Paulo Lemos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Ampliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo: 0013; Acréscimo de Meta: 57% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres ) | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Ampliar Gestão de Riscos e Desastres ( Objetivo 0013; Acréscimo de Meta: 7% da proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres) | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 30/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0424, Órgão Responsável: 46000, Inclusão: 1) | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 29/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer acréscimo de meta ao programa de Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento. (Programa: 2301, Objetivo Específico: 0126, Órgão Responsável: 46000, Inclusão: 80) | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 17/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 15/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75) | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 14/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60) | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 10/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer inclusão de meta no Programa de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Programa: 2317 / Objetívo Específico: 0161/ UO: 53000 / Inclusão de Meta: 80) | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 9/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a inclusão de meta no Programa de Segurança Pública com Cidadania (Programa: 5116/ Objetívo Específico: 0173/ UO: 30000/ Inclusão de Meta: 75000) | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
| SLD 8/2025 Câmara dos Deputados | 18/08/2025 | Requer a inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade(Programa: 5111 / Objetívo Específico: 0456 / UO: 26000 / Inclusão de Meta: 100 | Arquivada desde 19/08/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.