Josenildo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 200, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei. | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. | Aguardando Providências Internas desde 09/09/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). | Aguardando Providências Internas desde 11/09/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei nº 3630, DE 2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Providências Internas desde 17/05/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Parecer de plenário pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei nº 636, de 2023 | Aguardando Providências Internas desde 23/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.