Fátima Pelaes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8755/2013 Câmara dos Deputados | 03/10/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7383/2010 Câmara dos Deputados | 03/11/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/08, que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6480/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5120, de 2001, do Deputado Alex Canziani, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6197/2010 Câmara dos Deputados | 09/02/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300, de 2008, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 6160/2010 Câmara dos Deputados | 02/02/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5832/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição n.º 549, de 2006 | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 5831/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição n.º 293, de 2008, que altera o Art. 144 da Constituição Federal, atribuindo independência funcional aos Delegados de Polícia | Arquivada desde 28/08/2014 | Autoria única |
| REQ 5078/2009 Câmara dos Deputados | 23/06/2009 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3784/2008 Câmara dos Deputados | 16/12/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à constituição nº457, de 2005, relativa ao limite de idade para aposentadoria compulsória do Servidor Público. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3744/2008 Câmara dos Deputados | 09/12/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 967/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 426/2007 Câmara dos Deputados | 05/03/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 54-A | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.