Professora Marcivânia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4549/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 346/2020 Câmara dos Deputados | 04/03/2020 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para realizar o acompanhamento dos procedimentos e avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo naufrágio ocorrido no Estado do Amapá e propor ações que mitiguem ou cessem a ocorrência de novos acidentes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.