Professora Marcivânia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação do Projeto de Lei 5980/25. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 12 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação do PLP nº 86/15, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste e dos PLPs nºs 554/10, 80/11, 399/14, 64/15, 82/15, e 534/18, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 11 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação do PLP 86/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PLP 554/2010, do PLP 80/2011, do PLP 399/2014, do PLP 64/2015, do PLP 82/2015, e do PLP 534/2018, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 1549/2019 e do PL 1946/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 5548/2019, do PL 1454/2021, do PL 9384/2017, do PL 3414/2019, do PL 4264/2019, do PL 6115/2019, do PL 4531/2019, do PL 324/2021, do PL 1740/2021, do PL 323/2021, do PL 541/2021, do PL 3515/2021, do PL 4363/2020, do PL 1741/2021, do PL 2221/2021, e do PL 633/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 3551/2020, do PL 4489/2020, do PL 3165/2020, e do PL 4321/2020, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 25/11/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 do Senado oferecidas ao Projeto de Lei nº 3.553/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2829/2019, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 6348/2013, do PL 208/2003, do PL 1596/2007, do PL 2775/2008, do PL 5055/2009, do PL 5142/2013, do PL 9319/2017, do PL 6875/2002, do PL 4989/2013, do PL 6627/2013, do PL 6237/2016, do PL 1796/2015, e do PL 7154/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6958/2013, do PL 35/2003, do PL 4870/2005, do PL 6489/2006, do PL 1110/2007, do PL 2889/2011, do PL 4192/2004, do PL 1255/2011, do PL 7689/2014, e do PL 615/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 08/12/2016 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/11/2016 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2016 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2016 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.