Fátima Pelaes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1605/2011 Câmara dos Deputados | 21/12/2011 | Solicita de informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1401/2011 Câmara dos Deputados | 10/11/2011 | Solicita informação ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações para a atenção ao câncer de mama e de colo de útero. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 1353/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Solicita informação ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda sobre ampliação do acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS por parte dos trabalhadores domésticos. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 4686/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, informações via Polícia Federal, acerca da incidência de tráfico internacional de crianças e adolescentes e a exploração sexual utilizando como rota o território do Amapá. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4683/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Temporão, acerca da incidência de Doença de Chagas no Estado do Amapá. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 446/2007 Câmara dos Deputados | 19/06/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre os registros desse Ministério, concernentes ao Art. 11, da Lei nº 9.263, de 1996, que trata do Planejamento Familiar. | Arquivada desde 09/08/2007 | Autoria única |
| RIC 2683/1997 Câmara dos Deputados | 26/08/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - NA AREA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SOBRE A PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1998 E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DOS ANOS DE 1996 E 1997. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2402/1997 Câmara dos Deputados | 21/05/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE TRABALHO SOBRE CONVENIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS LIBERADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2401/1997 Câmara dos Deputados | 21/05/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DO ABONO DE VINTE E CINCO POR CENTO DAS AIHS AO ESTADO DO AMAPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 838/1995 Câmara dos Deputados | 17/08/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O REGULAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 20, PARAGRAFO SEXTO, DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, COM A REDAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1058, DE 27 DE JULHO DE 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2282/1993 Câmara dos Deputados | 30/05/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE BENEFICIOS ATINGIDOS PELOS ARTIGOS 65, 139, 140 E 141 DA LEI 8213, DE 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1483/1992 Câmara dos Deputados | 28/04/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS A POPULAÇÃO BRASILEIRA DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1482/1992 Câmara dos Deputados | 28/04/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O ATENDIMENTO PREVIDENCIARIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1481/1992 Câmara dos Deputados | 28/04/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE DEFICIENTES, IDOSOS E FAMILIAS ATINGIDAS POR CALAMIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1480/1992 Câmara dos Deputados | 28/04/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTITCA - IBGE - SOBRE DADOS RELATIVOS A POPULAÇÃO BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 836/1991 Câmara dos Deputados | 24/10/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A ATUAÇÃO DA PRESIDENCIA DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 523/1991 Câmara dos Deputados | 08/08/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O CUMPRIMENTO, POR PARTE DAS EMPRESAS, DO DISPOSTO NO ARTIGO 399, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.