento. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2024 Coautoria
RQS 245/2024 Senado Federal 15/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio. SESSÃO REALIZADA desde 20/05/2024 Coautoria
RQS 219/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil. AGUARDANDO DESPACHO desde 03/04/2024 Coautoria
RQS 213/2024 Senado Federal 02/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 124 anos do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus. AGUARDANDO DESPACHO desde 02/04/2024 Coautoria
RQS 198/2024 Senado Federal 21/03/2024 Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023. APROVADA desde 17/04/2024 Coautoria
RQS 187/2024 Senado Federal 20/03/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP). SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2024 Coautoria
RQS 186/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção. VOTO ENCAMINHADO desde 09/05/2024 Coautoria
RQS 183/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 Coautoria
RQS 158/2024 Senado Federal 07/03/2024 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. COMISSÃO CONCLUIDA desde 29/04/2025 Coautoria
RQS 142/2024 Senado Federal 07/03/2024 Requer a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema “Mudanças Climáticas e Alimentos Saudáveis”. APROVADA desde 10/04/2024 Coautoria
RQS 139/2024 Senado Federal 06/03/2024 Requer informações à Senhora Ester Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sobre a transposição dos requerentes oriundos do estado do Amapá ao quadro da União, bem como a disponibilidade orçamentária para essa finalidade. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 118/2024 Senado Federal 29/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT. SESSÃO REALIZADA desde 11/04/2024 Autoria principal
RQS 78/2024 Senado Federal 20/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público. SESSÃO REALIZADA desde 15/03/2024 Coautoria
RQS 75/2024 Senado Federal 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista. AGUARDANDO DESPACHO desde 19/02/2024 Coautoria
RQS 72/2024 Senado Federal 19/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!". SESSÃO REALIZADA desde 26/04/2024 Coautoria
RQS 66/2024 Senado Federal 19/02/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. APROVADA desde 20/02/2024 Coautoria
RQS 64/2024 Senado Federal 16/02/2024 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI. PREJUDICADA desde 02/04/2024 Coautoria
RQS 62/2024 Senado Federal 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. SESSÃO REALIZADA desde 09/09/2024 Coautoria
RQS 61/2024 Senado Federal 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 Coautoria
RQS 60/2024 Senado Federal 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 Coautoria
RQS 59/2024 Senado Federal 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/02/2024 Coautoria
RQS 58/2024 Senado Federal 15/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 23/04/2024 Coautoria
RQS 50/2024 Senado Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista. AGUARDANDO DESPACHO desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 49/2024 Senado Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico. SESSÃO REALIZADA desde 16/10/2024 Coautoria
RQS 48/2024 Senado Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Roraima. AGUARDANDO DESPACHO desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 46/2024 Senado Federal 06/02/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Bíblia. AGUARDANDO DESPACHO desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 157/2024 Senado Federal 21/12/2023 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 13/03/2024 Coautoria
RQS 1139/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1138/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1137/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1134/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1133/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1132/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1131/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1130/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. SESSÃO REALIZADA desde 28/06/2024 Coautoria
RQS 1129/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino. SESSÃO REALIZADA desde 05/07/2024 Coautoria
RQS 1128/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 23/04/2024 Coautoria
RQS 1080/2023 Senado Federal 30/11/2023 Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/11/2023 Coautoria
RQS 1061/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1060/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1059/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1005/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas. SESSÃO REALIZADA desde 11/12/2023 Coautoria
RQS 1004/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 984/2023 Senado Federal 07/11/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará. APROVADA desde 14/11/2023 Coautoria
RQS 954/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 922/2023 Senado Federal 18/10/2023 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 921/2023 Senado Federal 26/09/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2023 Coautoria
RQS 834/2023 Senado Federal 25/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. APROVADA desde 03/10/2023 Coautoria
RQS 816/2023 Senado Federal 19/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”. APROVADA desde 04/10/2023 Coautoria
RQS 815/2023 Senado Federal 19/09/2023 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 813/2023 Senado Federal 18/09/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 786/2023 Senado Federal 06/09/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 780/2023 Senado Federal 05/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Estagiário. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 779/2023 Senado Federal 05/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 777/2023 Senado Federal 04/09/2023 Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 770/2023 Senado Federal 31/08/2023 Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 738/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 703/2023 Senado Federal 10/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento". PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 697/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo. APROVADA desde 08/08/2023 Coautoria
RQS 692/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia). APROVADA desde 16/08/2023 Coautoria
RQS 594/2023 Senado Federal 16/06/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 556/2023 Senado Federal 06/06/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2023 Coautoria
