Professora Goreth
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde. | Aguardando Providências Internas desde 16/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual. | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. | Aguardando Providências Internas desde 27/03/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. | Aguardando Providências Internas desde 26/03/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, a fim de atribuir à justiça comum a competência para julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, quando praticados por militar da ativa contra militar na mesma situação. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, a fim de atribuir à justiça comum a competência para julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, quando praticados por militar da ativa contra militar na mesma situação. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual. | Aguardando Providências Internas desde 25/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual. | Aguardando Providências Internas desde 29/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; e a Lei nº 10.973, de 2 dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. | Aguardando Providências Internas desde 16/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; e a Lei nº 10.973, de 2 dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.