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Requerimento de Apensação (REQ) · 5 no total

Dorinaldo Malafaia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 752/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer o apensamento do PL nº 833/2025 ao PL nº 6020-A/2023. Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 Autoria única
REQ 595/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer o apensamento do PL nº 3.339/2024 ao PL nº 3645/2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 Autoria única
REQ 559/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2025 Câmara dos Deputados 18/02/2025 Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer que o PL 1.809/2023 seja apensado ao PL 2.630/2020. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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