Fátima Pelaes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5522/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Sugere a implantação de Unidade Administrativa Regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - em Macapá, no Estado do Amapá. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5109/2013 Câmara dos Deputados | 22/08/2013 | Requer o envio de Indicação à Casa Civil, relativa à adequação do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR à realidade amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4361/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Sugere a Ministra de Estado de Planejamento a inclusão no PAC (2013) das obras de pavimentação da BR-210/AP, prevista no PPA 2011-2015. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3212/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Sugere a instituição de uma Bolsa de Pesquisa na Amazônia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3211/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Sugere a abertura de curso superior de graduação em Ciências Contábeis na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1951/2011 Câmara dos Deputados | 24/11/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Ministro Fernando Haddad, titular do Ministério da Educação, a instalação de um Campus (módulo) avançado da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no Município de Pedra Branca do Amapari - Estado do Amapá. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1918/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Sugere à Presidenta da República a adoção de medidas relativas a inauguração da ponte que liga o MERCOSUL à UNIÃO EUROPÉIA no rio Oiapoque. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| INC 6469/2010 Câmara dos Deputados | 16/06/2010 | Sugere ao Ministro dos Transportes a construção de vias de acesso para pedestres, bem como a construção de redutores de velocidade e sinalização na área urbana no município de Porto Grande - AP, que se encontra em confluência com a BR-210 e BR-156, no Estado do Amapá. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 6459/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Sugere ao Ministro dos Transportes a construção de vias de acesso para pedestres, bem como a construção de redutores de velocidade e sinalização na área urbana no município de Porto Grande que se encontra em confluência com a BR-210 e BR-156, no Estado do Amapá. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 11/08/2010 | Autoria única |
| INC 5989/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Sugere ao Ministro da Educação a implementação de cursos de pesca nos futuros Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET's) a serem instalados em Macapá e Laranjal do Jari, no Estado do Amapá. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 5303/2009 Câmara dos Deputados | 03/09/2009 | Sugere ao Ministério da Justiça a criação das Delegacias de Direitos Humanos nas Superintendências da Polícia Federal. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 4462/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a implantação de um posto avançado do Instituto Nacional do Seguro Social no município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 3943/2009 Câmara dos Deputados | 28/04/2009 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a implantação de um posto avançado do Instituto Nacional do Seguro Social no município de Mazagão, no Estado do Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3875/2009 Câmara dos Deputados | 15/04/2009 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a implantação de um Escritório Regional do Itamaraty na cidade de Macapá, no Estado do Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2514/2008 Câmara dos Deputados | 17/06/2008 | Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a implantação de um pelotão especial de fronteira do Exército Brasileiro na Região de Serra do Navio e de Pedra Branca do Amapari , no estado do Amapá, juntamente com a necessária infra-estrutura logística. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2408/2008 Câmara dos Deputados | 27/05/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a ascensão da Delegacia da Capitania dos Portos de Santana em Delegacia de Primeira Classe para melhor controle e fiscalização da navegação na região. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 2043/2008 Câmara dos Deputados | 13/03/2008 | Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a inclusão do Estado do Amapá na programação de viagens de Assistência Médico-Hospitalar de Populações Ribeirinhas (ASHOP) dos Navios de Assistência Hospitalar (NAsH) da Marinha do Brasil que realizam atendimento na região amazônica. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 1920/2008 Câmara dos Deputados | 25/02/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Justiça, a inclusão do estado do Amapá no Programa Nacional de Segurança e Cidadania. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 1860/2007 Câmara dos Deputados | 20/12/2007 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, a retomada pela Caixa Econômica Federal (CEF) de linha de crédito pessoal (empréstimo) aos motoristas de táxi para financiamento de manutenção e equipamentos adequados aos veículos, e ainda também para garantir a aquisição de novas viaturas para renovação de frota. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.