Dorinaldo Malafaia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação do PL 2843/2025, e pela rejeição das emendas n. 1, 2 e 3/2025 apresentadas na Comissão de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2024 | Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 1866/2024, e do PL 2272/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 5739/2019, e do PL 784/2023, apensados, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 3640/2019 (Nº Anterior: PLS 503/2017), do PL 4121/2012, do PL 6772/2013, do PL 6923/2013, do PL 3760/2015, do PL 931/2022, do PL 8102/2014, do PL 2291/2015, do PL 3151/2015, do PL 6205/2016, do PL 2191/2021, do PL 3175/2021, do PL 3290/2015, do PL 463/2023, do PL 6075/2016, do PL 343/2020, do PL 462/2023, do PL 10172/2018, do PL 6283/2016, do PL 111/2019, do PL 2137/2011, do PL 9389/2017, do PL 10580/2018, do PL 1322/2019, do PL 340/2019, do PL 845/2022, do PL 2687/2023, do PL 4954/2020, do PL 1428/2023, do PL 2688/2023 e do PL 109/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5386/2013, do PL 2510/2015, do PL 2625/2015, do PL 3279/2015, do PL 4230/2015, do PL 5568/2016, do PL 6235/2016, do PL 7125/2017, do PL 2694/2019, do PL 2799/2021, do PL 2087/2020 e do PL 1722/2023, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.