Fátima Pelaes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4378/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Oportunidades de Linhas de Financiamento e Incentivos Fiscais para Geração de Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 266/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer, junto a CTASP, a realização de Seminário sobre Empregabilidade para Pessoas com Deficiência, em Macapá, Estado do Amapá. | Arquivada desde 14/08/2013 | Autoria única |
| REQ 16/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer seja realizada reunião da Comissão no Estado do Amapá para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração. | Arquivada desde 06/08/2013 | Autoria única |
| REQ 258/2013 Câmara dos Deputados | 05/07/2013 | Requer a realização de Seminário no Estado do Amapá, para debater a temática: Portos e Desenvolvimento no Amapá - Oportunidades de geração de emprego. | Arquivada desde 10/07/2013 | Autoria única |
| REQ 186/2012 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Solicita realização de audiência pública para discutir a situação dos Peritos Federais Agrários do INCRA | Arquivada desde 18/04/2013 | Autoria única |
| REQ 130/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores catraieiros no Município de Oiapoque, Amapá. | Arquivada desde 05/03/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 128/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer a criação de Subcomissão Especial do Trabalho Decente, destinada a debater e propor soluções para a grave situação dos trabalhadores domésticos brasileiros, objeto da Convenção nº 198, da OIT - Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 24/04/2012 | Autoria única |
| REQ 118/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do DNPM; do Garimpo de Lourenço; do Exército Brasileiro; do Ministério das Relações Exteriores; do Departamento de Polícia Federal; e do Município de Calçoene, para discutir a situação do Garimpo de Lourenço no Município de Calçoene, Amapá. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 112/2012 Câmara dos Deputados | 22/03/2012 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 318/2011, de autoria do Deputado Bernardo Santana de Vasconcelos, que trata da regulamentação do exercício das atividades das cooperativas de Saúde. Requerimento aprovado em 11/04/12 e realizada a Audiência Pública em 04/04/13. Requerimento arquivado. Reunião realizada em 04/04/13. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC n° 478 de 2010, que trata da igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, com os seguintes convidados: 1) Ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2) Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; 3) Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; 4) Carlos Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego | Arquivada desde 04/09/2012 | Autoria única |
| REQ 53/2011 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de regulamentação da Convenção 151 da OIT. | Arquivada desde 15/02/2012 | Autoria única |
| REQ 53/2011 Câmara dos Deputados | 10/06/2011 | Requer seja convidado o Psiquiatra da UNIFESP, Dr. Ronaldo Laranjeira, para participar de Audiência Publica nesta Comissão e discorrer sobre assuntos relevantes ao combate as drogas. | Arquivada desde 14/06/2011 | Autoria única |
| REQ 46/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tratamento e a repressão dos usuários de droga em presídios e em centros de recuperação com a presença do Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional. | Arquivada desde 25/05/2011 | Autoria única |
| REQ 30/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a campanha do desarmamento no contexto do Plano Nacional de Segurança Pública. | Arquivada desde 07/06/2011 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 01/04/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, e sua data comemorativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2011 Câmara dos Deputados | 01/04/2011 | Requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego Doméstico no Brasil", em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação. | Arquivada desde 16/09/2011 | Autoria única |
| REQ 4/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública para um debate sobre a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, assim como a sua data comemorativa | Arquivada desde 07/06/2011 | Autoria única |
| REQ 301/2010 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Requer a realização de Seminários Regionais para debater o tema: "Desenvolvimento Regional e Exportação." | Arquivada desde 27/03/2012 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 328/2009 Câmara dos Deputados | 29/10/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para apoiar implementação da Lei 11.942/09, que altera a Lei de Execução Penal nos artigos 14 - §3º, 83 - §2° e o caput 89. | Arquivada desde 20/04/2010 | Autoria única |
| REQ 195/2009 Câmara dos Deputados | 08/09/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre o Turismo na Amazônia. | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| REQ 176/2009 Câmara dos Deputados | 23/06/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer a preparação do cenário do turismo na Amazônia para copa do mundo de 2014. | Arquivada desde 08/07/2009 | Autoria única |
| REQ 274/2009 Câmara dos Deputados | 13/05/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as políticas voltadas para combater a Pedofilia. | Arquivada desde 20/04/2010 | Autoria única |
| REQ 261/2009 Câmara dos Deputados | 14/04/2009 | Solicita seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para promoção da Saúde no Brasil. | Arquivada desde 14/04/2009 | Autoria única |
