Fátima Pelaes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia para debater a “exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira.” | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 270/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para debater sobre a importância do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda. | Arquivada desde 29/10/2013 | Autoria única |
| REQ 217/2013 Câmara dos Deputados | 08/05/2013 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia - CME para possibilitar a explanação sobre resultados e ações empreendidas na exploração de blocos nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas e PARÁ - MARANHÃO | Arquivada desde 05/06/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13. | Arquivada desde 14/05/2013 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer a realização de Audiência no Município de Santana, Estado do Amapá, para debater ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, em razão acidente ocorrido no dia 28.03.13. | Arquivada desde 14/05/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2001 Câmara dos Deputados | 22/06/2001 | Solicita a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para que se conheça o teor do documento que a delegação brasileira levará à Sessão Especial da Organização das Nações Unidas a realizar-se em setembro próximo, em Nova Iorque, chamada de Cúpula pela Infância. | Arquivada desde 08/08/2001 | Autoria única |
| REQ 23/2001 Câmara dos Deputados | 28/03/2001 | Solicita realização de reunião de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2.939/00. OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 04.04. AUDIENCIA REALIZADA EM 25.09.2001. | Arquivada desde 28/03/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.