RQS 555/2023 Senado Federal 06/06/2023 Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos. VOTO ENCAMINHADO desde 15/06/2023 Coautoria
RQS 481/2023 Senado Federal 17/05/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023. PREJUDICADA desde 13/09/2023 Coautoria
RQS 473/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023. APROVADA desde 16/05/2023 Coautoria
RQS 413/2023 Senado Federal 04/05/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 407/2023 Senado Federal 04/05/2023 Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 390/2023 Senado Federal 02/05/2023 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto. VOTO ENCAMINHADO desde 23/05/2023 Coautoria
RQS 311/2023 Senado Federal 12/04/2023 Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 279/2023 Senado Federal 31/03/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2023 Coautoria
RQS 463/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 Autoria principal
RQS 270/2023 Senado Federal 30/03/2023 Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 Coautoria
RQS 259/2023 Senado Federal 30/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 42/2017. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 253/2023 Senado Federal 29/03/2023 Realização de Sessão Especial, em abril, a fim de comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. SESSÃO REALIZADA desde 04/09/2023 Coautoria
RQS 277/2023 Senado Federal 27/03/2023 Desarquivamento do PLS nº 284/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 Coautoria
RQS 281/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018. APROVADA desde 12/04/2023 Coautoria
RQS 280/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017 APROVADA desde 12/04/2023 Coautoria
RQS 261/2023 Senado Federal 17/03/2023 Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 238/2023 Senado Federal 15/03/2023 Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 199/2023 Senado Federal 15/03/2023 Realização de sessão especial, em setembro, a fim de comemorar o centenário do Avaí Futebol Clube. SESSÃO REALIZADA desde 28/09/2023 Coautoria
RQS 252/2023 Senado Federal 13/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 80/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 254/2023 Senado Federal 10/03/2023 Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 214/2023 Senado Federal 07/03/2023 Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2023 Coautoria
RQS 137/2023 Senado Federal 06/03/2023 Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 246/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016. AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 222/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento do PL nº 2648/2019. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 103/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 130/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 128/2023 Senado Federal 01/03/2023 Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 Coautoria
RQS 136/2023 Senado Federal 28/02/2023 Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências” APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 101/2023 Senado Federal 28/02/2023 Realização da Sessão Especial do Senado, em março, destinada a homenagear o Dia Mundial da Obesidade. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 99/2023 Senado Federal 28/02/2023 Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 162/2023 Senado Federal 27/02/2023 Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020. APROVADA desde 17/04/2024 Coautoria
RQS 122/2023 Senado Federal 24/02/2023 Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018. APROVADA desde 21/03/2023 Autoria principal
RQS 73/2023 Senado Federal 16/02/2023 Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 135/2023 Senado Federal 14/02/2023 Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016 AGUARDANDO DESPACHO desde 08/03/2023 Coautoria
RQS 144/2023 Senado Federal 13/02/2023 Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2023 Coautoria
RQS 134/2023 Senado Federal 13/02/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas" PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 133/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015 PREJUDICADA desde 23/03/2023 Coautoria
RQS 117/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 179/2023 Senado Federal 08/02/2023 Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 225/2023 Senado Federal 07/02/2023 Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”. APROVADA desde 02/05/2023 Autoria principal
RQS 292/2023 Senado Federal 06/02/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 106/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. APROVADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 98/2023 Senado Federal 06/02/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 68/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016. APROVADA desde 20/12/2023 Coautoria
RQS 48/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 46/2023 Senado Federal 06/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude. SESSÃO REALIZADA desde 14/08/2023 Coautoria
RQS 45/2023 Senado Federal 03/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 24/04/2023 Coautoria
RQS 44/2023 Senado Federal 03/02/2023 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 42/2023 Senado Federal 03/02/2023 Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 41/2023 Senado Federal 02/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015. APROVADA desde 15/03/2023 Coautoria
RQS 92/2023 Senado Federal 01/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 732/2022 Senado Federal 09/11/2022 Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior. APROVADA desde 09/11/2022 Coautoria
RQS 726/2022 Senado Federal 08/11/2022 Voto de aplauso ao General de Exército João Chalella Junior (Comando Militar do Norte), General de Exército Achilles Furlan Neto (Comando Militar da Amazônia), Prof. Dr. Hilton Pereira da Silva (Instituto Histórico e Geográfico do Pará) e Prof. Dr. Jefferson Biajone (Portal dos Ex-Combatentes de Itapetininga/SP), pelo trabalho de resgate, valorização e difusão da memória e dos feitos dos 793 Ex-Combatentes da Amazônia da Segunda Guerra Mundial trazido a lume, neste ano do Bicentenário da Independência do Brasil (1822-2022), por meio da iniciativa digital Relação de Pracinhas da Amazônia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2022 Autoria principal
