Professora Goreth
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 140/2025 Câmara dos Deputados | 29/07/2025 | Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater “Aprendizagem em matemática e o Novo PNE (REQ 125/2025)” | Arquivada desde 07/08/2025 | Autoria única |
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre “Aprendizagem em Matemática e o novo PNE”. | Arquivada desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de audiência pública nesta comissão especial, para discutir sobre a governança, monitoramento e “accountability” do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 232/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 4829/2023, que propõe a possibilidade de remuneração, por meio de jetons, aos membros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 174/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”. | Arquivada desde 06/12/2024 | Autoria única |
| REQ 105/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos do Fator Amazônico na educação | Arquivada desde 19/06/2024 | Autoria única |
| REQ 229/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. | Arquivada desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 80/2023 Câmara dos Deputados | 27/10/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. | Arquivada desde 07/12/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz. Coonvidados: Dra. Larissa Noronha Antunes – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Dra. Silvia de Souza Canela – Promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá – MP-AP; Dra. Nelba Siqueira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Maria Dioléces – Coordenadora do Programa E-Paz da Secretaria de Estado da Educação – AP; Dr. Leoberto Brancher – Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Egberto Penido – Desembargador do Estado de São Paulo; e Dr. Renato Pedrosa – Diretor Terre Des Home. | Aguardando Providências Internas desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 129/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública acerca da infraestrutura e necessidade de financiamento e atuação dos polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 116/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir sobre a regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1735/19, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Norte. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 71/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as ações do Poder Público para Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre os fenômenos de “Salinização das águas” e “Terras Caídas” que atinge diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia | Arquivada desde 18/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.