| REQ 259/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Requer a realização da Semana da Saúde em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde. | Arquivada desde 22/04/2010 | Autoria única |
| REQ 144/2009 Câmara dos Deputados | 12/03/2009 | Requer, nos termos regimentais que a Comissão de Turismo e Desporto realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o programa. | Arquivada desde 25/03/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4180/2009 Câmara dos Deputados | 03/03/2009 | Requer, nos termos regimentais que a Comissão de Viação e transporte, realize reunião com os representantes do Ministério dos Transportes e do DNIT para esclarecer as razões do não cumprimento das obras pelas empreiteiras. | Arquivada desde 23/03/2009 | Autoria única |
| REQ 135/2008 Câmara dos Deputados | 18/11/2008 | Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Turismo e Desporto, encaminhe representantes para participar do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Arquivada desde 19/11/2008 | Autoria única |
| REQ 107/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Turismo e Desporto, realize reunião com representantes do PRODETUR, para prestar esclarecimentos sobre o Programa. | Arquivada desde 16/04/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 74/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer que a Comissão de Viação e Transportes realize audiência pública para discutir a pavimentação da BR-156 e a construção da Ponte Bilateral. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 283/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Requer, nos termos regimentais, que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, realize audiência pública para discutir o PL 2088 de 2007. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| REQ 282/2007 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Requerimento 283/07, para apreciação na Ordem do Dia da Comissão. | Arquivada desde 24/10/2007 | Autoria única |
| REQ 273/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Requer, nos termos regimentais, que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, encaminhe representantes para participar do 35º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem - ABAV. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 65/2007 Câmara dos Deputados | 16/10/2007 | Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Tursimo e Desporto, encaminhe representantes para participar do 35º Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem - ABAV. | Arquivada desde 17/10/2007 | Autoria única |
| REQ 16/2007 Câmara dos Deputados | 30/08/2007 | Solicita Audiência Pública para ouvir o Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate á Fome Patrus Ananias, a fim de subsidiar esta comissão especial no seu parecer à PEC 558-A/2006. | Arquivada desde 30/08/2007 | Autoria única |
| REQ 46/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a Ministra do Turismo para debater os desdobramentos das medidas provisórias do PAC, referente aos recursos destinados para instalação de infra-estrutura turística na Amazônia. | Arquivada desde 15/08/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 45/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requerimento de Inclusão Extra Pauta | Arquivada desde 15/08/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2007 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Requer seja retirada de Pauta o PL 122, 2007 | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| REQ 148/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Para o adiamento da discussão por 10 sessões. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 134/2007 Câmara dos Deputados | 06/06/2007 | Requer realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto , para debater o acesso aéreo na Amazônia. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 32/2007 Câmara dos Deputados | 05/06/2007 | Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater o acesso aéreo na Amazônia. | Arquivada desde 20/06/2007 | Autoria única |
| REQ 337/2007 Câmara dos Deputados | 25/05/2007 | Solicita à esta CPI, que providencie junto ao senhor Prof. Jucelino Nóbrega da Luz, cópia da carta enviada por ele à Infraero. | Arquivada desde 25/05/2007 | Autoria única |
| REQ 331/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Solicita desta Presidência, que requisite da Empresa Rede Globo de Televisão, fita da entrevista do professor Jucelino da Luz à apresentadora Ana Maria Braga, do Programa "Mais Você". | Arquivada desde 23/05/2007 | Autoria única |
| REQ 79/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 77/2007. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 77/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | Requer seja criado Grupo de Trabalho com a finalidade específica de uma visita ao Pólo Industrial de Manaus. | Arquivada desde 15/02/2011 | Autoria única |
| REQ 12/2007 Câmara dos Deputados | 12/03/2007 | Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Senhor Walfrido Mares Guia, para realização de audiência pública com o intuito de debater o Anteprojeto de Lei Geral do Turismo. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 412/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 29ª assinatura de 56 |
| REQ 12/2002 Câmara dos Deputados | 03/04/2002 | Requer a consituição de Subcomissão Permanente para tratar de Gestão Ambiental urbana, Indígena e de Desenvolvimento Sustentável | Arquivada desde 03/04/2002 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2001 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.