RQS 593/2022 Senado Federal 14/07/2022 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. SESSÃO REALIZADA desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 405/2022 Senado Federal 31/05/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. SESSÃO REALIZADA desde 20/09/2022 Coautoria
RQS 404/2022 Senado Federal 31/05/2022 Homenagem de Pesar à família enlutada pelo falecimento do Prefeito de Cassilândia (MS), JAIR BONI COGO (PSDB). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2022 Coautoria
RQS 541/2022 Senado Federal 07/04/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 264/2022 Senado Federal 05/04/2022 Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 Coautoria
RQS 130/2022 Senado Federal 23/02/2022 Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos. SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2022 Coautoria
RQS 40/2022 Senado Federal 09/02/2022 Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022. SESSÃO REALIZADA desde 24/02/2022 Coautoria
RQS 648/2022 Senado Federal 20/12/2021 Realização de Sessão Especial, em 17/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Médico. SESSÃO REALIZADA desde 31/10/2022 Coautoria
RQS 647/2022 Senado Federal 20/12/2021 Realização de sessão especial, em 14/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Professor. SESSÃO REALIZADA desde 21/10/2022 Coautoria
RQS 566/2022 Senado Federal 20/12/2021 Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador. SESSÃO REALIZADA desde 17/10/2022 Coautoria
RQS 430/2022 Senado Federal 15/12/2021 Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde. SESSÃO REALIZADA desde 19/09/2022 Coautoria
RQS 306/2022 Senado Federal 15/12/2021 Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar HOMENAGEM REALIZADA desde 20/06/2022 Coautoria
RQS 2389/2021 Senado Federal 26/11/2021 Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2388/2021 Senado Federal 26/11/2021 Realização de Sessão Especial em Homenagem à Antônio Delfim Netto. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2243/2021 Senado Federal 11/11/2021 Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2021 Coautoria
RQS 2152/2021 Senado Federal 07/10/2021 Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. APROVADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 1984/2021 Senado Federal 31/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral. SESSÃO REALIZADA desde 27/09/2021 Coautoria
RQS 1855/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 Coautoria
RQS 1645/2021 Senado Federal 09/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). SESSÃO REALIZADA desde 20/08/2021 Coautoria
RQS 1640/2021 Senado Federal 08/06/2021 Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados. SESSÃO REALIZADA desde 25/06/2021 Coautoria
RQS 1565/2021 Senado Federal 21/05/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021. SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2021 Coautoria
RQS 1508/2021 Senado Federal 11/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020. SESSÃO REALIZADA desde 21/05/2021 Coautoria
RQS 1405/2021 Senado Federal 14/04/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, para debater o artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), objeto de Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5529. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1370/2021 Senado Federal 13/04/2021 Realização de sessão especial para homenagear os 91 anos do ex-presidente José Sarney. APROVADA desde 27/04/2021 Coautoria
RQS 1238/2021 Senado Federal 25/03/2021 Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1142/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1097/2021 Senado Federal 22/03/2021 Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. APROVADA desde 23/03/2021 Coautoria
RQS 1093/2021 Senado Federal 19/03/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2021 Autoria principal
RQS 1092/2021 Senado Federal 19/03/2021 Adição de assinatura à PEC nº 4/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 Autoria principal
RQS 826/2021 Senado Federal 08/03/2021 Retirada em caráter definitivo das Emendas n°s 7 - PLEN e 8 - PLEN, apresentadas ao PL n° 4199/ 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2021 Autoria principal
RQS 803/2021 Senado Federal 05/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2021 Autoria principal
RQS 794/2021 Senado Federal 04/03/2021 Urgência para o PL nº 5638/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2021 Coautoria
RQS 1372/2021 Senado Federal 02/03/2021 Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 661/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 584/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 526/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 67/2021 Senado Federal 03/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 Autoria principal
RQS 540/2022 Senado Federal 02/02/2021 Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2739/2020 Senado Federal 20/11/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2486/2020 Senado Federal 01/10/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2020 Autoria principal
RQS 2434/2020 Senado Federal 24/09/2020 Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 Autoria principal
RQS 2312/2020 Senado Federal 17/09/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2020 Autoria principal
RQS 2203/2020 Senado Federal 03/09/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 Autoria principal
RQS 1923/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1918/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1831/2020 Senado Federal 13/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2020 Autoria principal
RQS 1761/2020 Senado Federal 11/08/2020 Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. APROVADA desde 13/08/2020 Coautoria
RQS 1454/2020 Senado Federal 15/07/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Coautoria
RQS 1436/2020 Senado Federal 15/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Autoria principal
RQS 1402/2020 Senado Federal 15/07/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 Autoria principal
RQS 1193/2020 Senado Federal 29/06/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2020 Autoria principal
