Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 10 no total

Josenildo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 68/2024 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Requer a realização de audiência pública para debater o PLP nº 18 de 2021, que permite que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
REQ 18/2024 Câmara dos Deputados 18/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024. Arquivada desde 09/05/2024 Autoria única
REQ 6/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor. Arquivada desde 17/04/2024 Autoria única
REQ 5/2024 Câmara dos Deputados 25/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”. Arquivada desde 22/05/2024 Autoria única
REQ 4/2024 Câmara dos Deputados 22/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”. Arquivada desde 09/05/2024 Autoria única
REQ 3/2024 Câmara dos Deputados 21/03/2024 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a participação das mulheres na indústria. Arquivada desde 09/05/2024 Autoria única
REQ 571/2023 Câmara dos Deputados 20/12/2023 Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho para tratar sobre os preços das passagens aéreas. Arquivada desde 02/09/2025 Autoria única
REQ 299/2023 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto o aumento do valor das passagens aéreas e a diminuição de voos. Arquivada desde 04/10/2023 Autoria única
REQ 218/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer que seja convidado o Diretor Presidente, substituto, Tiago Sousa Pereira, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para tratar de incidentes com balão nos Aeroportos. Arquivada desde 11/04/2025 Autoria única
REQ 66/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer que seja convidado o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para esclarecimentos no que se refere ao vencimento de 39 milhões de vacinas contra a COVID-19. Arquivada desde 11/04/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente