Dorinaldo Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3677/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/08/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 3476/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 3475/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília - PAS/UnB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2841/2026 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social. | Tramitação Finalizada desde 11/06/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2756/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com especial atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2755/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Prematuridade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2754/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2753/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Imunização. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2752/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2751/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dezembro Vermelho, dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2750/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2576/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia e Semana Nacional de Doação do Leite Humano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2564/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 2563/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 2099/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2094/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 1902/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e para celebrar o protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/04/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1148/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no dia 9 de junho de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 1044/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 8 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 760/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 759/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do centenário do geógrafo Milton Santos. | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 134/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 130/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 129/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 128/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 127/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 126/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 125/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 3725/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em combate ao Capacitismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 3567/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 3257/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 26 |
| REQ 3250/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 18 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 57 |
| REQ 2318/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em apoio à Campanha Nacional do Plebiscito Popular sobre o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2243/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 2033/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado. | Tramitação Finalizada desde 04/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 37 |
| REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 37 |
| REQ 2001/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 33 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 57 |
| REQ 1833/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 1702/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1614/2025 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Arquidiocese de Porto Velho – RO. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 1560/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 1559/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 18 |
| REQ 1558/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 1506/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Papa Francisco pela sua contribuição para a paz mundial e pelo seu trabalho humanitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 23 |
| REQ 1398/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 45 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista – PDT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1265/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1131/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 30 |
| REQ 1117/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1116/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 1089/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 21 |
| REQ 1088/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 20 |
| REQ 928/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 873/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 43 |
| REQ 823/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 28 |
| REQ 801/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 37 |
| REQ 772/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 682/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 652/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Malária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 614/2025 Câmara dos Deputados | 20/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de Balsas no Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 598/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 19 |
| REQ 548/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 547/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 546/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 545/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 544/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 543/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil no dia 28 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 542/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 524/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 70 |
| REQ 418/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 38 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 43 |
| REQ 416/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 35 |
| REQ 414/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 37 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 48 |
| REQ 410/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 37 |
| REQ 393/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 25 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REQ 355/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 31 |
| REQ 354/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 28 |
| REQ 353/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 27 |
| REQ 350/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 34 |
| REQ 349/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 29 |
| REQ 334/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 53ª assinatura de 53 |
| REQ 333/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 44 |
| REQ 323/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 36 |
| REQ 322/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 38 |
| REQ 252/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 25 |
| REQ 251/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 54 |
| REQ 214/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 205/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 53 |
| REQ 202/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 57 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 57 |
| REQ 4564/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Mais Médicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4383/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do GRUPO AÇO CEARENSE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/10/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2097/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Nos termos dos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 50 anos do Plano Nacional de Imunização (PNI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 46 |
| REQ 1164/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 36 |
| REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 31 |
| REQ 1049/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| REQ 914/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 54 |
| REQ 781/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 53 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 55ª assinatura de 55 |
| REQ 681/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 53 |
| REQ 676/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 37 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 56 |
| REQ 632/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 628/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 29 de setembro, a fim de destacar a campanha de conscientização sobre doenças cardiovasculares no mês do coração, o setembro vermelho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 627/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 14 de agosto, a fim de destacar o dia do cardiologista e os 80 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 53 |
| REQ 521/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.” | Tramitação Finalizada desde 08/05/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 517/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 59 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 54 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 54 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 55 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 54 |
| REQ 395/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 379/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 354/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 56 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 53 |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 57 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.