RQS 1141/2020 Senado Federal 26/06/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1139/2020 Senado Federal 26/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1308/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1011/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 1003/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 1001/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 957/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 1308/2020 Senado Federal 22/06/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil. PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 934/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 917/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 910/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 883/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 567/2020 Senado Federal 02/06/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1136/2019 Senado Federal 17/12/2019 Licença para tratamento de saúde no período de 17/12/2019 a 19/04/2020. APROVADA desde 17/12/2019 Autoria principal
RQS 1124/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 18/05/2020, destinada a homenagear os 60 anos de Fundação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). PREJUDICADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1123/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 27/04/2020, destinada a Comemorar o Dia do Contabilista. APROVADA desde 18/02/2020 Coautoria
RQS 993/2019 Senado Federal 05/11/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 917/2019 Senado Federal 16/10/2019 Realização de Sessão Especial, no dia 18/11/2019, destinada a homenagear a Universidade Federal do Amazonas - UFAM. SESSÃO REALIZADA desde 19/11/2019 Coautoria
RQS 887/2019 Senado Federal 09/10/2019 Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 Coautoria
RQS 823/2019 Senado Federal 25/09/2019 Realização de sessão especial, em 9 de dezembro próximo, destinada a celebrar os 50 anos de atuação da ABDE, Associação Brasileira de Desenvolvimento. SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 Coautoria
RQS 994/2019 Senado Federal 03/09/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 Coautoria
RQS 751/2019 Senado Federal 03/09/2019 Realização de Sessão Especial, em 17 de outubro próximo, destinada a homenagear o Fortaleza Esporte Clube no transcurso do centenário de sua fundação. SESSÃO REALIZADA desde 18/10/2019 Coautoria
RQS 750/2019 Senado Federal 03/09/2019 Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil. VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 Coautoria
RQS 718/2019 Senado Federal 27/08/2019 Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. APROVADA desde 27/08/2019 Coautoria
RQS 667/2019 Senado Federal 07/08/2019 Realização de sessão especial, em 22 de outubro próximo, destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva. SESSÃO REALIZADA desde 22/10/2019 Coautoria
RQS 658/2019 Senado Federal 07/08/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019. SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2019 Coautoria
RQS 593/2019 Senado Federal 09/07/2019 Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá. SESSÃO REALIZADA desde 11/09/2019 Coautoria
RQS 473/2019 Senado Federal 29/05/2019 Calendário Especial para a PEC nº 51, de 2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 282/2019 Senado Federal 11/04/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 263/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 261/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 248/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 244/2019 Senado Federal 02/04/2019 Calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 Coautoria
RQS 218/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLC 30/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 214/2019 Senado Federal 28/03/2019 Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 Autoria principal
RQS 201/2019 Senado Federal 27/03/2019 Desarquivamento da PEC 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 203/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 200/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLS 75/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 199/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLC nº 105/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 198/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento da PEC 40/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 175/2019 Senado Federal 20/03/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 140/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento da PEC 56/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 134/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 Coautoria
RQS 103/2019 Senado Federal 11/03/2019 Realização de sessão especial, em 1º de julho próximo, destinada a comemorar os 50 anos da Universidade Feevale. SESSÃO REALIZADA desde 01/07/2019 Coautoria
RQS 88/2019 Senado Federal 07/03/2019 Desarquivamento do PLS 249/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 Coautoria
RQS 86/2019 Senado Federal 07/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 89/2019 Senado Federal 27/02/2019 Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 Coautoria
RQS 78/2019 Senado Federal 26/02/2019 Desarquivamento da PEC 47/2012 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 67/2019 Senado Federal 21/02/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 59/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento da PEC 17/2012. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 55/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. APROVADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 61/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; PLS nºs 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424, de 2012; PEC nºs 84, 100, 104, de 2011; PLS nºs 53, 69, 228, 232, 629, de 2011; PLS nº 91, de 2010; PLS nºs 413, de 2008; PLS nºs 214, 230, 240, 246, 261, 299, de 2007; PLS nº 169, de 2005; e PLS nº 512, de 2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 54/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do PLC 13/2013 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 43/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do PLC 37/2013 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 39/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2019 Coautoria
RQS 38/2019 Senado Federal 12/02/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2019 Coautoria
RQS 23/2019 Senado Federal 12/02/2019 Realização de Sessão Especial, no dia 02/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 16/2019 Senado Federal 12/02/2019 Urgência para o PRS 53/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Coautoria
RQS 21/2019 Senado Federal 07/02/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 Coautoria
RQS 9/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento da PEC 29/2015. Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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