Josenildo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4102/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer a apensação do PL nº 4.912/2025 ao PL 2.307/2007, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Tramitação Finalizada desde 02/10/2025 | Autoria única |
| REQ 2040/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a apensação do PL nº 1.979/2025 ao PL 1.846/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 3448/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024 à PEC nº 555/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2843/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3630, de 2019, ao Projeto de Lei nº 2306, de 2023 por tratarem de matérias correlatas. | Aguardando Autorização do Despacho desde 30/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.