Dorinaldo Malafaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 4/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | A presente emenda visa obrigar a se cumprir as regras trabalhistas à tripulação estrangeira e nacional de forma igualitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | A presente emenda visa a obrigação de se cumprir uma cota de 50% de tripulação nacional brasileira, conforme regulamentação de autoridade competente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | A presente emenda visa tornar obrigatória a contratação, segundo a lei nacional, de aeronautas brasileiros, natos ou naturalizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.