Professora Marcivânia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 96/2022 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9235 de 2017 Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a precarização do atendimento das demandas de prestação dos serviços de benefícios da Previdência Social à sociedade brasileira a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 175/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Nos termos do artigo 24, III c/c art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública, nesta Comissão para discussão do PL de nº 650/2007, que versa sobre a Realização de exame de admissão para o exercício profissional da Medicina. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 141/2019 Câmara dos Deputados | 11/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as consequências, para a sociedade e para os consumidores, das privatizações no setor elétrico. | Arquivada desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 130/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a realização de seminário ou Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para celebrar os cinquenta e três anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966, acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 129/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a realização de seminário ou audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Educação, com o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer a realização de seminário ou audiências públicas conjuntas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Educação, com o objetivo de debater a garantia ao direito à educação e sua relação com o combate ao trabalho infantil. | Arquivada desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requerer a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na cidade de Macapá, para debater os efeitos da Emenda Constitucional Nº 98, de 31 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inclusão no quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências. | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 96/2019 Câmara dos Deputados | 26/08/2019 | Requer a realização de Seminário com o objetivo de debater a situação da economia brasileira, em especial os caminhos a serem trilhados pelo país para a retomada do crescimento e a geração de empregos. | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 01/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a ingerência do Poder Executivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da Administração Pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Impulsionar a Justiça Social e Promover o Trabalho Decente - Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT). | Arquivada desde 12/11/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da Pauta de Reivindicações do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 451/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 641/2017 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em alusão às comemorações do Outubro Rosa, com o tema: " Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento". | Arquivada desde 15/12/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 352/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC. | Arquivada desde 17/10/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 03/10/2016 | Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial que tem a incumbência de analisar o mérito da PEC 199/2016, que visa alterar a redação do art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para incluir no Quadro em Extinção da União, servidores e pessoas que haja mantido vínculo com os extintos Territórios, de Roraima e do Amapá ou com esses dois estados e seus municípios. | Arquivada desde 23/11/2016 | Autoria única |
| REQ 93/2016 Câmara dos Deputados | 02/06/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação dos Correios na Região Norte. | Arquivada desde 16/06/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 97/2015 Câmara dos Deputados | 03/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular. | Arquivada desde 09/09/2015 | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 03/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular. | Arquivada desde 10/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.